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A Escola Judicial realizará, no período de 6 de fevereiro a 7 de março, o curso “Atualização da Legislação Trabalhista” na modalidade a distância.

O treinamento, cumprindo o Plano Anual de Capacitação da EJUD10 para 2018, proporcionará aos servidores e magistrados do TRT da 10.ª Região  atualização e conhecimento das modificações promovidas na legislação trabalhista para melhor interpretação dos dispositivos legais.  

O objetivo é capacitar os participantes a compreender as mudanças na legislação trabalhista, comparando a realidade anterior às modificações e a realidade posterior às alterações dos dispositivos legais, abrangendo os aspectos materiais e processuais da legislação trabalhista e, ao final, estarem aptos a elaborar despachos e minutas aplicando a legislação vigente adequadamente e reorientar o processo do trabalho com base nas regras estabelecidas pela legislação vigente.

O público-alvo são os magistrados e servidores do TRT da 10.ª Região, sendo possível a participação de terceirizados e estagiários que prestam serviços para este Tribunal, desde que haja vagas disponíveis.

O curso, com carga horária de 16 h/a, válidas para Adicional de Qualificação para servidores e promoção para magistrados, será realizado no Ambiente Virtude de Aprendizagem da empresa Brasil Jurídico. São 8 aulas mais uma aula bônus abordando temas como as mudanças quanto à terceirização, ao trabalho da mulher, às férias; as questões de responsabilidade sócio retirante, do trabalhador autônomo, do trabalho intermitente e as regulamentações do teletrabalho, da representação dos empregados, entre outros.

Os instrutores serão o Juiz do Trabalho do TRT05, Danilo Gaspar, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, o Professor Luciano Martinez, Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Univesidade de São Paulo, e a Advogada Juliane Facó, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

As inscrições estão abertas no Portal da EJUD10 até o dia 1º de fevereiro no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Confira o Plano de Curso

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