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Oficina Clínica do Trabalho para Magistrados do TRT10 do DF

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Publicado: Terça, 30 Outubro 2018 20:49

A Escola Judicial abriu as inscrições para o Projeto Clínica do Trabalho, dirigido Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lotados no Distrito Federal.

O projeto tem por objetivo analisar a psicodinâmica do trabalho dos juízes trabalhistas da 10ª Região, por meio da Clínica do Trabalho. A proposta é capacitar os participantes a ressignificar o sofrimento e resgatar o sentido e prazer no trabalho além de identificar as principais patologias do trabalho que contribuam para a promoção de saúde.

As sessões serão realizadas pela Dra. Ana Cláudia de Jesus Vasconcelos Chehab, Psicóloga e Doutoranda em Psicologia do Trabalho.

O treinamento tem carga horária de 10 horas-aula válidas para promoção e a EJUD10 está oferecendo 2 turmas com 15 vagas cada:

Turma 01 (Vespertina):
8, 14, 22, 29 de novembro e  6  de dezembro - das 16h45 às 18h

Turma 02 (Matutina)
9, 16, 23 e 30 de novembro e 5 de dezembro - das 10h45 às 12h

As inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 05 de novembro.

Confira o Plano de Curso

Escola Judicial do TRT-10 abre inscrições de curso para gestores e fiscais de contratos

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Publicado: Terça, 23 Outubro 2018 18:28

A Escola Judicial realizará no período de 6 a 9 de novembro próximo a Formação de Gestores e Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos com a Utilização de Mão de Obra Residente/Dedicada/Exclusiva.

A formação é direcionada aos servidores que atuam como fiscais e gestores de contratos dessa natureza. Haverá disponibilidade de 02 vagas para servidores lotados no Foro Trabalhista de Palmas e que atuam como fiscais ou gestores de contratos dessa natureza.

O objetivo é munir os fiscais e gestores dessa modalidade contratual de conhecimentos e instrumentos hábeis a promover o efetivo acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas a cargo do prestador de serviços contratado, eliminando possíveis omissões no acompanhamento da execução contratual e futura responsabilização subsidiária do TRT da 10ª Região, nos moldes preconizados pela Súmula 331/TST.

São 28 h/a presenciais válidas para AQ abordando tópicos como contextualização e alinhamento teórico-prático sobre a fiscalização contratual na Administração Pública, fiscalizações técnica e administrativa e a gestão,  Planilha de Custos e Formação de Preços e Gestão da Conta-Depósito Vinculada na prática, entre outros conforme o Plano de Curso.

O curso será realizado no Ed. Sede em local a ser definido, no horário de 8h30 às 18h , exceto no último dia em que será realizado no horário das 8h30 às 12h30.

Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html, até o dia 31 de outubro.

Confira o Plano de Curso

Ministro do TST fala sobre uniformização de jurisprudência no Seminário de Formação Continuada

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Publicado: Quinta, 18 Outubro 2018 17:54

A palestra sobre a uniformização de jurisprudência, proferida pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abriu, nesta quinta-feira (19), o segundo dia do Seminário de Formação Continuada para magistrados da Décima Região. Para o ministro – que é oriundo do regional, onde atuou como juiz de primeiro grau e desembargador –, quando se fala em uniformização de jurisprudência, está se falando em valores constitucionais, principalmente o princípio de segurança jurídica. A uniformização, segundo ele, também direciona a uma racionalidade do sistema.

De acordo com o ministro, o fato de existirem situações fáticas idênticas sendo tratadas de formas distintas por juízes e tribunais não atende ao ideal constitucional da segurança jurídica. Aplicar determinado entendimento, mesmo que não concordando, não é nenhum desprestígio para o magistrado, mas sim uma responsabilidade profissional e institucional, frisou, ressaltando ser um problema quando há muito oscilação de jurisprudência. A dispersão jurisprudencial, ressaltou, é um fator de incremento e estímulo à litigiosidade, afetando a credibilidade e respeitabilidade do Poder Judiciário.

