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A Escola Judicial comunica que terminam hoje as inscrições para o curso de Formação de Gestores e Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos com a Utilização de Mão de Obra Residente/Dedicada/Exclusiva dirigido aos servidores que atuam como fiscais e gestores de contratos dessa natureza.

O treinamento, composto por 3 módulos, será realizado no período de 6 a 9 de novembro, no horário das 8h30 às 18h:
Módulo 1 - Contextualização e alinhamento teórico-prático sobre a fiscalização contratual na Administração Pública  - dia 6 - das 8h30 às 18h - Ed. Sede - Saguão do Tribunal Pleno

Módulo 2 - A Planilha de Custos e Formação de Preços - dias 7 e 8 - das 8h30 às 18h - Ed. Sede - Saguão do Tribunal Pleno

Módulo 3 - Gestão da Conta-Depósito Vinculada na prática (exercícios e estudos de casos) - Anexo XII da IN nº 5/2017 - dia 9 - das 8h30 às 12h30 - Foro Trabalhista de Brasília - Laboratório de Informática

Estão sendo ofertadas 30 vagas e a Escola ressalta que no dia 09 de novembro, reservado à explanação do Módulo 03, a turma de 30 participantes será subdividida em duas turmas de 15 alunos cada, tendo em vista a limitação do número de máquinas disponíveis no Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília. Nesse caso, 15 alunos serão capacitados no turno da manhã (matutino), das 8h30 às 12h30, e os outros 15 alunos serão capacitados no turno da tarde, das 14h às 18h.

O curso, com carga horária de 28 h/a válidas para AQ, objetiva  munir os fiscais e gestores dessa modalidade contratual de conhecimentos e instrumentos hábeis a promover o efetivo acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas a cargo do prestador de serviços contratado, eliminando possíveis omissões no acompanhamento da execução contratual e futura responsabilização subsidiária do TRT da 10ª Região, nos moldes preconizados pela Súmula 331/TST.

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 31 de outubro.

Confira o Plano de Curso

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