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A Escola Judicial do TRT-10ª Região oferece seis (6) vagas para magistrados (Juízes e Desembargadores do Trabalho) e três (3) vagas para servidores para participarem do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da  Ltr, que ocorrerá em São Paulo, no período de 17 a 19 de junho.

Nesta edição, serão abordados no congresso temas como Direito Digital, Futuro do Direito do Trabalho e as soluções dos conflitos saúde no ambiente do trabalho, entre outros.

A Escola Judicial custeará  as despesas relativas à inscrição no evento e diárias dos selecionados e, em virtude dos cortes orçamentários, não serão custeadas as despesas com deslocamento (aéreo/terrestre).

Magistrados

Os magistrados interessados em participar devem registrar a manifestação exclusivamente nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 0004774-67.2019.5.10.8000, impreterivelmente, até às 18h do dia 21 de maio de 2019.

Caso haja mais inscritos que o número de vagas oferecidas por esta Escola Judicial, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa nº 3/2018, será dada preferência, na seguinte ordem, ao magistrado que":
I - ainda não tenha usufruído da participação em evento externo custeado pela Escola Judicial, nos últimos 2 (dois) anos;
II - tenha pelo menos um artigo publicado na Revista do TRT 10, em suas 3 (três) últimas edições;
III - tenha atuado como instrutor interno da Escola Judicial nos 12 (doze) últimos meses;
IV – preceda na ordem de antiguidade.


Servidores

As vagas para servidores são limitadas àqueles que exercem atribuições relacionadas à função judicante, nas atividades de assessoramento ou de assistência judiciária, e serão preenchidas mediante processo seletivo, segundo os critérios dispostos no Anexo da Portaria PRE-DGA n.º 55/2009, com as modificações introduzidas pela Portaria PRE-DGA n.º 19/2011. As inscrições estarão abertas no período de 20 a 22 de maio de 2019. O resultado provisório será divulgado no dia 27 de maio. Recursos podem ser interpostos no período de 28 de maio a 3 de junho e a homologação do resultado ocorre em 6 de junho de 2019.

Os servidores interessados devem preencher por completo o formulário “Participação em Evento Externo”, assiná-lo e submetê-lo a chefia imediata para assinatura e anexá-lo ao  Processo Administrativo SEI n.º 0004780-74.2019.5.10.8000 e  encaminhar o referido processo à SEEJUD.

Confira a programação completa e o Edital Escola Judicial nº 2/2019 nos links abaixo.

Programação

Edital Escola Judicial 02/2019