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Realização dos cursos "Sistemas G-PREC – Gestão de Precatórios” e “Implicações da Resolução 303/2019 do CNJ na Gestão de Precatórios"

A Escola Judicial do TRT10 (EJUD) está promovendo a “Semana de Precatórios”, quando serão realizados os cursos “Sistemas G-PREC – Gestão de Precatórios” e “Implicações da Resolução 303/2019 do CNJ na Gestão de Precatórios”.

As inscrições para o curso “Sistema G-PREC” estão abertas até 21 de março, no link. Já o curso de “Implicações da Resolução 303/2019” não exige registro prévio.

O objetivo do curso “Sistema G-PREC” é a capacitação para todas as ferramentas disponíveis no Sistema G-Prec, entre elas a geração de relatórios; realização da publicação de relatórios na internet; expedição de ofícios precatórios e requisições de pequeno valor e registrar os pagamentos respectivos.

Ele será ministrado por Daniela Chamma Farias de Souza e Joléa Maria Rebelo Leite, servidoras do TRT 8; e Maria Eleide Batista de Sales Mendes, servidora do TRT 14. As aulas serão de 22 e 23 de março, de 9h às 12h; dia 24 de março, de 9 às 13h e dia 25 de março, de 9h às 12h, na plataforma Teams.

A capacitação é voltada a magistrados, diretores (ou substitutos) da Secretaria de Varas do Trabalho; coordenador (ou substituto) da CDJEX e um servidor por unidade Judiciária de 1º grau que atue na elaboração e expedição de RPVs e ofícios precatórios.

Já o curso “Implicações da Resolução 303/2019 do CNJ na Gestão de Precatórios” pretende aprimorar a interpretação e a aplicação dos principais dispositivos da Resolução 303/2019 do CNJ, em especial sobre as inovações trazidas, adequando-as às rotinas de trabalho das unidades judiciárias, alinhada às rotinas da Seção de Precatórios.

Será conduzido pelos magistrados juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota (TRT 10), juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro (TRT 7), juíza Francisca Brenna Vieira Nepomuceno (TRT 10) e juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira (TRT 10).

Vai ocorrer em 26 de março, das 9h às 13h, no Canal da Escola Judicial no YouTube e é aberto para magistrados(das), servidores(ras), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as) do TRT 10 e outros TRTS e órgãos conveniados. Não há necessidade de inscrição prévia. O registro de presença com o preenchimento do formulário a ser disponibilizado durante a live.

No conteúdo, a expedição de Precatórios e Requisições de Pagamento; parcela superpreferencial; atuação de magistrados nas rotinas relacionadas a precatórios e requisições de pagamento nas varas; papel da presidência; sequestro imediato; execução de parcela incontroversa; questões gerais e acordos Diretos (GDF).

Marcelo Nantes


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