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Magistrados do TRT-10 debatem aspectos práticos do cotidiano em Seminário de Formação continuada

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu início, na manhã desta quarta-feira (17), a mais um Seminário de Formação Continuada para magistrados, evento que integra o calendário anual de atividades do regional. Nesta edição, os magistrados vão debater os aspectos práticos do cotidiano da magistratura. Na abertura do evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, disse que o seminário é uma parada obrigatória para que os magistrados possam refletir e buscar reconstruir a bandeira da integração institucional. Para a desembargadora, o momento atual é propício para essa reconstrução, seja no cenário nacional, seja no âmbito interno da Corte.

Também falou na abertura a diretora da Escola Judicial, desembargadora Flávia Falcão. Ela ressaltou que esse é um momento de debater e trocar ideias, para construir algo que os magistrados possam levar para o trabalho, sempre com objetivo de poder oferecer uma prestação jurisdicional mais célere. Já o juiz Rubens Curado, diretor do Foro Trabalhista de Brasília, revelou que considera positivo os magistrados se reunirem, nesses três dias, em busca de aprimoramento e aperfeiçoamento da instituição.

A programação do seminário – realização da Escola Judicial que vai até a próxima sexta-feira (19), no auditório Ministro Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília – prevê a realização de exposições, palestras, painéis, debates, oficinas e dinâmicas de compartilhamento de boas práticas. O objetivo é promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista, entre outras temáticas.

Além da presidente do Tribunal, da diretora da EJUD-10 e do diretor do Foro Trabalhista de Brasília, compareceram à abertura o vice-presidente da Corte, desembargador Brasilino Santos Ramos, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, desembargadores e juízes do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins e servidores da 10ª Região.

Prova oral

A primeira palestra do evento, ministrada pelo agente da Polícia Federal Oscar Marcelo S. da Silveira, da Unidade de Inteligência Policial DPF/RS, tratou das “Técnicas para Coleta da Prova Oral”. De acordo com o palestrante, uma prova oral bem colhida ajuda muito o magistrado na hora de sentenciar. Ele ressaltou que os juízes ouvem centenas ou milhares de pessoas nas audiências. Cada um tem seu método de perquirição, que desenvolveu ao longo dos anos, de forma empírica, salientou. O policial falou de relações interpessoais com o intuito de melhorar o método de colher o conhecimento das pessoas, da forma mais fiel possível, tornando a coleta da prova oral mais efetiva e com menor desgaste para o magistrado. Oscar Silveira apresentou análises do discurso verbal e do discurso não verbal – a chamada kinésica, ciência que estuda a linguagem corporal - e falou de diversas ferramentas que podem ser usadas durante a colheita da prova oral.

Programação

Na manhã do dia 18, a partir das 9h45, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere palestra sobre “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema.

Na sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)



 

Escola Judicial realiza Seminário de Formação Continuada para Magistrados da 10ª Região

A Escola Judicial realizará na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, o Seminário de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 10ª Região - 2018.

O tema deste ano será  “Aspectos Práticos do Cotidiano da Magistratura”, e objetiva promover o aperfeiçoamento de  magistrados e servidores da área-fim, a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista e causa madura, conforme  plano de curso.

O seminário, na modalidade semipresencial,  tem carga horária de 21 h/a, presenciais, válidas para Adicional de Qualificação e Promoção,  distribuídas  entre exposições, palestra, painéis seguidos de debates, oficinas e dinâmicas de compartilhamento de boas práticas, e  9 h/a a distância, exclusivamente para magistrados referentes ao registro reflexivo sobre os temas discutidos durante o evento presencial.

A abertura do Seminário será no dia 17 de outubro, às 9h, e logo em seguida haverá a exposição, seguida de dinâmicas, sobre “Técnicas para Coleta da Prova Oral” ministrada pelo Agente da Policia Federal Oscar Marcelo S. da Silveira, da Unidade de Inteligência Policial DPF/RS.  

No dia 18, às 9h45, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, proferirá a Palestra “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema.

O último dia do evento, 19, começa, às 9h,  com a exposição da Juíza Naiana Carapeba sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da Apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT da 10ª Região em 2018.

Também participarão das  atividades formativas do Seminário os magistrados do TRT10  Brasilino Santos Ramos, João Amílcar Pavan,  Mário Caron, Sandra Nara e  Elisângela Smolareck.

A Escola lembra aos magistrados que todos já estão inscritos de ofício e que as inscrições de servidores para os dias temáticos já estão abertas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o próximo dia 15 de outubro.

A programação e demais informações sobre o Seminário podem ser consultadas no Blog do evento no link https://escolajudicialtrt10.blogspot.com/ .

Confira o Plano de Curso.

Acesse o Blog do Seminário.

