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Resultado final da seleção para participação no 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho LTr

A Escola Judicial do TRT10 informa a homologação do resultado final do processo de seleção dos magistrados e servidores interessados em participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Ltr:

Magistrados:
Juiz Gilberto Augusto Leitão Martins
Juiz Mauro Santos de Oliveira Goes
Juíza Patrícia Germano Pacífico
Juíza Elysângela de Souza Castro Dickel

Servidores:
Klésio Fraga Oliveira
Ivan Lucas de Souza Júnior
Félix Seabra de Lemos Neto

Confira o Termo de Homologação aqui

Encontro Institucional: Diretores dos Foros falam sobre gestão compartilhada e novo modelo de atuação

A tarde de atividades do primeiro de dia do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região, nesta quarta-feira (16), começou com um painel sobre gestão compartilhada e inovações institucionais, apresentado pelos diretores dos Foros Trabalhistas de Brasília, Taguatinga, Palmas e Araguaína. Os magistrados falaram sobre Política de Priorização do Primeiro Grau, autonomia, autogestão e projetos para dar mais celeridade e efetividade às demandas judiciais.

O primeiro a falar foi o juiz Alexandre de Azevedo Silva, diretor do Foro Trabalhista de Taguatinga, no Distrito Federal. Em sua apresentação, o magistrado — que atualmente preside o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau — pontuou questões atinentes à política de atenção definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, é preciso gerenciar a mudança que essa política deve provocar.

"Essa política precisa de apoio recíproco, porque as instâncias, para se equilibrarem, não podem ser isoladas", observou o juiz. O equilíbrio proposto pelo CNJ, para o diretor do Foro de Taguantinga, não se obtém sem a "construção de pontes". "A resolução do Conselho traz nove linhas de atuação, que são linhas mestras, exemplificativas, não taxativas", completou o magistrado, anunciando a criação, em breve, de um grupo de discussão com juízes do Tocantins, a fim de dar início aos debates para implantação da política no estado.

Autonomia e autogestão

O juiz Rubens Curado, diretor do Foro de Brasília, elogiou a proposta da nova administração de conferir ainda mais autonomia aos foros. "A Décima Região é reconhecida por isso", ressaltou. Além disso, o magistrado disse que é preciso avançar com iniciativas para aprimorar a autogestão dos juízes do Primeiro Grau. "Precisamos pensar juntos, coletivamente. Nós temos conhecimento da nossa missão institucional e isso é algo que sempre quisemos. Agora, o diálogo está ainda mais aberto", pontuou.

A contribuição para esse debate, de acordo com o juiz, deve partir dos próprios magistrados, que são responsáveis pelo sucesso da Décima Região. "Nós, diretores dos Foros, somos apenas facilitadores dessa discussão, para sermos uma ponte com a administração do Tribunal. "Faço, então, o convite para que essa participação seja efetiva em prol da construção de projetos de melhoria do Tribunal como um todo", conclamou o diretor do Foro de Brasília.

Mediação e conciliação

Os diretores dos Foros Trabalhistas de Tocantins, juízes Edisio Bianchi Loureiro (Palmas) e Rubens de Azevedo Marques Corbo (Araguaína), destacaram em suas apresentações o relacionamento com os jurisdicionados nas suas localidades e também a necessidade de valorização de iniciativas que priorizem técnicas de mediação e conciliação. "É interessante que o Foro seja esse canal de aproximação com a sociedade", disse o juiz Edisio.
No entendimento do juiz Rubens Corbo, a integracão das diretorias dos Foros é democrática e tem a atribuição de serem catalisadoras da gestão compartilhada. O magistrado também frisou a urgência de investir na conciliação. "A gente se aproxima do esgotamento do paradigma do Estado Democrático de Direito. Nesse momento, a mediação pode dar uma outra resposta. E, quando falo de mediação, falo de uma outra forma de solucionar conflitos que não é aquele do viés do Direito. É o melhor fruto do cruzamento da Psicologia e do Direito", concluiu.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Presidente do TRT-10 revela diretrizes de sua gestão na abertura do Encontro Institucional de Magistrados da 10ª Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, e a diretora da Escola Judicial (EJUD), desembargadora Flávia Falcão, abriram, na manhã desta quarta-feira (16), a edição de 2018 do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região. O evento reúne na sede da EJUD, até a próxima sexta (18), juízes e desembargadores do Distrito Federal e do Tocantins para debater o tema “Inovação e solidariedade institucional: Gestão compartilhada do TRT-10”.

