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Palestra sobre segurança policial

A Escola Judicial do TRT10, em parceria com a Seção de Segurança Institucional, realizará no dia 24 de maio, no horário das 14h às 17h, a Palestra Sobrevivência Policial e Legítima Defesa” para Magistrados e Servidores do TRT10.

A palestra objetiva apresentar um pouco das dificuldades vividas pela polícia brasileira no que tange às suas ações, principalmente nos momentos de folga, e fazer uma análise sobre o  instituto da legitima defesa e apresentar conceitos e estudos que desmistificam alguns conceitos e exigências muitas vezes cobrados dos policiais perante a Justiça ao responderem a algum processo onde atuaram em sua defesa.

Serão apresentados estudos estatísticos do FBI e das polícias brasileiras sobre confrontos armados ou não que auxiliarão as pessoas que, porventura, se envolvam nesse tipo de situação.

O palestrante será o Agente de Atividades Penitenciárias Ricardo Lira Parreira, bacharel em Direito,  Especialista em Direito Público e instrutor responsável pela empresa de treinamentos táticos Tactical Combat.

O evento será realizado no Auditório Ministro Coqueijo Costa, 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília e tem carga horária de 3 h/a válidas para Adicional de Qualificação e Promoção.

A EJUD10 disponibilizará vagas para a participação de Agentes de Segurança de outros Tribunais.

As inscrições estão abertas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Curso Gestão da Conta-Depósito Vinculada na Prática

A Escola Judicial promove, no dia 9 de abril, das 14h às 19h, o curso Gestão da Conta-Depósito Vinculada na Prática, que terá como público-alvo os servidores do TRT da 10.ª Região que atuam na execução e na fiscalização de contratos cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com utilização de mão de obra residente/dedicada/exclusiva.

O objetivo do curso, que terá carga horária de 5 h/a válidas para AQ, é formar e aperfeiçoar os participantes para a gestão e operacionalização da Conta Vinculada.

O conteúdo programático contemplará temas como contextualização do instituto da Conta Vinculada, os reflexos de sua operacionalização na execução e fiscalização contratual; gestão, movimentação e liberação de saldo remanescente, bem como os procedimentos normatizados pela Portaria PRE-DIGER N.º 41/2018.

Os instrutores serão Graziela Santinon Hollenbach e Nelson dos Santos e Silva, servidores do  TRT10.

Estão sendo oferecidas 18 vagas e as inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html , até o dia 5 de abril.

Confira o Plano de Curso

Curso sobre Preenchimento do IRPF 2019

A Escola Judicial realizará no próximo dia 13 de março, das 15h às 19h, na Sala de Treinamento da EJUD10, na SGAN 916, Lote A2, o curso “Como Elaborar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2019".

O curso é direcionado aos magistrados e servidores do TRT10 e visa capacitá-los a preencher, de forma completa, a declaração de imposto de renda pessoa física 2019.

Serão apresentados temas como os principais conceitos, aspectos e procedimentos de preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física; situações recorrentes que se aplicam à maioria dos casos e todas as novidades e atualizações na legislação e no Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2019 - ano base 2018.

O instrutor será o servidor Lailton José Ramos Melo, graduado em Ciências Contábeis e pós-graduando em Gestão de Cooperativas de Crédito.

O curso tem carga horária de 4 h/a válidas para Promoção e AQ e estão sendo ofertadas 20 vagas.

Os interessados podem se inscrever no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html , até o dia 10 de março.

Confira o Plano de Curso

Revista do TRT-10 lança edital para seleção de artigos científicos

Já está disponível o Edital 1/2019 para seleção de artigos científicos para a primeira edição deste ano da Revista do TRT-10. Os textos devem abordar temas de Direito Material e Processual do Trabalho e precisam ser submetidos à análise e à seleção da Escola Judicial do TRT-10 até o dia 20 de março. Além disso, também podem ser inscritos materiais dissertativos, acadêmicos ou literários – ligados ao mundo do trabalho – para a Seção Arte e Trabalho.

