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Escola Judicial do TRT10 - vídeo retrospectiva da gestão 2014-2018

No dia 25 de março a Escola Judicial despediu-se do seu Diretor, o Desembargador Brasilino Santos Ramos, que dirigiu a EJUD10 no período de 2014-2018.

Sua gestão foi marcada por conquistas como a instalação de um espaço próprio para abrigar todas as áreas da Escola Judicial e desafios como a criação dos ambientes de treinamento e a superação dos cortes orçamentários.

Neste período a EJUD10 avançou em busca da implantação de uma cultura organizacional focada na excelência em gestão, em resultados e orientada para o cidadão.

Confira o vídeo para a TVTRT10 sobre os principais destaques da gestão.

VÍDEO

Curso Avançado de SEI 3.0

Estão abertas as vagas para o curso Sistema Eletrônico de Informações 3.0, Nível Avançado, para servidores do Distrito Federal.

Estão sendo oferecidas 48 vagas divididas em 2 turmas:
Turma 1: 22 de maio, das 8h às 12h
Turma 2: 23 de maio, das 14h às 18h

O objetivo é capacitar os servidores a utilizarem os recursos avançados do Sistema Eletrônico de Informações-SEI de forma a otimizar o trabalho dentro de suas unidades e para isso contemplará temas como documento digital, sigilo da senha, grupos de envio de processos, bloco de assinatura, documentos modelo, pontos de controle e  restrições, entre outros.

As instrutoras do curso serão  as servidoras do TRT10 Joana angélica Correia da Silva e Gabrielle Andrade Cobucci.

São 4 h/a válidas para Adicional de Qualificação e será realizado no Laboratório de Informática da Escola Judicial, SGAN 916, Lote A2, Asa Norte e as inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio, no Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Confira o Plano de Curso 

Curso Planejamento das Contratações e Aquisições

Atendendo a demanda do Programa de Capacitação em Contratações Públicas, a Escola Judicial promoverá no período de 8 a 11 de maio, no horário das 8h30 às 18h, o curso Planejamento das Contratações e Aquisições: Teoria e Prática dirigido aos servidores do Distrito Federal e Tocantins.

O objetivo do curso é capacitar os participantes sobre a  recente Portaria PRE-DIGER nº 15/2017 e seus anexos, que trata dos procedimentos para o planejamento de aquisições de bens e/ou contratação de serviços e de obras.

O conteúdo programático abordará temas como o Planejamento nas Aquisições e Contratações Públicas,  Gestão de Riscos e vários Termos de Referência, entre outros. O conteúdo completo se encontra no Plano de Curso.

Os instrutores serão os servidores do TRT10 Wagner Azevedo da Silva, Coordenador de Controle Interno, Antônio Carlos Pereira dos Santos, Chefe do Núcleo de Contratos, Daniel Borges Beú, Chefe do Núcleo de Aquisições de Bens e Serviços e Anderson dos Santos Almeida, Chefe do Núcleo de Licitações.

São 28 h/a válidas para Adicional de Qualificação e estão sendo disponibilizadas 40 vagas. As aulas serão realizadas na Sala de Treinamento da EJUD10, SGAN 916 Lote A2, Asa Norte.

As inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link    https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Confira o Plano de Curso.

Escola Judicial promove palestra de apresentação das novas funcionalidades do SEI

A Escola Judicial convida magistrados e servidores para a Palestra de Apresentação das Novas Funcionalidades da Versão 3.0 do SEI, que ocorrerá no dia 14 de maio, das 15h às 17h, no auditório Desembargador Oswaldo Florêncio Neme, no edifício-sede.

O evento será aberto pela presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, e a palestra apresentada pela servidora Joana Angélica Correia da Silva. São 2 horas-aula válidas para Adicional de Qualificação para servidores e promoção para magistrados.

São oferecidas 118 vagas e as inscrições podem ser feitas no portal da Escola Judicial no link www.escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html.

