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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu início, na manhã desta quarta-feira (17), a mais um Seminário de Formação Continuada para magistrados, evento que integra o calendário anual de atividades do regional. Nesta edição, os magistrados vão debater os aspectos práticos do cotidiano da magistratura. Na abertura do evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, disse que o seminário é uma parada obrigatória para que os magistrados possam refletir e buscar reconstruir a bandeira da integração institucional. Para a desembargadora, o momento atual é propício para essa reconstrução, seja no cenário nacional, seja no âmbito interno da Corte.

Também falou na abertura a diretora da Escola Judicial, desembargadora Flávia Falcão. Ela ressaltou que esse é um momento de debater e trocar ideias, para construir algo que os magistrados possam levar para o trabalho, sempre com objetivo de poder oferecer uma prestação jurisdicional mais célere. Já o juiz Rubens Curado, diretor do Foro Trabalhista de Brasília, revelou que considera positivo os magistrados se reunirem, nesses três dias, em busca de aprimoramento e aperfeiçoamento da instituição.

A programação do seminário – realização da Escola Judicial que vai até a próxima sexta-feira (19), no auditório Ministro Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília – prevê a realização de exposições, palestras, painéis, debates, oficinas e dinâmicas de compartilhamento de boas práticas. O objetivo é promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista, entre outras temáticas.

Além da presidente do Tribunal, da diretora da EJUD-10 e do diretor do Foro Trabalhista de Brasília, compareceram à abertura o vice-presidente da Corte, desembargador Brasilino Santos Ramos, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, desembargadores e juízes do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins e servidores da 10ª Região.

Prova oral

A primeira palestra do evento, ministrada pelo agente da Polícia Federal Oscar Marcelo S. da Silveira, da Unidade de Inteligência Policial DPF/RS, tratou das “Técnicas para Coleta da Prova Oral”. De acordo com o palestrante, uma prova oral bem colhida ajuda muito o magistrado na hora de sentenciar. Ele ressaltou que os juízes ouvem centenas ou milhares de pessoas nas audiências. Cada um tem seu método de perquirição, que desenvolveu ao longo dos anos, de forma empírica, salientou. O policial falou de relações interpessoais com o intuito de melhorar o método de colher o conhecimento das pessoas, da forma mais fiel possível, tornando a coleta da prova oral mais efetiva e com menor desgaste para o magistrado. Oscar Silveira apresentou análises do discurso verbal e do discurso não verbal – a chamada kinésica, ciência que estuda a linguagem corporal - e falou de diversas ferramentas que podem ser usadas durante a colheita da prova oral.

Programação

Na manhã do dia 18, a partir das 9h45, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere palestra sobre “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema.

Na sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)



 
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