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A Escola Judicial abriu as inscrições para o curso Princípios Gerais e Conceitos Correlatos no Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro, no horário das 14h às 18h na Sala de Treinamento da EJUD10, SGAN 916 Lote A2, Asa Norte.

São 40 vagas dirigidas exclusivamente aos servidores do TRT10 do Distrito Federal. O treinamento tem carga horária de 8 h/a válidas para Adicional de Qualificação e visa aperfeiçoar os participantes relativamente aos conceitos correlatos dos princípios gerais do direito em face do direito material e processual do trabalho, notadamente ante às mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, em vigor desde novembro de 2017.

Te_cnicamente, após o curso, os participantes serão capazes de aplicar princípios e conceitos correlatos  nos processos em curso e/ou que venham a ser ajuizados à luz dos princípios que informam o direito material e processual do trabalho e analisar os processos judiciais, observando-se os princípios e conceitos correlatos que informam o direito material e processual do trabalho

O conteúdo programático priorizará temas como os princípios do Direito do Trabalho; conceitos e Princípios de Teoria Geral do Direito aplicáveis ao Direito Material e Processual do Trabalho; conceitos administrativos, tributários, empresariais e previdenciários aplicáveis ao Direito do Trabalho e Prescrição.

As aulas serão ministradas pela Juíza Audrey Choucair Vaz, magistrada trabalhista, mestre em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais.

As inscrições já se encontram abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html e podem ser efetuadas até o dia 14 de fevereiro.

 

Confira o Plano de Curso

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