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Bibliografia do mês: Direito Processual do Trabalho

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Publicado: Quinta, 22 Novembro 2018 19:00

Bibliografia aponta as obras mais recentes

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Curso de Sistema Tesouro Gerencial para Varas do Trabalho do DF

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Publicado: Quarta, 21 Novembro 2018 21:07

A EJUD10 realizará no próximo dia 27, terça-feira, no horário das 8h30 às 18h, o Curso Sistema Tesouro Gerencial para Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do DF.

O treinamento é fruto da demanda do Comitê Gestor de 1º Grau e objetiva formar e aperfeiçoar os Diretores de Secretaria do TRT da 10.ª Região, no conhecimento, utilização e interpretação de dados do Sistema Tesouro Gerencial (TG), aprimorando, assim, a prestação jurisdicional, na medida em que os dados gerados nos relatório do referido sistema viabilizam o bloqueio de créditos devidos a empresas contratadas pela Administração Pública Federal e que estão sendo executadas nesta Justiça Especializada.

Os principais temas a serem tratados são introdução e consultas básicas no Tesouro Gerencial, suas principais funcionalidades e identificação de valores passíveis de bloqueio, entre outros. Confira o plano de curso ao final da matéria.

Os instrutores serão os servidores do TRT10 Bruno Henrique Nunes Pedroso e Susan Carla Lavarini dos Santos.

A carga horária será de 8 h/a válidas para Adicional de Qualificação e estão sendo oferecidas 22 vagas apenas para as Varas do Trabalho do DF.

O treinamento será realizado no Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília - 5º andar.

As inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 25 de novembro.

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Projeto Piloto do Curso Visão Geral do Sistema PJe - Painel KZ

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Publicado: Quarta, 21 Novembro 2018 20:30

A Escola Judicial está lançando, a partir do próximo dia 26,  o Projeto Piloto do Curso Visão Geral do Sistema PJe - Painel KZ para 1º e 2º Graus.

A proposta do projeto é capacitar os servidores das Unidades Judiciárias no novo painel KZ e nas diversas funcionalidades do sistema, bem como no devido controle de pendências processuais das unidades, com a seguinte configuração:

1 - Curso Visão Geral do Sistema PJe - Painel KZ -  1º Grau
Turma única: 28 de novembro - 14h às 18h e  5 de dezembro - 14h às 16h
Público-alvo: Somente para servidores da 10ª e 13ª Varas do Trabalho de Brasília
Carga horária: 6 h/a válidas para AQ

2 - Curso Visão Geral do Sistema PJe - Painel KZ -  2º Grau
Turma 1: 26 de novembro - 14h às 17h
Turma 2: 3 de dezembro - 14h às 17h
Público-alvo: Somente para servidores de Secretaria das 1ª, 2ª e 3ª Turmas do TRT da 10ª Região, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria-Geral Judiciária
Carga horária: 3 h/a válidas para AQ

O treinamento será ministrado pela servidora Teresa Trotta, da Secretaria de Apoio Judiciário, que abordará temas como o novo painel Pje KZ e a verificação da realidade diversa do painel antigo; edição e particularidades, cadastro de ações específicas, minutas de sentença e decisão e ajustamento de dados estatísticos , entre outros.

As aulas serão realizadas no Laboratório de Informática do 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília, e os servidores das unidades indicadas interessados podem fazer a inscrição no Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

A Escola Judicial ressalta que, oportunamente, o treinamento poderá ser ofertado às demais unidades judiciárias no próximo ano.

Confira o Plano de Curso         

Magistrado do TRT 10 lança livro sobre Audiências Trabalhistas

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Publicado: Quarta, 14 Novembro 2018 19:20

O Juiz Antonio Umberto de  Souza Júnior, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, convida magistrados e servidores para o lançamento do livro “Manual Prático das Audiências Trabalhistas”, do qual é coautor, juntamente com os magistrados  Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto.  O evento será no dia 22 de novembro, às 17h, na Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno, no Foro de Brasília (513 Norte).

A obra trata dos diversos procedimentos relacionados à realização de audiências, desde providências preparatórias pertinentes à marcação da pauta e comunicação das partes, passando pela conciliação, entrega da defesa, impugnação, produção de provas, razões finais e julgamento. A abordagem envolve reclamações trabalhistas, processos de rito especial, inclusive dissídios coletivos, atuação de diversos personagens do processo (juiz, servidor, advogado, procuradores do trabalho, partes, testemunhas e peritos).  Destacam-se as dicas teóricas e práticas e quadro prático sobre ônus da prova.

Palestra sobre a Reforma Trabalhista

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Publicado: Quarta, 14 Novembro 2018 17:50

A Escola Judicial do TRT10, em parceria com a Escola de Magistratura do Trabalho da 10ª Região - EMATRA-10, promove a Palestra “Rumos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho”, no próximo dia 5 de dezembro, das 18h às 19h, no Auditório Ministro Coqueijo Costa, Foro Trabalhista de Brasília.

A palestra será proferida pelo Juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva, do TRT da 2ª Região e versará sobre considerações sobre o primeiro ano da Reforma Trabalhista.

Ao final, será realizada sessão de autógrafos no lançamento do livro “CLT Comentada 2019”, da autoria do magistrado, pela  Editora Revista dos Tribunais.

O magistrado Homero Batista é doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. É autor dos dez volumes da Coleção  “Curso de Direito do Trabalho Aplicado”.

O evento é dirigido aos magistrados e servidores do TRT10, com carga horária de 1 h/a válida para Promoção e Adicional de Qualificação, e aberto ao público externo.

As inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html e vão até o dia 4 de dezembro.