Na abertura, que contou com a juíza Audrey Choucair Vaz representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10), a presidente do TRT-10 agradeceu a parceria da equipe da EJUD e da desembargadora Flávia Falcão na montagem do Encontro Institucional. A desembargadora Maria Regina ressaltou a importância de conversar e pensar junto sobre a instituição TRT-10 e revelou esperar que o encontro seja proveitoso, profícuo e que traga novas perspectivas para a vida funcional do Tribunal.

A presidente iniciou o evento falando das principais diretrizes de sua gestão. Revelou que vai focar nas propostas do Planejamento Estratégico do Tribunal no sentido de criar e fomentar políticas e ações para uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Para tanto, salientou que pretende, entre outras ações, fortalecer o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). Disse, ainda, que pretende melhorar a comunicação institucional do TRT-10, por meio de gestão compartilhada, e melhorar a qualidade e a segurança das instalações do Tribunal. Segundo ela, já está em estudo a possibilidade de aquisição de um novo prédio para a sede do TRT-10.

Aprimorar a infraestrutura e a governança em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) é outro ponto que será focado em sua gestão. A presidente ressaltou que, nessa área, um dos projetos já em estudo é a mudança da página de internet do Tribunal. A desembargadora Maria Regina falou que vai buscar uma melhoria na qualidade dos gastos públicos por meio, entre outras ações, do aprimoramento dos temas a serem debatidos nos comitês orçamentários de 1º e 2º graus, e que vai se empenhar pela promoção da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida. Nesse ponto, a presidente disse que pretende trabalhar na regulamentação de uma política de lotação no TRT-10.

Superação

Para a presidente do TRT-10, “quando a gente quer, a gente supera”. Para demonstrar a verdade dessa expressão, a desembargadora Maria Regina pediu que fosse apresentado um vídeo sobre a história de um menino pobre, catador de lixo em Brasília, que chegou a passar fome na infância, mas que, com determinação, começou a ler livros encontrados no lixo, iniciou seus estudos regulares e hoje é médico do Sistema Único de Saúde (SUS), no bairro Brasília Teimosa, em Recife (PE), além de estar cursando Direito. Para surpresa dos magistrados e servidores presentes ao Encontro Institucional, Cícero Pereira Batista, o cidadão retratado no vídeo, compareceu pessoalmente ao evento para falar da sua vida e da sua história. Para a presidente do TRT-10, a superação foi o fator chave na história de sucesso.

Gestão institucional

Na sequência, a desembargadora Maria Regina foi a facilitadora da palestra “Gestão Institucional: Desafios e Superação”, proferida pelos servidores Marco Aurélio Carvalho (secretário-geral Judiciário), Rafael Alves Bellinello (diretor-geral) e Gustavo de Almeida Rocha (secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações). Os gestores detalharam os principais projetos e propostas nas suas respectivas áreas, citados pela presidente do TRT-10 no início do encontro, e que serão implantados na atual gestão.

Marco Aurélio falou sobre os projetos TRT-10 Digital, que busca a melhoria no gerenciamento de dados, e 100% Virtual, que pretende concluir a migração de 100% dos processos judiciais para o meio eletrônico. Já Rafael Bellinello falou sobre os desafios no provimento de cargos no âmbito da 10ª Região e apresentou projetos que serão tocados durante a gestão da desembargadora Maria Regina, como a futura sede do TRT-10, a conclusão do Foro Trabalhista de Taguatinga, a implantação do e-Social e o Mídia indoor, de comunicação institucional, entre outros. Por fim, Gustavo Rocha falou sobre a inovação no portal de internet do Tribunal, projeto que já está em andamento, e sobre o PJe.

