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Dando continuidade ao Programa  “Itinerário Formativo de Assistentes de Juiz”, a Escola Judicial realizará, nos dias 26 e 27 de março e 02 e 03 de abril, no horário das 13h às 18h, o curso  Elaboração de Minutas de Decisões e Sentenças na Fase de Execução.

O curso é dirigido ao servidores do TRT10 do Distrito Federal que ainda não atuam como assistentes de Juiz do Trabalho e que almejam se capacitar para o exercício dessa função, preferencialmente que sejam bacharéis em Direito ou estudantes a partir do 7º período.

A proposta do curso é capacitar os participantes para elaboração de minutas, despachos e decisões em processos judiciais, no primeiro grau de jurisdição, em processo de execução; apresentar a estrutura básica dessas decisões e analisar roteiros de elaboração, de forma a permitir uma assistência eficiente e célere ao magistrado e possibilitar a identificação das principais dificuldades nas várias espécies minutas, despachos e decisões, apontando soluções.

Entre os temas a serem tratados estão tutelas provisórias no processo do trabalho;  triagem inicial: requisitos da petição inicial, análise de decisões, administração de pautas; a prova no processo do trabalho: distribuição, produção e análise da prova; processo de execução: rito procedimental e incidentes e embargos à execução e de terceiros.

O instrutor será o Juiz do Trabalho Osvani Soares Dias , do TRT da 10ª Região.

São 20 h/a válidas para Adicional de Qualificação, na modalidade presencial e o curso será realizado  na Sala de Treinamento da EJUD10, SGAN 916. Lote A2, Asa Norte.

A Escola lembra que, para este curso,  não serão oferecidas vagas aos servidores lotados no estado do Tocantins, em razão do custo elevado para a participação presencial em encontros que ocorrerão em duas semanas.  

As inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html , até o dia 21 de março.

 

Confira aqui o Plano de Curso

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