O ministro contou um pouco da história da uniformização de jurisprudência, desde o Código de Processo Civil de 1939, falou da existência do direito jurisprudencial e do papel do TST no sentido de preservar a integridade e a eficácia da Constituição, fazendo o controle da uniformidade da aplicação do direito. Entre outros, a uniformização tem como objetivo gerar estabilidade necessária para pautar a sociedade em ações futuras, disse o ministro.

Após a palestra foi aberto espaço para perguntas e debates sobre a matéria. No período da tarde desta quinta, serão realizadas oficinas sobre a uniformização da jurisprudência.

Tema

O seminário – que acontece no auditório Ministro Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília e vai até esta sexta-feira (19) – integra o calendário anual de atividades do regional. O tema desta edição trata dos aspectos práticos do cotidiano da magistratura e tem como foco principal promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista, entre outros.

Programação

Nesta sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza do Trabalho Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”. A palestra será seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Formação Continuada: magistrados participam de painel e workshop sobre coleta de prova oral

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Publicado: Quinta, 18 Outubro 2018 17:52

 A coleta de prova oral foi o foco temático da tarde do primeiro dia do Seminário de Formação Continuada, nesta quarta-feira (17). Magistrados da Décima Região participaram do painel sobre aspectos práticos, que teve como expositores o desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan e a juíza Elisângela Smolareck. Em seguida, os participantes do evento organizado pela Escola Judicial do TRT-10 aprenderam um pouco mais sobre as técnicas do tema com o agente da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira de Silveira, que já havia introduzido o assunto nas atividades da manhã.

No painel, o desembargador João Amílcar abriu o debate destacando a importância de se ampliar ainda mais o diálogo entre magistrados acerca das atividades da carreira. “A magistratura é uma carreira extremamente individualizante, ela nos deixa solitários. Muito mais no primeiro grau do que no segundo. (…) Esse isolamento demanda, pelo menos, um tipo de diálogo, que é isso estamos realizando aqui hoje”, comentou. Segundo ele, o intuito da Escola Judicial com essa atividade é proporcionar um debate com troca de experiências entre primeiro e segundo graus, “passando pelas questões problemáticas dessa coleta e análise de prova testemunhal”.

Em sua apresentação, a juíza Elisângela Smolareck pontuou alguns exemplos de sua própria experiência de 23 anos como magistrada do primeiro grau na coleta de provas testemunhais em sala de audiência. “São situações que já vivenciei e, provavelmente, todos já vivenciaram para nossa reflexão, para trocar sobre essa visão com o segundo grau. Quando ouvimos uns aos outros isso torna tudo mais fácil”, frisou. Para ela, o juiz de primeiro grau vive numa corda bamba. Por um lado, ele tem o problema do tempo, do outro há o problema do cerceio de prova. “São coisas difíceis de administrar em sala de audiência”, observou.

Ao longo da atividade, a magistrada – que é titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília – analisou questões como a contradita, a aplicabilidade do artigo 443 do Código de Processo Civil e a investigação pelas redes sociais da amizade entre testemunha e reclamante. De acordo com a juíza Elisângela, além de analisar esses pontos, é necessário destacar a importância da fundamentação da sentença com relação a escolha dos depoimentos a serem elencados como provas no processo. “Eu, por exemplo, costumo confiar muito mais no documento do que na testemunha”, exemplificou.

Já o desembargador João Amílcar falou de sua experiência na Segunda Turma do Tribunal, no julgamento de casos referentes, por exemplo, a anulação de depoimentos colhidos no primeiro grau. O magistrado afirmou que nessa perspectiva é fundamental levar em conta o meio ambiente investigado, que é o mundo do trabalho. “O que legitima a decisão judicial é a parte poder defender seu direito”, lembrou o magistrado.

Workshop

Comunicação, semiótica, linguística, linguagem corporal e de expressão foram alguns dos pontos apresentados pelo agente da PF Oscar Marcelo Silveira de Silveira no workshop sobre técnicas de coleta de prova oral. A iniciativa teve o intuito de ajudar magistrados a aprimorarem assertivamente a tarefa de obter depoimentos de testemunhas.