Na tarde desta quarta, os juízes diretores dos Foros Trabalhistas Rubens Curado Silveira (Foro Trabalhista de Brasília/DF), Alexandre de Azevedo Silva (Foro Trabalhista de Taguatinga/DF), Edisio Bianchi Loureiro (Foro Trabalhista de Palmas/TO) e Rubens de Azevedo Marques Corbo (Foro Trabalhista de Araguaína/TO) vão proferir palestra sobre “Gestão Compartilhada e Inovações Institucionais: um Novo Modelo de Atuação”. Na segunda parte da programação, o juiz do Trabalho Fabiano Pfeilsticker, do TRT-3 (MG) vai falar sobre “PJe - Realidades e Perspectivas”.

Suspensão dos prazos

Durante os dias do evento, que já faz parte do calendário oficial do Tribunal, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias ficam suspensos, conforme previsto na Resolução Administrativa n° 101/2016. Nesse período, somente são processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e/ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Etapa 2 do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal

Já estão abertas as inscrições para a Etapa II do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal, que ocorrerá no período de 21 de maio a 17 de agosto.

A Etapa II é um estágio supervisionado sob a responsabilidade e organização do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), com carga horária de 60 h/a válidas para AQ.  Para participar desta etapa o servidor deverá ter concluído com aprovação a Etapa I do mesmo curso realizada no último mês de abril.

O estágio será realizado no CEJUSC, 4º andar do Foro Trabalhista de Brasília, e as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de maio no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html

Confira o Plano de Curso

Agentes de segurança têm até 25 de maio para entrega de exames ao Núcleo de Saúde

Os agentes de segurança do TRT10, inscritos na primeira Turma do Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança 2018, têm até o próximo dia 25 de maio para a entrega dos exames ao Núcleo de Saúde (NUSAU). O treinamento tem carga horária de 30 h/a e mais 4 h/a de testes de condicionamento físico.

A grade horária completa e os locais de treinamento, bem como demais orientações para os participantes estão disponíveis no Plano de Curso no Portal da Escola Judicial. A Escola lembra aos agentes lotados no Tocantins que deverão anexar ao Processo SEI 18.0.000003369-0 solicitação de passagens aéreas, diárias e adicional de deslocamento.

Confira o Plano de Curso

Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região começa nesta quarta-feira (16)

Começa nesta quarta-feira (16) e vai até sexta-feira (18) a edição deste ano do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região. O evento reunirá juízes e desembargadores do Distrito Federal e do Tocantins sob o tema central: “Inovação e solidariedade institucional: Gestão compartilhada do TRT10”.

A programação de 2018 inclui painéis, palestras, workshops. A cerimônia de abertura está prevista para 9h. As atividades seguem até o fim da tarde. O evento contará com magistrados e servidores palestrantes da própria Décima Região e também de outros regionais da Justiça do Trabalho, bem como especialistas e professores.

Dentre os destaques desta edição, estão os magistrados: Fabiano Pfeilsticker (juiz do trabalho do TRT3 – Minas Gerais); Kathleen Mecchi Zarins Stamato (juíza do trabalho do TRT15 – Campinas); Lúcia Zimmermann (juíza do trabalho do TRT15 – Campinas); e Marcos Vinícius Barroso (juiz do trabalho do TRT3 – Minas Gerais. Além deles, também haverá palestras com o professor Mário Persona e o médico Drauzio Varella.

Gestão Institucional

Na manhã do primeiro dia do Encontro Institucional, após a abertura oficial, a presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, será a facilitadora da palestra sobre “Gestão Institucional: Desafios e Superação”, que também terá a participação dos servidores Marco Aurélio Carvalho (secretário-geral Judiciário), Rafael Alves Bellinello (diretor-geral) e Gustavo de Almeida Rocha (secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações).