A redação da Revista do TRT-10 recebe, preferencialmente, textos inscritos por magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuam na área trabalhista. Lembrando que os artigos devem seguir as normas do edital e do manual de editoração disponíveis no link ao final desta notícia.

Instruções para inscrição

Todos os trabalhos (inclusive nos casos de co-autoria e orientação acadêmica) devem ser encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvidas sobre referências e citações bibliográficas, o interessado deve entrar em contato com a Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno pelo mesmo endereço eletrônico.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Edital v. 23 n. 1

Anexo I - Manual de Editoração

Anexo II - Termo de autorização de publicação

Aula presencial do Curso de Formação de Mediadores tem data alterada

A Escola Judicial informa aos participantes IV Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores no DF - Etapa 2 e Estágio Supervisionado que o Módulo 1 - Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho teve a data de realização alterada para 12 de março de 2019, das 14h às 19h, no Auditório Ministro Coqueijo Costa - 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília.

Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança 2019

A Escola Judicial informa que já estão abertas as inscrições para o Programa de Reciclagem Anual para os Agentes de Segurança 2019.

A participação no curso é obrigatória para a continuidade do recebimento da Gratificação da Atividade de Segurança (GAS). Estão sendo oferecidas 2 turmas com 40 vagas cada:
Turma 1: de 04 a 07 de junho de 2019
Turma 2: de 15 a 18 de outubro de 2019

Os agentes de segurança podem agendar pela intranet, na aba Sistemas/Administrativo/Exames Periódicos, a consulta para os pedidos de exames obrigatórios para participação no Programa e devem atentar para os prazos finais de entrega dos resultados no Núcleo de Saúde:
Inscritos na Turma 1 : até o dia 24 de maio de 2019
Inscritos na Turma 2 : até o dia 4 de outubro de 2019

O conteúdo programático do curso deste ano, está sendo elaborado em conjunto com a Seção de Segurança e o Comitê de Segurança Institucional e será divulgado em breve no Portal da Escola Judicial.

Os participantes devem observar as escalas dos postos de trabalho antes de optarem por uma das turmas, a fim de evitar coincidência de servidores da mesma escala na mesma turma.

A Escola Judicial solicita que os servidores de Tocantins que se inscreverem na Turma 1 (4 a 7 de junho) anexem os requerimentos de diárias, passagens ou reembolso de combustível ao PA SEI 0001607-42.2019.5.10.8000.

Para mais informações acesse o Portal da Escola Judicial no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html.

EJUD promove curso sobre sistema automatizado de bloqueios bancários em fevereiro

A Escola Judicial da 10ª Região promove, a partir da segunda quinzena de fevereiro, curso sobre "Funcionalidades do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB)", voltado para magistrados e servidores de Vara do Trabalho do DF e do Tocantins. O objetivo é habilitar os alunos a conhecer os conceitos básicos do sistema.

Serão abordados aspectos como a inclusão de processos pré-cadastrados, cadastro de empresa com condenação subsidiária e manutenção, edição e retificação de dados de processos cadastrado no SABB, entre outros.

O curso, com carga horária de 4 h/a válidas para AQ e promoção, é dirigido preferencialmente aos diretores de Secretaria. A Escola Judicial vai assegurar uma vaga para cada Vara do Trabalho do DF e do Tocantins.

O instrutor será o servidor José de Bonfin Ferreira de Menezes, Diretor da 21ª Vara do Trabalho de Brasília.

Serão oferecidas 4 turmas:

Turma 1: (Varas de Brasília) - 25 e 27 de fevereiro, das 9h às 11h - 12 vagas  -  Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília
Turma 2: (Varas de Brasília) - 25 e 27 de fevereiro, das 15h às 17h - 12 vagas  -  Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília
Turma 3: (Varas de Taguatinga e Gama) - 26 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h - 12 vagas  -  Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília
Turma 4: (Varas do Tocantins  - 11 e 13 de março, das 15h às 17h - 12 vagas  - Videoconferência

As inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link abaixo, e podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro.

Confira, no link abaixo, o Plano de Curso.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

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