O especialista recomendou que juízes em início de carreira treinem o procedimento filmando sua própria performance em uma situação hipotética e com um script pronto das perguntas a serem feitas. Além disso, Oscar Silveira destacou o uso de técnicas de comunicação e neurolinguística como fundamentais para a atividade. “O discurso é a totalidade da manifestação pessoal”, declarou. Sobre a análise da linguagem corporal, o agente mencionou vários exemplos com vídeos, dentre eles, o de que “pessoas quando falam a verdade tendem gesticular muito mais”.

O estudo dessas técnicas, na opinião do palestrante, ajuda o magistrado a identificar o que as pessoas desejam e se estão sendo sinceras, bem como contribui para transmitir informação com credibilidade. “Uma das profissões em que é muito importante ter credibilidade é a magistratura”, disse o especialista, que na sequência do evento frisou algumas dicas essenciais como saber perguntar e saber ouvir, bem como ler os sinais não verbais das pessoas, incluindo as micro expressões faciais.

Programação

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere palestra sobre “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema. Na sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

FONTE: NUCOM (Bianca Nascimento)

Magistrados do TRT-10 debatem aspectos práticos do cotidiano em Seminário de Formação continuada

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Publicado: Quarta, 17 Outubro 2018 18:40

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu início, na manhã desta quarta-feira (17), a mais um Seminário de Formação Continuada para magistrados, evento que integra o calendário anual de atividades do regional. Nesta edição, os magistrados vão debater os aspectos práticos do cotidiano da magistratura. Na abertura do evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, disse que o seminário é uma parada obrigatória para que os magistrados possam refletir e buscar reconstruir a bandeira da integração institucional. Para a desembargadora, o momento atual é propício para essa reconstrução, seja no cenário nacional, seja no âmbito interno da Corte.

Também falou na abertura a diretora da Escola Judicial, desembargadora Flávia Falcão. Ela ressaltou que esse é um momento de debater e trocar ideias, para construir algo que os magistrados possam levar para o trabalho, sempre com objetivo de poder oferecer uma prestação jurisdicional mais célere. Já o juiz Rubens Curado, diretor do Foro Trabalhista de Brasília, revelou que considera positivo os magistrados se reunirem, nesses três dias, em busca de aprimoramento e aperfeiçoamento da instituição.

A programação do seminário – realização da Escola Judicial que vai até a próxima sexta-feira (19), no auditório Ministro Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília – prevê a realização de exposições, palestras, painéis, debates, oficinas e dinâmicas de compartilhamento de boas práticas. O objetivo é promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista, entre outras temáticas.

Além da presidente do Tribunal, da diretora da EJUD-10 e do diretor do Foro Trabalhista de Brasília, compareceram à abertura o vice-presidente da Corte, desembargador Brasilino Santos Ramos, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, desembargadores e juízes do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins e servidores da 10ª Região.

Prova oral

A primeira palestra do evento, ministrada pelo agente da Polícia Federal Oscar Marcelo S. da Silveira, da Unidade de Inteligência Policial DPF/RS, tratou das “Técnicas para Coleta da Prova Oral”. De acordo com o palestrante, uma prova oral bem colhida ajuda muito o magistrado na hora de sentenciar. Ele ressaltou que os juízes ouvem centenas ou milhares de pessoas nas audiências. Cada um tem seu método de perquirição, que desenvolveu ao longo dos anos, de forma empírica, salientou. O policial falou de relações interpessoais com o intuito de melhorar o método de colher o conhecimento das pessoas, da forma mais fiel possível, tornando a coleta da prova oral mais efetiva e com menor desgaste para o magistrado. Oscar Silveira apresentou análises do discurso verbal e do discurso não verbal – a chamada kinésica, ciência que estuda a linguagem corporal - e falou de diversas ferramentas que podem ser usadas durante a colheita da prova oral.