Etapa 2 do III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores no DF

Já estão abertas as inscrições para a Etapa 2 do III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal, que ocorrerá no período de 15 de outubro a 7 de dezembro.

A Etapa II é semipresencial com carga horária de 80 h/a válidas para AQ.  Para participar desta etapa o servidor deverá ter concluído com aprovação a Etapa I do mesmo curso encerrada no útlimo dia 5 de outubro.

Serão 3 Módulos com temas e  metodologias distintas:
Módulo 1 - Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: aula presencial no dia 23 de outubro de 2018 das 14h às 19h, no Foro Trabalhista de Brasília;

Módulo 2: Noções Básicas sobre Cálculo de Liquidação de Sentença: em EAD no período de  15 de outubro a 6 de novembro; e

Módulo 3: Estágio Supervisionado: 15 de outubro a 7 de dezembro: o cronograma da realização das atividades será estabelecido entre o inscrito e o CEJUSC.

A Solenidade de Formatura será no dia 13 de dezembro de 2018.

Os interessados podem fazer a inscrição até o dia 11 de outubro no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html

Confira o Plano de Curso

Escola Judicial realizará Curso sobre a Lei de Acesso à Informação

A Escola Judicial promoverá nos dias 22 e 24 de outubro o curso  Lei de Acesso à Informação - LAI (Nº 12.527/2011).

O curso, que faz parte do Programa de Formação Compartilhada, é dirigido aos servidores gestores das áreas fim e administrativa do TRT10, aos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho e à equipe da Ouvidoria, uma vez que trabalham, diretamente, na prestação jurisdicional, que tem a missão de viabilizar o fácil acesso do cidadão à informação, respectivamente.

Em síntese, a LAI surgiu como mecanismo de concretização do direito fundamental de acesso à informação, previsto constitucionalmente.(art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988).

O treinamento proposto possibilitará aos gestores e servidores participantes que se apropriem do conteúdo da LAI, bem como de sua regulamentação, e que tenham a convicção do papel que exercem no âmbito deste Regional e da responsabilidade na prestação de informações públicas.

São 16h/a válidas para AQ abordando temas como breve histórico, princípios e conceitos fundamentais e restrições de Acesso à Informação, além de responsabilização dos agentes públicos, entre outros.

Os instrutores serão os Auditores Federais de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)  Vítor César Silva Xavier, Márcio Camargo Cunha Filho e Jorge André F. Fontelles de Lima.

Estão sendo ofertadas 50 vagas exclusivamente para os servidores do Distrito Federal. Neste sentido a EJUD10 esclarece que, em virtude das restrições orçamentárias, os servidores lotados no Estado do Tocantins não serão contemplados nesta ação educacional.

As aulas será ministradas no horário das 8h30 às 18h no Saguão do Pleno do Edifício Sede do TRT10.

As inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o próximo dia 18 de outubro.

Confira o Plano de Curso

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança - 2018 - 2ª Turma

A Escola Judicial comunica aos Agentes de Segurança do TRT10 que se encerram no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a 2ª Turma do Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança Judiciária 2018 que será realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2018, no horário das 8h às 18h.

O treinamento tem carga horária de 30 h/a e mais 4 h/a de testes físicos. O conteúdo programático, elaborado em conjunto com o Comitê de Segurança Institucional, abordará Defesa Pessoal, Primeiros Socorros, atualização quanto às normas e procedimentos aplicados à segurança institucional e teste de condicionamento físico, entre outros, abordando metodologia prática e teórica.

A Escola lembra aos participantes inscritos na 2ª Turma que entre os pré-requisitos para a efetivação da inscrição estão a entrega dos resultados dos exames médicos no Núcleo de Saúde até o dia 15 de outubro, impreterivelmente e a avaliação médica que declarará a aptidão do servidor para o treinamento.

Entre os instrutores do curso estão os agentes de segurança do TRT10 Júlio César Santos, Deyvid de Aquino, Aderuan Saraiva, Eduardo Silva, Gilberto Clemente e Tony Carvalho e a instrutora Paula Cobucci.

As aulas  serão ministradas nos Auditórios Des. Oswaldo Florêncio Neme, Ministro Coqueijo Costa e na Sala de Treinamento do Anexo I do Ed. Sede, conforme as disciplinas teóricas e práticas e o teste físico ocorrerá  no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,  Setor Policial Sul. A grade horária completa e os locais de treinamento, bem como demais orientações para os participantes  estão disponíveis no Plano de Curso no Portal da Escola Judicial.

Confira o Plano de Curso da Turma 2.

Aspectos práticos do cotidiano da magistratura é o tema do Seminário de Formação Continuada de 2018

Magistrados da Décima Região se reúnem de 17 a 19 de outubro para a edição deste ano do Seminário de Formação Continuada, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), para debater o tema “Aspectos práticos do cotidiano da magistratura”.