Suspensão dos prazos

Durante os dias do evento que já faz parte do calendário oficial do Tribunal, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias ficam suspensos, conforme previsto na Resolução Administrativa n° 101/2016. Nesse período, somente são processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

 

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Juíza de Campinas falará sobre política conciliatória no Encontro Institucional de Magistrados

A juíza do trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato, do TRT15 (Campinas), falará junto com a juíza Roberta de Melo Carvalho, do TRT10, sobre política conciliatória em 1º e 2º Graus, no painel sobre o tema, que abre as atividades do segundo dia do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região, 17 de maio, às 9h.

A programação de 2018 do Encontro inclui ainda painéis, palestras, workshops. A cerimônia de abertura está prevista para o dia 16 de maio. As atividades acontecem a partir das 9 horas e seguem até o fim da tarde. O evento contará com magistrados e servidores palestrantes da própria Décima Região e também de outros regionais da Justiça do Trabalho, bem como especialistas e professores.

Perfil do palestrante

Kathleen Mecchi é magistrada do regional de Campinas desde 2001. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Bragança Paulista e coordenadora do CEJUSC JT 2º Grau do TRT15. Já integrou Núcleos de Conciliação e o Grupo de Apoio à Execução. A juíza também faz parte do quadro docente da Escola Judicial do TRT15 e é professora convidada em diversas faculdades de Direito em Campinas.

Suspensão dos prazos

O Encontro Institucional de Magistrados acontece de 16 à 18 de maio sob o tema “Inovação e Solidariedade Institucional: Gestão compartilhada do TRT da 10ª Região”. Durante os dias do evento, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias ficam suspensos, conforme previsto na Resolução Administrativa n° 101/2016. Nesse período, somente são processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

PROGRAMAÇÃO

Encontro Institucional: Juiz Marcos Barroso fará palestra sobre inovações na execução trabalhista

O segundo dia do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região será encerrado com a palestra do juiz Marcos Vinícius Barroso, coordenador executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT). O magistrado vai falar aos participantes no dia 17 de maio, às 16h45, no painel: “O Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do CSJT e outras inovações na Execução Trabalhista”.

A programação de 2018 do Encontro inclui ainda painéis, palestras, workshops. A cerimônia de abertura está prevista para o dia 16 de maio. As atividades acontecem a partir das 9 horas e seguem até o fim da tarde. O evento contará com magistrados e servidores palestrantes da própria Décima Região e também de outros regionais da Justiça do Trabalho, bem como especialistas e professores.

Perfil do palestrante

O juiz Marcos Barroso é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e
especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista pela Universidade Estácio de Sá, Juiz de Fora (MG). Atualmente, também ministra cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e é Integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Suspensão dos prazos

O Encontro Institucional de Magistrados acontece de 16 à 18 de maio sob o tema “Inovação e Solidariedade Institucional: Gestão compartilhada do TRT da 10ª Região”. Durante os dias do evento, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias ficam suspensos, conforme previsto na Resolução Administrativa n° 101/2016. Nesse período, somente são processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

PROGRAMAÇÃO

Diretora da Escola Judicial do TRT10 encerra o Curso de Mediação e Conciliação em Tocantins

A diretora da Escola Judicial do TRT10, desembargadora Flávia Falcão, participou nesta sexta-feira (11), do encerramento do I Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Tocantins, que aconteceu no Foro Trabalhista de Palmas.

O objetivo do curso foi formar conciliadores no âmbito da Décima Região e, consequentemente, aumentar o índice de conciliação, principalmente na fase de conhecimento das ações trabalhistas. Assim como no curso de mediação e conciliação ministrado em Brasília no último mês, o evento foi conduzido pela juíza do Trabalho Roberta de Melo Carvalho e pela servidora Marta Verli, respectivamente coordenadora e chefe de Núcleo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT10.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Palestra sobre SEI tem data alterada

A Escola Judicial comunica que, por questões de ordem técnica, a Palestra de Apresentação das Novas Funcionalidades da Versão 3.0 do SEI, será realizada no dia 22 de maio, no horário das 17h às 19h, no Auditório Desembargador Oswaldo Florêncio Neme, Ed. Sede.

