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A Escola Judicial realizará no período de 6 a 9 de novembro próximo a Formação de Gestores e Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos com a Utilização de Mão de Obra Residente/Dedicada/Exclusiva.

A formação é direcionada aos servidores que atuam como fiscais e gestores de contratos dessa natureza. Haverá disponibilidade de 02 vagas para servidores lotados no Foro Trabalhista de Palmas e que atuam como fiscais ou gestores de contratos dessa natureza.

O objetivo é munir os fiscais e gestores dessa modalidade contratual de conhecimentos e instrumentos hábeis a promover o efetivo acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas a cargo do prestador de serviços contratado, eliminando possíveis omissões no acompanhamento da execução contratual e futura responsabilização subsidiária do TRT da 10ª Região, nos moldes preconizados pela Súmula 331/TST.

São 28 h/a presenciais válidas para AQ abordando tópicos como contextualização e alinhamento teórico-prático sobre a fiscalização contratual na Administração Pública, fiscalizações técnica e administrativa e a gestão,  Planilha de Custos e Formação de Preços e Gestão da Conta-Depósito Vinculada na prática, entre outros conforme o Plano de Curso.

O curso será realizado no Ed. Sede em local a ser definido, no horário de 8h30 às 18h , exceto no último dia em que será realizado no horário das 8h30 às 12h30.

Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 31 de outubro.

Confira o Plano de Curso

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