O evento faz parte do calendário oficial da Corte e, por isso – conforme previsto na Resolução Administrativa nº 101 de 2016, no período de sua realização ficam suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito da Décima Região.

Durante a suspensão dos prazos somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT10 nº 39/2009. Ficam mantidos a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Confira a RA Nº 101/2016

Novo local para as aulas do Curso de Atualização em Ferramentas de Pesquisa Patrimonial para Varas do Trabalho

A Escola Judicial do TRT10 comunica aos participantes das Turmas 3 e 4 do Curso de Atualização em Ferramentas de Pesquisa Patrimonial para Varas do Trabalho: Teórica e Prática  que as aulas, que se iniciam na próxima semana,  serão realizadas no Laboratório de Informática do Foro Trabalhista de Brasília, 5º andar, Asa Norte - Brasília.

Começa hoje o Curso Mindfulness - Atenção Plena

A Escola Judicial comunica aos participantes do Curso Mindfulness - Atenção Plena, que terá início hoje, 02 de outubro, às 16h, que a aula inicial será realizada no Auditório Desembargador Oswaldo Florêncio Neme, 2º andar do Ed. Sede.

 

Presidente do TRT-10 abre atividades do III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores

Começou na manhã desta segunda-feira (1º) o III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal - Etapa I. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, fez a abertura do curso, que acontece no auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, até a próxima sexta-feira (5).

Em seu discurso, a presidente do TRT-10 revelou sua admiração pelo tema da conciliação e salientou que é sempre muito bom saber que o Tribunal conta com magistradas de excelência, que primam pelo fortalecimento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Disse que uma das metas de sua administração é ampliar o Cejusc que, segundo ela, é uma “ferramenta poderosa de pacificação social, além de importante vetor para o fortalecimento da Justiça do Trabalho”.

Compareceram também à abertura a diretora da Escola Judicial da 10ª Região, desembargadora Flávia Simões Falcão, os diretores do Foro Trabalhista de Brasília, juiz Rubens Curado, e do Foro de Taguatinga, juiz Alexandre Azevedo Silva, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, a coordenadora do Cejusc, juíza Roberta de Melo Carvalho, e magistrados da 10ª e da 16ª Regiões.

A desembargadora Flávia Falcão revelou que fez o curso em Tocantins e, por isso, tem certeza de que todos os participantes sairão capacitados e preparados para processo da mediação, além de apaixonados pela mediação. Já o diretor do Foro Trabalhista de Brasília, juiz Rubens Curado, ressaltou que vai participar dessa edição do curso como aluno, e que tem certeza de que, ao final do evento, estará mais habilitado a atuar como pacificador.

Após a solenidade de abertura, foi realizada a aula inaugural do curso com a palestra "A Importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário", proferida pela juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, do CJUSC e NUPEMEC do TRT-18.

Programa

O objetivo do curso é capacitar os participantes e habilitá-los para se tornarem conciliadores/mediadores de maneira a contribuírem com o aumento do índice de conciliação do regional na fase de conhecimento. Nesta primeira etapa do curso, serão abordados temas como a importância da cultura da paz no Poder Judiciário; o panorama atual; análise das Políticas Públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses; introdução ao processo de conciliação; problemática da comunicação e ferramentas para provocação de mudanças, entre outros. Os instrutores dessa etapa serão as magistradas Roberta de Melo Carvalho, do Cejusc, Ana Cláudia Torres Viana, do TRT-15, e a servidora Marta Verli, do TRT-10.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Formação Continuada em EAD Boas Práticas na Execução Trabalhista

A Escola Judicial realizará no período de 3 de outubro a 16 de novembro, o Curso Formação Continuada - EaD Boas Práticas na Execução Trabalhista, na modalidade a distância, para magistrados e servidores do TRT10.

O curso, produzido e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, objetiva oferecer aos participantes espaço para reflexões e debates sobre propostas de práticas jurisdicionais capazes de contribuir para a Efetividade na Execução Trabalhista.

São 30 h/a divididas em cinco aulas de conteúdo específico válidas para Adicional de Qualificação e Promoção. Serão abordados tópicos como Ambientação, Boas Práticas na Execução Trabalhista, Indisponibilidade de Bens - CNIB, Desconsideração da Personalidade Jurídica de Ofício e Execução contra Espólio, entre outros.

A tutoria ficará a cargo da Juíza Ana Beatriz Cid do Amaral Ornelas, do TRT10 e o curso será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD 10 Virtu@l (http://ava.trt10.jus.br/).

Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 1º de outubro.

Locais do Curso Técnicas de Prevenção e Medidas de Proteção Pessoal para Magistrados

A Escola Judicial informa que o curso Técnicas de Prevenção e Medidas de Proteção Pessoal para Magistrados, será realizado no dia 28 de setembro, no horário das 9h às 18h, no Ed. Sede do TRT10.

