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Edital Revista Científica TRT4

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Publicado: Quinta, 30 Maio 2019 18:20

Prazo de envio dos artigos até 10 de julho.

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Resultado Provisório do Processo Seletivo para o Congresso da LTr

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Publicado: Segunda, 27 Maio 2019 18:59

A Escola Judicial do TRT-10ª Região comunica aos servidores participantes do processo seletivo para participação no 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – Ltr,  o resultado provisório, nos termos do Edital EJUD10 Nº 2/2019:
1º lugar – Fabiano Matos de Araújo – VT de Dianópolis (TO);
2º lugar – Tales Ronca – Secretaria-Geral da Presidência;
3º lugar – Maria Creuza Souto– 2ª VT de Araguaína (TO);
4º lugar – Rosemary Ferreira Pereira– 2ª VT de Araguaína (TO);
5º lugar – Jamile Vieira Giammarino - Gab. Des. André R.P.V. Damasceno

A Escola esclarece que, nos termos do mesmo edital, serão contemplados apenas os servidores classificados nos 1º, 2º e 3º lugares.

O período para interposição de recursos é de 28 de maio a 3 de junho de 2019, exclusivamente nos autos do PA-SEI 0004780-74.2019.5.10.8000.

O resultado da homologação da seleção será divulgado no dia 6 de junho de 2019.

Confira o Comunicado SEEJUD (1173842)

Escola Judicial abre duas novas turmas para PJe KZ

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Publicado: Quinta, 23 Maio 2019 21:43

A Escola Judicial do TRT10, visando atender a  grande demanda de servidores para capacitação  na nova versão do PJe, realizará duas novas turmas do curso  “As Funcionalidades da Versão 2.X (KZ) do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe” para servidores de 1º e 2º Graus do DF.

Confira o Plano de Curso

Curso para magistrados sobre funcionalidades da versão 2.x do PJe

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Publicado: Quinta, 23 Maio 2019 19:13

A Escola Judicial comunica aos magistrados do TRT10 que atuam no Distrito Federal que a Turma 12 do Curso As Funcionalidades da Versão 2.X (KZ) do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe”  será realizada nesta sexta-feira, 24 de maio, no horário das 10h às 12h no Laboratório do Foro Trabalhista de Brasília.

Confira o Plano de Curso

GAS 2019

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Publicado: Terça, 21 Maio 2019 21:29

Os agentes de segurança do TRT10, inscritos na primeira Turma do Programa  de Reciclagem  Anual para Agentes de Segurança 2019, que será realizado no período de 4 a 7 de junho,  têm até o próximo dia 24 de maio, sexta-feira, para a entrega dos exames ao Núcleo de Saúde.

O treinamento tem carga horária de 30 h/a de conteúdo programático e mais 4 h/a de testes de condicionamento físico.

A grade horária completa e os locais de treinamento, bem como demais orientações para os participantes  estão disponíveis no Plano de Curso no Portal da Escola Judicial.

A abertura do curso, no dia 4, será realizada às 8h30, no Prédio da EJUD10, Asa Norte, com a participação da Presidência do TRT10, da Diretoria da EJUD10 e da Chefia da Seção de Segurança Institucional.

Clique aqui para imprimir o Plano de Curso

Curso sobre Boas Práticas na Execução Trabalhista - EAD

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Publicado: Segunda, 20 Maio 2019 21:53

A Escola Judicial promoverá no período de 29 de maio a 12 de julho, na modalidade a distância, o Curso de Formação Continuada sobre Boas Práticas na Execução Trabalhista para magistrados e servidores do TRT10.

O curso objetiva capacitar os participantes a identificar propostas de boas práticas na Execução Trabalhista, para apoiar o trabalho dos Magistrados no cotidiano da fase de execução do processo, tendo por objetivo a efetividade da Jurisdição.

São 30 h/a válidas para Adicional de Qualificação e Promoção e serão abordados temas como indisponibilidade de bens, desconsideração da personalidade jurídica de ofício, execução contra espólio, dispensa de caução e licitude, entre outros, conforme Plano de Curso abaixo.

A tutoria do curso ficará a cargo da Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, do TRT10.

A participação de estagiários e terceirizados que prestam serviços no TRT  da 10.ª Região somente será possível no caso de haver vagas disponíveis.

Estão sendo ofertadas 40 vagas e as inscrições podem ser feitas no Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 27 de maio.

Confira o Plano de Curso

EJUD10 abre vagas para participação no 59º Congresso da LTr

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Publicado: Segunda, 20 Maio 2019 21:32

A Escola Judicial do TRT-10ª Região oferece seis (6) vagas para magistrados (Juízes e Desembargadores do Trabalho) e três (3) vagas para servidores para participarem do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da  Ltr, que ocorrerá em São Paulo, no período de 17 a 19 de junho.

Nesta edição, serão abordados no congresso temas como Direito Digital, Futuro do Direito do Trabalho e as soluções dos conflitos saúde no ambiente do trabalho, entre outros.

A Escola Judicial custeará  as despesas relativas à inscrição no evento e diárias dos selecionados e, em virtude dos cortes orçamentários, não serão custeadas as despesas com deslocamento (aéreo/terrestre).

Magistrados

Os magistrados interessados em participar devem registrar a manifestação exclusivamente nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 0004774-67.2019.5.10.8000, impreterivelmente, até às 18h do dia 21 de maio de 2019.