São 118 vagas e as inscrições estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 18 de maio.

Presidente do TRT-10 participa da abertura do Curso de Mediação e Conciliação em Tocantins

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, participou nesta segunda-feira (7), por meio de videoconferência, da abertura do I Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Tocantins, que acontece no Foro Trabalhista de Palmas até a próxima sexta-feira (11).

O objetivo do curso é formar conciliadores no âmbito da 10ª Região e, consequentemente, aumentar o índice de conciliação, principalmente na fase de conhecimento das ações trabalhistas.

Também participaram da abertura do curso a diretora da Escola Judicial do TRT-10, desembargadora Flávia Falcão, o diretor do Foro Trabalhista de Palmas, juiz Edísio Bianchi Silveira, e a juíza Suzidarly Fernandes, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10).

Assim como no curso de mediação e conciliação ministrado em Brasília no último mês, o evento está sendo conduzido pela juíza do Trabalho Roberta de Melo Carvalho e pela servidora Martha Verli, respectivamente coordenadora e chefe de Núcleo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT-10.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Coordenador nacional do PJe fará palestra no Encontro Institucional de Magistrados do TRT10

O juiz do trabalho Fabiano Pfeilsticker, do TRT da 3ª Região (MG), falará aos participantes do Encontro Institucional de Magistrados da Décima Região, no segundo dia do evento, 16 de maio, às 16h30. Em sua palestra, o magistrado abordará o tema “PJe - realidades e perspectivas”. Fabiano Pfeilsticker é juiz auxiliar da presidência do TST/CSJT e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A programação de 2018 do Encontro inclui ainda painéis, palestras, workshops. A cerimônia de abertura está prevista para o dia 16 de maio. As atividades acontecem a partir das 9 horas e seguem até o fim da tarde. O evento contará com magistrados e servidores palestrantes da própria Décima Região e também de outros regionais da Justiça do Trabalho, bem como especialistas e professores.

Perfil do palestrante

Em seu currículo, o juiz Fabiano Pfeilsticker também registra a experiência como professor e juiz instrutor da Força Nacional do PJe/JT da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAMAT-TST). O magistrado de Minas Gerais também participa ou participou de vários grupos relacionados ao processo eletrônico, como o Grupo de Usabilidade do PJe de Primeiro Grau do CSJT e o Comitê Regional de Implantação do PJe na Terceira Região.

Suspensão dos prazos

O Encontro Institucional de Magistrados acontece de 16 à 18 de maio sob o tema “Inovação e Solidariedade Institucional: Gestão compartilhada do TRT da 10ª Região”. Durante os dias do evento, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias ficam suspensos, conforme previsto na Resolução Administrativa n° 101/2016. Nesse período, somente são processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Maria Ferreira)

Programação

Palestra Saúde e Qualidade de Vida com Dr. Drauzio Varella

Será realizada no próximo dia 18 de maio a Palestra Saúde e Qualidade de Vida, ministrada pelo Dr. Drauzio Varella, para servidores e magistrados do TRT10 . O evento ocorrerá no horário das das 15h30 às 16h30, na Escola Judicial do TRT10.

A palestra é parte integrante do Encontro Institucional de Magistrados do TRT10 - 2018, tendo sido reservados os assentos no auditório para os magistrados participantes, restando 30 lugares que serão preenchidos pelos servidores por ordem de chegada. Os participantes que excederem a lotação, serão acomodados na Sala de Treinamento, em frente ao auditório,  onde assistirão ao evento por meio de transmissão simultânea, sendo franqueado à audiência elaborar perguntas por escrito.

O  objetivo é sensibilizar magistrados e servidores do TRT da 10ª Região para a necessidade e importância de implementar novos e sustentáveis métodos de trabalho que preservem a saúde e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Estão sendo oferecidas 130 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10 no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 16 de maio.

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