Programação

Na manhã do dia 18, a partir das 9h45, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere palestra sobre “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema.

Na sexta-feira (19), último dia do evento, a juíza Naiana Carapeba vai falar sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-10 em 2018.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Escola Judicial realiza Seminário de Formação Continuada para Magistrados da 10ª Região

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Publicado: Quinta, 11 Outubro 2018 14:10

A Escola Judicial realizará na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, o Seminário de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 10ª Região - 2018.

O tema deste ano será  “Aspectos Práticos do Cotidiano da Magistratura”, e objetiva promover o aperfeiçoamento de  magistrados e servidores da área-fim, a respeito das técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites à atuação institucional da execução trabalhista e causa madura, conforme  plano de curso.

O seminário, na modalidade semipresencial,  tem carga horária de 21 h/a, presenciais, válidas para Adicional de Qualificação e Promoção,  distribuídas  entre exposições, palestra, painéis seguidos de debates, oficinas e dinâmicas de compartilhamento de boas práticas, e  9 h/a a distância, exclusivamente para magistrados referentes ao registro reflexivo sobre os temas discutidos durante o evento presencial.

A abertura do Seminário será no dia 17 de outubro, às 9h, e logo em seguida haverá a exposição, seguida de dinâmicas, sobre “Técnicas para Coleta da Prova Oral” ministrada pelo Agente da Policia Federal Oscar Marcelo S. da Silveira, da Unidade de Inteligência Policial DPF/RS.  

No dia 18, às 9h45, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, proferirá a Palestra “Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência” que será seguida, à tarde, de duas oficinas sobre o tema.

O último dia do evento, 19, começa, às 9h,  com a exposição da Juíza Naiana Carapeba sobre “Execução Trabalhista de Ofício: Limites e Atuação Institucional”, seguida da Apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT da 10ª Região em 2018.

Também participarão das  atividades formativas do Seminário os magistrados do TRT10  Brasilino Santos Ramos, João Amílcar Pavan,  Mário Caron, Sandra Nara e  Elisângela Smolareck.

A Escola lembra aos magistrados que todos já estão inscritos de ofício e que as inscrições de servidores para os dias temáticos já estão abertas no Portal da EJUD10 no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o próximo dia 15 de outubro.

A programação e demais informações sobre o Seminário podem ser consultadas no Blog do evento no link https://escolajudicialtrt10.blogspot.com/ .

Confira o Plano de Curso.

Acesse o Blog do Seminário.

Etapa 2 do III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores no DF

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Publicado: Terça, 09 Outubro 2018 18:25

Já estão abertas as inscrições para a Etapa 2 do III Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal, que ocorrerá no período de 15 de outubro a 7 de dezembro.

A Etapa II é semipresencial com carga horária de 80 h/a válidas para AQ.  Para participar desta etapa o servidor deverá ter concluído com aprovação a Etapa I do mesmo curso encerrada no útlimo dia 5 de outubro.

Serão 3 Módulos com temas e  metodologias distintas:
Módulo 1 - Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: aula presencial no dia 23 de outubro de 2018 das 14h às 19h, no Foro Trabalhista de Brasília;

Módulo 2: Noções Básicas sobre Cálculo de Liquidação de Sentença: em EAD no período de  15 de outubro a 6 de novembro; e

Módulo 3: Estágio Supervisionado: 15 de outubro a 7 de dezembro: o cronograma da realização das atividades será estabelecido entre o inscrito e o CEJUSC.

A Solenidade de Formatura será no dia 13 de dezembro de 2018.

Os interessados podem fazer a inscrição até o dia 11 de outubro no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html

Confira o Plano de Curso

Escola Judicial realizará Curso sobre a Lei de Acesso à Informação

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Publicado: Sexta, 05 Outubro 2018 14:50

A Escola Judicial promoverá nos dias 22 e 24 de outubro o curso  Lei de Acesso à Informação - LAI (Nº 12.527/2011).

