Conheça a Escola

A Escola Judicial do TRT da 10.ª Região foi instituída por meio de atos publicados no Diário da Justiça, Seção 3, de 23 de março de 1994, por meio da Portaria n.º 1 de 23 de março de 1994, alterada pela Portaria n.º 208, de 1.º de março de 1996, pelo então Presidente, Juiz Fernando Américo Veiga Damasceno, e regulamentada pela Resolução Administrativa n.º 62/2013-(1527), pelo então Presidente, Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan.

A Escola tem como objetivo geral propor e conduzir políticas de educação corporativa e de gestão de conhecimento organizacional, instituída para despertar e valorizar a consciência da educação judicial centrada na formação integral (inicial, reciclagem e pós-graduação) de magistrados e servidores.

A Escola Judicial possui a seguinte estrutura :

(Biênio: março de 2022 a março de 2024)

  • Diretor +

     

    Desembargador João Luis Rocha Sampaio

      diretor des joao

    João Luis Rocha Sampaio

    SAS Quadra 1, Bloco “D”, Praça dos Tribunais Superiores – Brasília/DF

    70.097-900, Brasil, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Data de Nascimento   24/06/1967 Nacionalidade  Brasileira
    Naturalidade Barra-BA    
    FORMAÇÃO

     Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1989)

    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    Biênio 2022/2024

    Cargo: Diretor da Escola Judicial do TRT/10ª Região – EJUD 10

    Março/2020 até março/2022 – TRT/10ª Região

    Cargo: Desembargador do Trabalho presidente da 2ª Turma

    Dezembro/2018 até a presente data – TRT/10ª Região

    Cargo: Desembargador do Trabalho

    1994-2018 – TRT/10ª Região

    Cargo: Juiz Titular de Vara do Trabalho, com atuação na Vara do Trabalho de Gurupi-TO (de dezembro/1994 a agosto/1995), 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF (agosto a outubro/1995), 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF (de outubro/1995 a março/2003) e 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF (de março/2003 a dezembro/2018)

    1992-1994 – TRT/10ª Região

    Cargo: Juiz do Trabalho Substituto

    1990-1992 – Aras & Castelo Assessoria Jurídica Empresarial

    Cargo – Advogado

    1989 – Aras & Castelo Assessoria Jurídica Empresarial - Estágio estudantil - graduação em Direito

    1988 – MIRAD/INCRA - Estágio estudantil – graduação em Direito

    1987 – Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL Estágio estudantil – graduação em Direito

  • Vice-Diretora +

    Desembargadora Flávia Simões Falcão

  • Conselho Consultivo +

    • Desembargadora João Luis Rocha Sampaio
    • Desembargadora Flávia Simões Falcão
    • Desembargador Brasilino Santos Ramos
    • Juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira
    • Juíza do Trabalho Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes
    • Servidora Susan Carla Lavarini dos Santos
  • Comiss√£o da Revista e outras publica√ß√Ķes +

    • Desembargadora  - Presidente
    • Desembargadora  - Vice-Presidente
    • Juiz
    • Servidora Anastácia Freitas de Oliveira
  • Secretaria Executiva da Escola Judicial - SEEJUD +

    • Secretário Executivo: João Batista Português Júnior
    • Localização: SGAN 916 Norte, Lote A-1 - Asa Norte, Brasília-DF CEP: 70760-552
    • Telefone:(61) 3348-1872
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
  • Se√ß√£o de Forma√ß√£o Jur√≠dica - SCFJU +

    A SCFJU responde pelo planejamento, formatação e contratação das ações de capacitação e aperfeiçoamento em temas jurídicos. Os eventos visam desenvolver as competências e habilidades dos magistrados e servidores, observadas as diretrizes da ENAMAT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

    Com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional do TRT da 10.ª Região, a SCFJU propõe um ambiente de educação inicial e continuada que promova oportunidades de aprendizagem necessárias ao cumprimento da missão do Tribunal por meio de encontros, seminários, cursos, palestras, entre outros.

    • Responsável: Vinicius Barbosa Araujo
    • Telefone: (61) 3348-1876
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
  • Se√ß√£o de Educa√ß√£o a Dist√Ęncia - SCEAD +

    A Seção de Educação a Distância surgiu para complementar a oferta de cursos de capacitação e treinamento via web.

    Com a evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação, as formas de aprender e ensinar também mudaram.

    Adotando modernas ferramentas de transmissão em tempo real e videoaulas de educação corporativa, a SCEAD coordena a criação de novos cursos, divulga novidades na área, procura formar parcerias com outras instituições, entre outras atribuições. Tudo para oferecer um serviço de aprendizagem qualitativa aos magistrados e servidores da Décima Região.

    • Responsável: Carolina Franca Noleto Taveira
    • Telefone: (61) 3348-1871
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
  • Se√ß√£o de Forma√ß√£o T√©cnico-Administrativa e Gerencial - SCFTG +

    A unidade é responsável pelo planejamento, formatação e contratação das ações internas de treinamento oferecidas pela Escola Judicial, as quais visam desenvolver as competências e habilidades de magistrados e servidores com o objetivo de formar atitudes para um melhor desempenho profissional.

    A Seção propõe um ambiente de educação continuada que promova oportunidades de aprendizagem necessárias ao cumprimento da missão do TRT da 10.ª Região, tais como cursos, congressos, palestras, oficinas, entre outros eventos.

    Compete, ainda, à SCFTG firmar convênios e autorizar a participação de servidores em eventos internos de capacitação, bem como analisar processos de Adicional de Qualificação Variável e Permanente, além de coordenar o Projeto Boas-Vindas (treinamento introdutório para novos servidores), o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (GAS) e o curso de desenvolvimento gerencial.

     

    • Responsável: Flávia Naves David Amorim Boaventura
    • Telefone: (61) 3348-1877
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
  • Se√ß√£o De Pesquisa e Documenta√ß√£o - SCPED +

    A Seção de Pesquisa e Documentação é responsável pela Biblioteca e pela edição de publicações como a Revista do TRT da 10.ª Região, de artigos doutrinários e de jurisprudência. Sua tarefa principal diz respeito aos serviços de atendimento e pesquisa, com vistas à recuperação da informação, bem como o controle das atividades de empréstimo, devolução e circulação dos documentos que compõem o acervo bibliográfico.

    Atende a consultas e questões relativas a dados referenciais formulados pelos magistrados e usuários, por meio do acesso às bases de dados internas, à Rede Virtual de Bibliotecas e sites na internet.

    • Responsável: Anastácia Freitas de Oliveira
    • Telefone: (61) 3348-1618
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo. e Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
  • Se√ß√£o Administrativa e de Apoio a Eventos - SCAAE +

    Cabe a esta seção prover o apoio logístico às ações educacionais propostas, garantindo a disponibilidade de recursos, equipamentos e instalações para realização dos eventos, com base na articulação com os demais setores envolvidos.

    É responsável, também, por prover apoio administrativo necessário à realização das ações, recebendo e controlando inscrições, mantendo atualizados os registros relativos à participação e ao aproveitamento nos eventos, emitindo certificados e prestando as informações solicitadas pelos interessados.

    Analisa e instrui processos administrativos, elaborando despachos e pareceres, com base em normativos, jurisprudência e doutrina referentes aos assunto.

    • Responsável: Shirley Ayres Oliveira
    • Telefone: (61) 3348-1878
    • E-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo.
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