Público externo que ainda não possui cadastro no Portal da EJUD10: cadastre-se aqui:  Cadastramento no Portal da EJUD10
Após, efetue sua inscrição aqui:     Inscrições em eventos

Novas aquisições

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Publicado: Quinta, 08 Novembro 2018 18:55

Conheça os novos livros da biblioteca

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Fechamento da biblioteca

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Publicado: Terça, 06 Novembro 2018 17:21

Prezado usuário,

A biblioteca Fernando Amério Veiga Damasceno estará fechada na próxima semana (12/11 a 16/11) em função da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.

Portanto, o salão de leitura e o acervo ficarão indisponíveis. 

Os usuários que estiverem com obras emprestadas com devolução agendada para esse período poderão devolvê-las a partir do dia 19/11. Não serão aplicadas suspensões em função do atraso nesses casos.

Formação de Gestores e Fiscais de Contratos

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Publicado: Quarta, 31 Outubro 2018 13:03

A Escola Judicial comunica que terminam hoje as inscrições para o curso de Formação de Gestores e Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos com a Utilização de Mão de Obra Residente/Dedicada/Exclusiva dirigido aos servidores que atuam como fiscais e gestores de contratos dessa natureza.

O treinamento, composto por 3 módulos, será realizado no período de 6 a 9 de novembro, no horário das 8h30 às 18h:
Módulo 1 - Contextualização e alinhamento teórico-prático sobre a fiscalização contratual na Administração Pública  - dia 6 - das 8h30 às 18h - Ed. Sede - Saguão do Tribunal Pleno

Módulo 2 - A Planilha de Custos e Formação de Preços - dias 7 e 8 - das 8h30 às 18h - Ed. Sede - Saguão do Tribunal Pleno

Módulo 3 - Gestão da Conta-Depósito Vinculada na prática (exercícios e estudos de casos) - Anexo XII da IN nº 5/2017 - dia 9 - das 8h30 às 12h30 - Foro Trabalhista de Brasília - Laboratório de Informática

Estão sendo ofertadas 30 vagas e a Escola ressalta que no dia 09 de novembro, reservado à explanação do Módulo 03, a turma de 30 participantes será subdividida em duas turmas de 15 alunos cada, tendo em vista a limitação do número de máquinas disponíveis no Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília. Nesse caso, 15 alunos serão capacitados no turno da manhã (matutino), das 8h30 às 12h30, e os outros 15 alunos serão capacitados no turno da tarde, das 14h às 18h.

O curso, com carga horária de 28 h/a válidas para AQ, objetiva  munir os fiscais e gestores dessa modalidade contratual de conhecimentos e instrumentos hábeis a promover o efetivo acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas a cargo do prestador de serviços contratado, eliminando possíveis omissões no acompanhamento da execução contratual e futura responsabilização subsidiária do TRT da 10ª Região, nos moldes preconizados pela Súmula 331/TST.

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 31 de outubro.

Confira o Plano de Curso

Oficina Clínica do Trabalho para Magistrados do TRT10 do DF

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Publicado: Terça, 30 Outubro 2018 20:49

A Escola Judicial abriu as inscrições para o Projeto Clínica do Trabalho, dirigido Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lotados no Distrito Federal.

O projeto tem por objetivo analisar a psicodinâmica do trabalho dos juízes trabalhistas da 10ª Região, por meio da Clínica do Trabalho. A proposta é capacitar os participantes a ressignificar o sofrimento e resgatar o sentido e prazer no trabalho além de identificar as principais patologias do trabalho que contribuam para a promoção de saúde.

As sessões serão realizadas pela Dra. Ana Cláudia de Jesus Vasconcelos Chehab, Psicóloga e Doutoranda em Psicologia do Trabalho.

O treinamento tem carga horária de 10 horas-aula válidas para promoção e a EJUD10 está oferecendo 2 turmas com 15 vagas cada:

Turma 01 (Vespertina):
8, 14, 22, 29 de novembro e  6  de dezembro - das 16h45 às 18h

Turma 02 (Matutina)
9, 16, 23 e 30 de novembro e 5 de dezembro - das 10h45 às 12h

As inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 05 de novembro.

Confira o Plano de Curso

Escola Judicial do TRT-10 abre inscrições de curso para gestores e fiscais de contratos

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Publicado: Terça, 23 Outubro 2018 18:28

A Escola Judicial realizará no período de 6 a 9 de novembro próximo a Formação de Gestores e Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos com a Utilização de Mão de Obra Residente/Dedicada/Exclusiva.

A formação é direcionada aos servidores que atuam como fiscais e gestores de contratos dessa natureza. Haverá disponibilidade de 02 vagas para servidores lotados no Foro Trabalhista de Palmas e que atuam como fiscais ou gestores de contratos dessa natureza.

O objetivo é munir os fiscais e gestores dessa modalidade contratual de conhecimentos e instrumentos hábeis a promover o efetivo acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas a cargo do prestador de serviços contratado, eliminando possíveis omissões no acompanhamento da execução contratual e futura responsabilização subsidiária do TRT da 10ª Região, nos moldes preconizados pela Súmula 331/TST.

São 28 h/a presenciais válidas para AQ abordando tópicos como contextualização e alinhamento teórico-prático sobre a fiscalização contratual na Administração Pública, fiscalizações técnica e administrativa e a gestão,  Planilha de Custos e Formação de Preços e Gestão da Conta-Depósito Vinculada na prática, entre outros conforme o Plano de Curso.

O curso será realizado no Ed. Sede em local a ser definido, no horário de 8h30 às 18h , exceto no último dia em que será realizado no horário das 8h30 às 12h30.

Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 31 de outubro.

Confira o Plano de Curso