O curso, que faz parte do Programa de Formação Compartilhada, é dirigido aos servidores gestores das áreas fim e administrativa do TRT10, aos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho e à equipe da Ouvidoria, uma vez que trabalham, diretamente, na prestação jurisdicional, que tem a missão de viabilizar o fácil acesso do cidadão à informação, respectivamente.

Em síntese, a LAI surgiu como mecanismo de concretização do direito fundamental de acesso à informação, previsto constitucionalmente.(art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988).

O treinamento proposto possibilitará aos gestores e servidores participantes que se apropriem do conteúdo da LAI, bem como de sua regulamentação, e que tenham a convicção do papel que exercem no âmbito deste Regional e da responsabilidade na prestação de informações públicas.

São 16h/a válidas para AQ abordando temas como breve histórico, princípios e conceitos fundamentais e restrições de Acesso à Informação, além de responsabilização dos agentes públicos, entre outros.

Os instrutores serão os Auditores Federais de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)  Vítor César Silva Xavier, Márcio Camargo Cunha Filho e Jorge André F. Fontelles de Lima.

Estão sendo ofertadas 50 vagas exclusivamente para os servidores do Distrito Federal. Neste sentido a EJUD10 esclarece que, em virtude das restrições orçamentárias, os servidores lotados no Estado do Tocantins não serão contemplados nesta ação educacional.

As aulas será ministradas no horário das 8h30 às 18h no Saguão do Pleno do Edifício Sede do TRT10.

As inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o próximo dia 18 de outubro.

Confira o Plano de Curso

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança - 2018 - 2ª Turma

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Publicado: Sexta, 05 Outubro 2018 14:34

A Escola Judicial comunica aos Agentes de Segurança do TRT10 que se encerram no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a 2ª Turma do Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança Judiciária 2018 que será realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2018, no horário das 8h às 18h.

O treinamento tem carga horária de 30 h/a e mais 4 h/a de testes físicos. O conteúdo programático, elaborado em conjunto com o Comitê de Segurança Institucional, abordará Defesa Pessoal, Primeiros Socorros, atualização quanto às normas e procedimentos aplicados à segurança institucional e teste de condicionamento físico, entre outros, abordando metodologia prática e teórica.

A Escola lembra aos participantes inscritos na 2ª Turma que entre os pré-requisitos para a efetivação da inscrição estão a entrega dos resultados dos exames médicos no Núcleo de Saúde até o dia 15 de outubro, impreterivelmente e a avaliação médica que declarará a aptidão do servidor para o treinamento.

Entre os instrutores do curso estão os agentes de segurança do TRT10 Júlio César Santos, Deyvid de Aquino, Aderuan Saraiva, Eduardo Silva, Gilberto Clemente e Tony Carvalho e a instrutora Paula Cobucci.

As aulas  serão ministradas nos Auditórios Des. Oswaldo Florêncio Neme, Ministro Coqueijo Costa e na Sala de Treinamento do Anexo I do Ed. Sede, conforme as disciplinas teóricas e práticas e o teste físico ocorrerá  no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,  Setor Policial Sul. A grade horária completa e os locais de treinamento, bem como demais orientações para os participantes  estão disponíveis no Plano de Curso no Portal da Escola Judicial.

Confira o Plano de Curso da Turma 2.

Aspectos práticos do cotidiano da magistratura é o tema do Seminário de Formação Continuada de 2018

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Publicado: Quinta, 04 Outubro 2018 21:30

Magistrados da Décima Região se reúnem de 17 a 19 de outubro para a edição deste ano do Seminário de Formação Continuada, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), para debater o tema “Aspectos práticos do cotidiano da magistratura”.

O evento faz parte do calendário oficial da Corte e, por isso – conforme previsto na Resolução Administrativa nº 101 de 2016, no período de sua realização ficam suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito da Décima Região.

Durante a suspensão dos prazos somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT10 nº 39/2009. Ficam mantidos a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)

Confira a RA Nº 101/2016