Programa de Preparação para a Aposentadoria - Saber Viver

O Núcleo de Desenvolvimento de pessoas, em parceria com a Escola Judicial, promove, a partir do dia 26 deste mês, o Programa Continuado de Preparação para a Aposentadoria, uma nova intervenção oferecida pelo Programa Saber Viver, de Preparação Pré e Pós Aposentadoria.

O objetivo do Programa é oferecer aos participantes espaços de reflexão e discussão de temas como regras de aposentadoria, finanças, projeto de vida, saúde física e emocional, alimentação e relacionamentos saudáveis e proporcionar mudanças necessárias ao alcance de uma aposentadoria bem sucedida.

A carga horária é de 24h, distribuídas em 8 encontros será válida para Adicional de Qualificação para servidores e Promoção para magistrados. O curso inicia no dia 26 de abril, na Sala de Treinamento da Escola Judicial,  916 Norte, Lote 2, Asa Norte.

As instrutoras serão as servidoras Liana Medeiros, Sandra Suely e Cristina Carrijo, que participam do Curso de Formação de Facilitadores para o Programa de Preparação para Aposentadoria do TRT da 10ª Região.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 (quarta-feira), pelo Portal da EJUD10 no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Confira o Plano de Curso.

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da Ltr

A Escola Judicial do TRT-10ª Região oferece quatro (4) vagas para magistrados (Juízes e Desembargadores do Trabalho) e três (3) vagas para servidores para participarem do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da  Ltr, que ocorrerá em São Paulo, no período de 18 a 20 de junho. A Escola vai custear as despesas relativas à inscrição no evento, passagens, adicional de deslocamento e diárias dos selecionados.

Magistrados

Os magistrados interessados em participar devem registrar a manifestação exclusivamente nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 18.0.000003263-4, impreterivelmente, até às 18h do dia 8 de maio de 2018. A seleção observará os termos da Resolução Administrativa nº 3/2018.

Servidores

As vagas para servidores são limitadas àqueles que exercem atribuições relacionadas à função judicante, nas atividades de assessoramento ou de assistência judiciária, e serão preenchidas mediante processo seletivo, segundo os critérios dispostos no Anexo da Portaria PRE-DGA n.º 55/2009, com as modificações introduzidas pela Portaria PRE-DGA n.º 19/2011. As inscrições estarão abertas no período de 19 a 27 de abril de 2018. O resultado provisório será divulgado no dia 8 de maio. Recursos podem ser interpostos no período de 9 a 14 de maio e a homologação do resultado ocorre em 18 de maio de 2018.

Os servidores interessados devem preencher por completo o formulário “Participação em Evento Externo”, assiná-lo e submetê-lo a chefia imediata para assinatura e anexá-lo ao SEI 18.0.000003263-4 e encaminhar o referido processo à SEEJUD.

O processo seletivo será coordenado pela Secretaria Executiva da Escola Judicial (SEEJUD).

Nesta edição, serão abordados no congresso temas como Princípios norteadores do Direito do Trabalho na era contemporânea, Dilemas do Direito Constitucional do Trabalho e o Futuro do Direito Sindical, entre outros. Confira a programação completa e o Edital Escola Judicial nº 2/2018 nos links abaixo.

Programação

Edital EJUD10 Nº 2/2018

Edital Normas para Publicação de Artigos

Biblioteca do TRT10 informa novas aquisições para seu acervo

A biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), subordinada à Escola Judicial (EJUD), informa a aquisição de mais de 150 novas obras literárias que tratam do Direito do Trabalho e áreas correlatas. A lista completa dos livros recém adquiridos está disponível no link abaixo.  Na página da Escola Judicial, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/biblioteca/leitura.html , o usuário tem acesso a breves sinopses a respeito das novas aquisições e das demais obras da biblioteca.

Sugestões

A Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno recebe sugestões de aquisição de livros durante todo o ano. O acervo não é composto apenas de obras de Direito do Trabalho, mas também de outras áreas do Direito além de Administração, Filosofia, Português, obras de referência (dicionários, enciclopédias, etc), dentre outras áreas do conhecimento.

