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Encontro Institucional dos Magistrados da 10ª Região - 2019

A Escola Judicial do TRT10 (EJUD 10) realizará nos dias 8, 9 e 10 de maio mais uma edição do Encontro Institucional dos Magistrados da 10ª Região – 2019. O evento faz parte do calendário anual da EJUD10 e reunirá os magistrados do TRT10 do Distrito Federal e do Tocantins.

A Escola alerta ao público, em especial aos advogados que militam na Justiça do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins, que entre os dias 8 e 10 de maio, nos termos da Portaria da Presidência nº 8, de 24 de abril de 2019, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito do TRT da 10ª Região ficarão suspensos.

No período de suspensão dos prazos somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT10 nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Palestra sobre segurança policial

A Escola Judicial do TRT10, em parceria com a Seção de Segurança Institucional, realizará no dia 24 de maio, no horário das 14h às 17h, a Palestra Sobrevivência Policial e Legítima Defesa” para Magistrados e Servidores do TRT10.

A palestra objetiva apresentar um pouco das dificuldades vividas pela polícia brasileira no que tange às suas ações, principalmente nos momentos de folga, e fazer uma análise sobre o  instituto da legitima defesa e apresentar conceitos e estudos que desmistificam alguns conceitos e exigências muitas vezes cobrados dos policiais perante a Justiça ao responderem a algum processo onde atuaram em sua defesa.

Serão apresentados estudos estatísticos do FBI e das polícias brasileiras sobre confrontos armados ou não que auxiliarão as pessoas que, porventura, se envolvam nesse tipo de situação.

O palestrante será o Agente de Atividades Penitenciárias Ricardo Lira Parreira, bacharel em Direito,  Especialista em Direito Público e instrutor responsável pela empresa de treinamentos táticos Tactical Combat.

O evento será realizado no Auditório Ministro Coqueijo Costa, 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília e tem carga horária de 3 h/a válidas para Adicional de Qualificação e Promoção.

A EJUD10 disponibilizará vagas para a participação de Agentes de Segurança de outros Tribunais.

As inscrições estão abertas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Curso Gestão da Conta-Depósito Vinculada na Prática

A Escola Judicial promove, no dia 9 de abril, das 14h às 19h, o curso Gestão da Conta-Depósito Vinculada na Prática, que terá como público-alvo os servidores do TRT da 10.ª Região que atuam na execução e na fiscalização de contratos cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com utilização de mão de obra residente/dedicada/exclusiva.

O objetivo do curso, que terá carga horária de 5 h/a válidas para AQ, é formar e aperfeiçoar os participantes para a gestão e operacionalização da Conta Vinculada.

O conteúdo programático contemplará temas como contextualização do instituto da Conta Vinculada, os reflexos de sua operacionalização na execução e fiscalização contratual; gestão, movimentação e liberação de saldo remanescente, bem como os procedimentos normatizados pela Portaria PRE-DIGER N.º 41/2018.

Os instrutores serão Graziela Santinon Hollenbach e Nelson dos Santos e Silva, servidores do  TRT10.

Estão sendo oferecidas 18 vagas e as inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html , até o dia 5 de abril.

Confira o Plano de Curso

Curso sobre Preenchimento do IRPF 2019

A Escola Judicial realizará no próximo dia 13 de março, das 15h às 19h, na Sala de Treinamento da EJUD10, na SGAN 916, Lote A2, o curso “Como Elaborar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2019".

O curso é direcionado aos magistrados e servidores do TRT10 e visa capacitá-los a preencher, de forma completa, a declaração de imposto de renda pessoa física 2019.

Serão apresentados temas como os principais conceitos, aspectos e procedimentos de preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física; situações recorrentes que se aplicam à maioria dos casos e todas as novidades e atualizações na legislação e no Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2019 - ano base 2018.

O instrutor será o servidor Lailton José Ramos Melo, graduado em Ciências Contábeis e pós-graduando em Gestão de Cooperativas de Crédito.

O curso tem carga horária de 4 h/a válidas para Promoção e AQ e estão sendo ofertadas 20 vagas.

Os interessados podem se inscrever no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html , até o dia 10 de março.

Confira o Plano de Curso

Revista do TRT-10 lança edital para seleção de artigos científicos

Já está disponível o Edital 1/2019 para seleção de artigos científicos para a primeira edição deste ano da Revista do TRT-10. Os textos devem abordar temas de Direito Material e Processual do Trabalho e precisam ser submetidos à análise e à seleção da Escola Judicial do TRT-10 até o dia 20 de março. Além disso, também podem ser inscritos materiais dissertativos, acadêmicos ou literários – ligados ao mundo do trabalho – para a Seção Arte e Trabalho.

A redação da Revista do TRT-10 recebe, preferencialmente, textos inscritos por magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuam na área trabalhista. Lembrando que os artigos devem seguir as normas do edital e do manual de editoração disponíveis no link ao final desta notícia.

Instruções para inscrição

Todos os trabalhos (inclusive nos casos de co-autoria e orientação acadêmica) devem ser encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvidas sobre referências e citações bibliográficas, o interessado deve entrar em contato com a Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno pelo mesmo endereço eletrônico.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Edital v. 23 n. 1

Anexo I - Manual de Editoração

Anexo II - Termo de autorização de publicação

Aula presencial do Curso de Formação de Mediadores tem data alterada

A Escola Judicial informa aos participantes IV Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores no DF - Etapa 2 e Estágio Supervisionado que o Módulo 1 - Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho teve a data de realização alterada para 12 de março de 2019, das 14h às 19h, no Auditório Ministro Coqueijo Costa - 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília.

Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança 2019

A Escola Judicial informa que já estão abertas as inscrições para o Programa de Reciclagem Anual para os Agentes de Segurança 2019.

A participação no curso é obrigatória para a continuidade do recebimento da Gratificação da Atividade de Segurança (GAS). Estão sendo oferecidas 2 turmas com 40 vagas cada:
Turma 1: de 04 a 07 de junho de 2019
Turma 2: de 15 a 18 de outubro de 2019

Os agentes de segurança podem agendar pela intranet, na aba Sistemas/Administrativo/Exames Periódicos, a consulta para os pedidos de exames obrigatórios para participação no Programa e devem atentar para os prazos finais de entrega dos resultados no Núcleo de Saúde:
Inscritos na Turma 1 : até o dia 24 de maio de 2019
Inscritos na Turma 2 : até o dia 4 de outubro de 2019

O conteúdo programático do curso deste ano, está sendo elaborado em conjunto com a Seção de Segurança e o Comitê de Segurança Institucional e será divulgado em breve no Portal da Escola Judicial.

Os participantes devem observar as escalas dos postos de trabalho antes de optarem por uma das turmas, a fim de evitar coincidência de servidores da mesma escala na mesma turma.

A Escola Judicial solicita que os servidores de Tocantins que se inscreverem na Turma 1 (4 a 7 de junho) anexem os requerimentos de diárias, passagens ou reembolso de combustível ao PA SEI 0001607-42.2019.5.10.8000.

Para mais informações acesse o Portal da Escola Judicial no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html.

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