Caso haja mais inscritos que o número de vagas oferecidas por esta Escola Judicial, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa nº 3/2018, será dada preferência, na seguinte ordem, ao magistrado que":
I - ainda não tenha usufruído da participação em evento externo custeado pela Escola Judicial, nos últimos 2 (dois) anos;
II - tenha pelo menos um artigo publicado na Revista do TRT 10, em suas 3 (três) últimas edições;
III - tenha atuado como instrutor interno da Escola Judicial nos 12 (doze) últimos meses;
IV – preceda na ordem de antiguidade.

Servidores

As vagas para servidores são limitadas àqueles que exercem atribuições relacionadas à função judicante, nas atividades de assessoramento ou de assistência judiciária, e serão preenchidas mediante processo seletivo, segundo os critérios dispostos no Anexo da Portaria PRE-DGA n.º 55/2009, com as modificações introduzidas pela Portaria PRE-DGA n.º 19/2011. As inscrições estarão abertas no período de 20 a 22 de maio de 2019. O resultado provisório será divulgado no dia 27 de maio. Recursos podem ser interpostos no período de 28 de maio a 3 de junho e a homologação do resultado ocorre em 6 de junho de 2019.

Os servidores interessados devem preencher por completo o formulário “Participação em Evento Externo”, assiná-lo e submetê-lo a chefia imediata para assinatura e anexá-lo ao  Processo Administrativo SEI n.º 0004780-74.2019.5.10.8000 e  encaminhar o referido processo à SEEJUD.

Confira a programação completa e o Edital Escola Judicial nº 2/2019 nos links abaixo.

Programação

Edital Escola Judicial 02/2019

Doação de obras - Doutor Grijalbo Coutinho

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Publicado: Domingo, 19 Maio 2019 17:05

Consulte as obras no acevo da biblioteca

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Bibliografia do mês: Sindicato

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Publicado: Quarta, 15 Maio 2019 19:00

Livros e artigos de periódicos.

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Painel de reflexões sobre uso das redes sociais encerra Encontro Institucional dos Magistrados de 2019

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Publicado: Segunda, 13 Maio 2019 20:49

 O Encontro Institucional dos Magistrados da Décima Região de 2019 terminou na tarde desta sexta-feira (10) com o painel sobre as reflexões acerca do uso das redes sociais pelos magistrados, com a participação do jornalista do Grupo Globo, Heraldo Pereira, a professora da UnB, Ana de Oliveira Frazão, e o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel. A mediação ficou a cargo da diretora da Escola Judicial do TRT-10, desembargadora Flávia Falcão.

O primeiro a falar foi Fabro Steibel, que conduziu palestras e workshops durante a manhã e o início da tarde com os participantes do Encontro. O especialista fez um breve balanço das atividades dinâmicas desenvolvidas em grupo com os magistrados. Ele listou e mencionou algumas das propostas de boas práticas que poderão futuramente embasar uma orientação geral para juízes e desembargadores do regional na utilização de suas redes.

Na sequência, a professora da Universidade de Brasília, Ana de Oliveira Frazão, falou sobre as principais implicações do uso das redes sociais pelos integrantes da magistratura. "O Judiciário requer um cuidado maior do que os demais Poderes na internet. Houve e ainda há uma dificuldade de entender como usar o espaço das redes sociais. Quantos desastres temos acompanhado?", observou. Segundo a especialista, as redes hoje ajudam na formação de "bolhas" e, ao contrário do que se possa imaginar, "não são um termômetro do mundo", disse.

Ana Frazão frisou que, para o juiz, saber como atuar nas redes é uma dificuldade maior do que para qualquer outra pessoa. "Antes de tudo, o juiz é um cidadão, um ser humano que interage na vida privada e pública. O problema é que na internet esses papéis se confundem", lembrou a professora. "Hoje tudo que se sabe ao nosso respeito pode ser usado para nos manipular, inclusive, no âmbito político. Informação é uma das maiores fontes de poder", sublinhou.

De acordo com a especialista da UnB, o índice de confiança no Judiciário é muito baixo. "A sociedade dificilmente pode julgar um juiz pela qualidade das decisões. A sociedade não entende a linguagem para poder entrar nesse debate. Eles se baseiam em outras informações sobre o juiz para formular uma opinião. Portanto, o excesso de informação ajuda a sociedade a categorizar os juízes. Esse é um grande problema", pontuou.

Em seguida foi a vez do advogado e jornalista Heraldo Pereira propor algumas reflexões sobre tema, do ponto de vista da imprensa e da opinião pública, aos participantes do Encontro Institucional. "Hoje todos nós fazemos comunicação em grande quantidade e somos especialistas em tudo. Com isso, padece o Direito. Porque o Direito tem códigos e um linguajar muito próprios", indicou.

Na opinião do jornalista, a comunicação profissional passa atualmente por uma mudança de paradigma. Heraldo ressaltou que os profissionais de imprensa gostam da presença de magistrados nas redes, porque ela proporciona facilidade de acesso, porém, existem juízes e até membros do Ministério Público que atuam "demais" nesses espaços.
Adoramos quando vemos vocês nas redes. Porque nós conseguimos acessar mais facilmente. Existem magistrados e membros do MP que atuam muito nas redes sociais.

Fonte: NUCOM (Bianca Nascimento)