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 A coleta de prova oral foi o foco temático da tarde do primeiro dia do Seminário de Formação Continuada, nesta quarta-feira (17). Magistrados da Décima Região participaram do painel sobre aspectos práticos, que teve como expositores o desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan e a juíza Elisângela Smolareck. Em seguida, os participantes do evento organizado pela Escola Judicial do TRT-10 aprenderam um pouco mais sobre as técnicas do tema com o agente da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira de Silveira, que já havia introduzido o assunto nas atividades da manhã.

No painel, o desembargador João Amílcar abriu o debate destacando a importância de se ampliar ainda mais o diálogo entre magistrados acerca das atividades da carreira. “A magistratura é uma carreira extremamente individualizante, ela nos deixa solitários. Muito mais no primeiro grau do que no segundo. (…) Esse isolamento demanda, pelo menos, um tipo de diálogo, que é isso estamos realizando aqui hoje”, comentou. Segundo ele, o intuito da Escola Judicial com essa atividade é proporcionar um debate com troca de experiências entre primeiro e segundo graus, “passando pelas questões problemáticas dessa coleta e análise de prova testemunhal”.

Em sua apresentação, a juíza Elisângela Smolareck pontuou alguns exemplos de sua própria experiência de 23 anos como magistrada do primeiro grau na coleta de provas testemunhais em sala de audiência. “São situações que já vivenciei e, provavelmente, todos já vivenciaram para nossa reflexão, para trocar sobre essa visão com o segundo grau. Quando ouvimos uns aos outros isso torna tudo mais fácil”, frisou. Para ela, o juiz de primeiro grau vive numa corda bamba. Por um lado, ele tem o problema do tempo, do outro há o problema do cerceio de prova. “São coisas difíceis de administrar em sala de audiência”, observou.

Ao longo da atividade, a magistrada – que é titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília – analisou questões como a contradita, a aplicabilidade do artigo 443 do Código de Processo Civil e a investigação pelas redes sociais da amizade entre testemunha e reclamante. De acordo com a juíza Elisângela, além de analisar esses pontos, é necessário destacar a importância da fundamentação da sentença com relação a escolha dos depoimentos a serem elencados como provas no processo. “Eu, por exemplo, costumo confiar muito mais no documento do que na testemunha”, exemplificou.

Já o desembargador João Amílcar falou de sua experiência na Segunda Turma do Tribunal, no julgamento de casos referentes, por exemplo, a anulação de depoimentos colhidos no primeiro grau. O magistrado afirmou que nessa perspectiva é fundamental levar em conta o meio ambiente investigado, que é o mundo do trabalho. “O que legitima a decisão judicial é a parte poder defender seu direito”, lembrou o magistrado.

Workshop

Comunicação, semiótica, linguística, linguagem corporal e de expressão foram alguns dos pontos apresentados pelo agente da PF Oscar Marcelo Silveira de Silveira no workshop sobre técnicas de coleta de prova oral. A iniciativa teve o intuito de ajudar magistrados a aprimorarem assertivamente a tarefa de obter depoimentos de testemunhas.

O especialista recomendou que juízes em início de carreira treinem o procedimento filmando sua própria performance em uma situação hipotética e com um script pronto das perguntas a serem feitas. Além disso, Oscar Silveira destacou o uso de técnicas de comunicação e neurolinguística como fundamentais para a atividade. “O discurso é a totalidade da manifestação pessoal”, declarou. Sobre a análise da linguagem corporal, o agente mencionou vários exemplos com vídeos, dentre eles, o de que “pessoas quando falam a verdade tendem gesticular muito mais”.

O estudo dessas técnicas, na opinião do palestrante, ajuda o magistrado a identificar o que as pessoas desejam e se estão sendo sinceras, bem como contribui para transmitir informação com credibilidade. “Uma das profissões em que é muito importante ter credibilidade é a magistratura”, disse o especialista, que na sequência do evento frisou algumas dicas essenciais como saber perguntar e saber ouvir, bem como ler os sinais não verbais das pessoas, incluindo as micro expressões faciais.

Programação

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere palestra sobre “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema. Na sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

FONTE: NUCOM (Bianca Nascimento)

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