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Realização dias 14 a 16 de outubro.

A Escola Judicial do TRT-10 realiza de 14 a 16 de outubro o Seminário de Formação Continuada para magistrados. O evento, que faz parte do calendário oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), nesta edição, terá como tema central: “Caminhos e olhares sobre o Direito e Processo do Trabalho”. Em razão das medidas de proteção contra o coronavírus, o seminário acontecerá pela plataforma Zoom Meetings.

O início da transmissão da sala virtual será às 13h30, seguida da abertura oficial do evento, às 14h, com a participação da diretora da EJUD10, desembargadora Flávia Simões Falcão, do presidente do Tribunal, desembargador Brasilino Santos Ramos, do vice-presidente e corregedor, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, e da presidente da Amatra10, juíza Audrey Choucair Vaz.

Depois da solenidade de abertura, será exibida a palestra “Livre convencimento motivado do magistrado e aplicação de precedentes jurisprudenciais como fundamento das decisões judiciais”, com o juiz do trabalho do TRT-4 César Zuccati Pritsch, mediada pelo juiz do TRT-10 José Gervásio Abrão Meireles. No primeiro dia, o evento se estende até às 19h. Nos dias 15 e 16, a programação começa às 14h e também está prevista para terminar às 19h. Confira a íntegra da programação no link ao final da notícia.

Suspensão de prazos e audiências

Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento ordinárias da Décima Região serão suspensos para a realização do Seminário de Formação Continuada, conforme previsto na Resolução administrativa 48/2018. Durante o período do evento, de 14 a 16 de outubro, somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, conforme estabelece a Resolução Administrativa 39/2009. Ficam mantidos o atendimento ao público de forma remota e a distribuição regular dos processos.

Confira a programação aqui

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