Os usuários que tiverem sugestões de obras a serem incorporadas ao acervo da biblioteca devem entrar em contato pelo email "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", fornecendo informações como título, autor, ano e edição.

As recomendações serão analisadas pela equipe técnica, que irá avaliar a pertinência e qualidade das sugestões. Além disso, a equipe determinará, após estudo, a quantidade de obras que devem ser compradas caso o processo de aquisição se concretize.

As obras do acervo da biblioteca  podem ser enviadas via malote, mediante solicitação por e-mail ou pelos ramais 1617 ou 1618.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Relação dos novos livros

Curso de mediação e conciliação tem início com palestra sobre o tema

A abertura do curso de mediação e conciliação, na última sexta-feira (13), teve a presença da presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, da diretora da Escola Judicial, desembargadora Flávia Falcão, da presidente da Amatra 10, juíza Rosarita de Barros Caron e da juíza Roberta Carvalho, que ministrou a palestra de abertura.

Durante seu pronunciamento, a presidente da instituição frisou a importância do curso de mediação. “O sinônimo de conciliar é congraçar, harmonizar, agregar.  Essa é a tônica de uma real política de conciliação, a de sermos promotores da paz social. O curso que ora se inicia é uma das oportunidades que o Tribunal oferece de atuarmos de forma direta na arte de nos tornarmos  pacificadores”, disse a magistrada.

De acordo com a juíza Roberta Carvalho, que ministrou a palestra de abertura do curso, é importante que magistrados e servidores se unam para dar o atendimento que as pessoas merecem e da melhor forma possível. “E essa e a proposta desse curso, nós queremos implantar um modelo colaborativo onde possamos fazer juntos”, afirmou a magistrada.

Palestra

Durante a palestra, a juíza esclareceu as diferenças entre mediação e conciliação, bem como explicou o que faz quais as atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (Cdjuc).

Segundo a magistrada Roberta, a mediação acontece quando o mediador não dá nenhuma sugestão durante a audiência. “O conceito de mediação está no Código de Processo Civil”, explicou. A conciliação ocorre quando o conciliador dá sugestões e opiniões durante a audiência.

A juíza também destacou resultados das conciliações, em números desde que o Nupemec foi implantado.

Fonte: NUCOM (Elaine Andrade)

Palestra sobre Habilitação do Crédito Trabalhista na Falência e na Recuperação Judicial aconteceu na última sexta-feira (13)

Na última sexta-feira (13), aconteceu a palestra “Habilitação do Crédito Trabalhista na Falência e na Recuperação Judicial”, no auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília. A palestra, organizada pela Escola Judicial do TRT 10 (EJUD 10), foi ministrada pelo juiz Edilson Enedino das Chagas, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O tema da palestra foi de grande importância para a efetividade das execuções no Primeiro Grau. Para o juiz diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Rubens Curado, a palestra foi muito esclarecedora. “Ela permitiu vislumbrarmos novos caminhos para a efetividade das execuções  trabalhistas contra devedores em recuperação judicial e empresas com falência decretada”, avaliou.

Fonte: NUCOM (Maria Ferreira)

Novos livros

Confira as várias obras sobre Direito do Trabalho e áreas correlatas.

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Escola Judicial promove Encontro Institucional de Magistrados do TRT 10 edição 2018

A Escola Judicial do TRT10 (EJUD 10) realizará nos dias 16, 17 e 18 de maio mais uma edição do Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 10ª Região – 2018. O evento faz parte do calendário anual da EJUD10 e reunirá os magistrados do TRT10 do Distrito Federal e do Tocantins.

A Escola alerta aos advogados que militam na Justiça do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins, que entre os dias 16 e 18 de maio, nos termos da Resolução Administrativa (RA) n° 101/2016 do TRT10, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito do TRT da 10ª Região ficarão suspensos.

No período de suspensão dos prazos somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT10 nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

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