O treinamento é composto por 2 partes: a teórica, no horário das 9h às 13h, no Auditório Des. Oswaldo Florêncio Neme, 2º andar do Ed. Sede, e a parte prática, das 14h às 18h, no Saguão do Tribunal Pleno.

Os instrutores serão os agentes de segurança Gilberto Soares Clemente e Wellington Geraldo Pereira, que trabalharão temas como o estado de vigilância, segurança nos deslocamentos, mídias sociais, técnicas de queda e de imobilização, entre outros.

Embora não haja atividade física intensa, mas aplicação de conhecimentos básicos de defesa pessoal, recomenda-se aos participantes, para a aula prática de defesa pessoal, o seguinte vestuário:

-As mulheres: calça legging, camiseta de malha e tênis.

-Os homens: calça de tactel ou outra de material maleável, camiseta de malha e tênis.   

 

Palestra "A Importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário"

Como parte do  III Curso de Formação para Mediadores e Conciliadores Judiciais do Distrito Federal - Etapa I, a Escola Judicial do TRT10 promoverá no próximo dia 1º de outubro a Palestra "A Importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário". O evento é aberto aos Magistrados, Servidores e Advogados e ocorrerá no horário das 9h às 12h, no Auditório Ministro Coqueijo Costa, 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília, Asa Norte.

A palestra, como aula inaugural do curso, tem por objetivo conscientizar o público sobre o tema para que possam difundir, no âmbito do Poder Judiciário, a cultura da paz.

O evento será conduzido pelas Juízas do Trabalho Roberta de Melo Carvalho, Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT10,  e Wanda Lúcia Ramos da Silva, do CJUSC e NUPEMC do TRT18.

São 3 horas-aula válidas para Adicional de Qualificação para servidores e promoção para Magistrados. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o público interno e externo.

A Escola lembra aos servidores inscritos no  III Curso de Formação para Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal - Etapa I que não é necessário efetuarem a inscrição na palestra.

Para os demais, as inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

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III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Distrito Federal

Em vista do sucesso das duas últimas edições, a Escola Judicial do TRT10 realizará o III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal - Etapa I, no período de 1 a 5 de outubro, no horário das 8h às 18h, auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília.

O Curso de  Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais é fruto da parceria entre a EJUD10 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC. Ele  é composto por duas etapas independentes. A Etapa I, que se inicia com uma Palestra de Abertura, será realizada pela Escola Judicial na modalidade presencial, em 5 encontros, de 1º a 5 de outubro, com carga horária de 40 h/a, .  A Etapa II apresenta 3 módulos com atividades presenciais e semi-presenciais envolvendo encontros módulo em EAD sobre noções de cálculo de liquidação e atividades supervisionadas  sob responsabilidade e organização do CEJUSC. Esta etapa tem carga horária de 80 h/a,  e a inscrição para participação tem caráter facultativo. Apenas os alunos que tiverem concluído a Etapa I poderão se inscrever na Etapa II. A inscrição deve ser realizada em cada etapa separadamente.

O objetivo  é capacitar os participantes para compreender a diferença conceitual dos princípios e da aplicabilidade da mediação e da conciliação na prática judicial, difundir no âmbito do Poder Judiciário a cultura da paz, habilitando-os a tornarem-se Conciliadores/Mediadores capazes de identificar os reais interesses das partes de modo a alcançarem a conciliação de forma satisfatória e, consequentemente, contribuírem com o TRT da 10ª Região no aumento do índice de Conciliação na Fase de Conhecimento.

Neste sentido o conteúdo programático da Etapa I abordará temas como a importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário; o panorama atual; análise das Políticas Públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses; introdução ao processo de conciliação; problemática da comunicação e ferramentas para provocação de mudanças, entre outros.

A palestra de abertura “A Importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário” será realizada no dia 1º de outubro, das 9h às 12h, no Auditório Des. Oswaldo Florêncio Neme, 2º andar do Ed. Sede, e será proferida pelas Juízas do Trabalho Roberta de Melo Carvalho, do TRT10 e Wanda Lúcia Ramos da Silva, do TRT18.

Os instrutores  na Etapa I serão as magistradas Roberta de Melo Carvalho, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, Ana Cláudia Torres Viana, do TRT15  e a servidora Marta Verli do TRT10.

Devido à importância do tema a EJUD10, este ano, está oferecendo turma exclusiva para magistrados e servidores das Varas do Trabalho do Distrito Federal e servidores lotados em gabinetes de Desembargadores, preferencialmente.

Estão sendo ofertadas 30 vagas e o curso é válido para Adicional de Qualificação e Promoção.

As inscrições na Etapa I ficam abertas no Portal da Escola Judicial até o dia 27 de setembro.

Confira o plano de curso.

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