Pesquisa AvanƧada

NotĆ­cias

Programa de PreparaĆ§Ć£o para a Aposentadoria - Saber Viver

O Núcleo de Desenvolvimento de pessoas, em parceria com a Escola Judicial, promove, a partir do dia 26 deste mês, o Programa Continuado de Preparação para a Aposentadoria, uma nova intervenção oferecida pelo Programa Saber Viver, de Preparação Pré e Pós Aposentadoria.

O objetivo do Programa é oferecer aos participantes espaços de reflexão e discussão de temas como regras de aposentadoria, finanças, projeto de vida, saúde física e emocional, alimentação e relacionamentos saudáveis e proporcionar mudanças necessárias ao alcance de uma aposentadoria bem sucedida.

A carga horária é de 24h, distribuídas em 8 encontros será válida para Adicional de Qualificação para servidores e Promoção para magistrados. O curso inicia no dia 26 de abril, na Sala de Treinamento da Escola Judicial,  916 Norte, Lote 2, Asa Norte.

As instrutoras serão as servidoras Liana Medeiros, Sandra Suely e Cristina Carrijo, que participam do Curso de Formação de Facilitadores para o Programa de Preparação para Aposentadoria do TRT da 10ª Região.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 (quarta-feira), pelo Portal da EJUD10 no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Confira o Plano de Curso.

58Āŗ Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da Ltr

A Escola Judicial do TRT-10ª Região oferece quatro (4) vagas para magistrados (Juízes e Desembargadores do Trabalho) e três (3) vagas para servidores para participarem do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da  Ltr, que ocorrerá em São Paulo, no período de 18 a 20 de junho. A Escola vai custear as despesas relativas à inscrição no evento, passagens, adicional de deslocamento e diárias dos selecionados.

Magistrados

Os magistrados interessados em participar devem registrar a manifestação exclusivamente nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 18.0.000003263-4, impreterivelmente, até às 18h do dia 8 de maio de 2018. A seleção observará os termos da Resolução Administrativa nº 3/2018.

Servidores

As vagas para servidores são limitadas àqueles que exercem atribuições relacionadas à função judicante, nas atividades de assessoramento ou de assistência judiciária, e serão preenchidas mediante processo seletivo, segundo os critérios dispostos no Anexo da Portaria PRE-DGA n.º 55/2009, com as modificações introduzidas pela Portaria PRE-DGA n.º 19/2011. As inscrições estarão abertas no período de 19 a 27 de abril de 2018. O resultado provisório será divulgado no dia 8 de maio. Recursos podem ser interpostos no período de 9 a 14 de maio e a homologação do resultado ocorre em 18 de maio de 2018.

Os servidores interessados devem preencher por completo o formulário “Participação em Evento Externo”, assiná-lo e submetê-lo a chefia imediata para assinatura e anexá-lo ao SEI 18.0.000003263-4 e encaminhar o referido processo à SEEJUD.

O processo seletivo será coordenado pela Secretaria Executiva da Escola Judicial (SEEJUD).

Nesta edição, serão abordados no congresso temas como Princípios norteadores do Direito do Trabalho na era contemporânea, Dilemas do Direito Constitucional do Trabalho e o Futuro do Direito Sindical, entre outros. Confira a programação completa e o Edital Escola Judicial nº 2/2018 nos links abaixo.

Programação

Edital EJUD10 Nº 2/2018

Edital Normas para Publicação de Artigos

Biblioteca do TRT10 informa novas aquisiƧƵes para seu acervo

A biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), subordinada à Escola Judicial (EJUD), informa a aquisição de mais de 150 novas obras literárias que tratam do Direito do Trabalho e áreas correlatas. A lista completa dos livros recém adquiridos está disponível no link abaixo.  Na página da Escola Judicial, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/biblioteca/leitura.html , o usuário tem acesso a breves sinopses a respeito das novas aquisições e das demais obras da biblioteca.

Sugestões

A Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno recebe sugestões de aquisição de livros durante todo o ano. O acervo não é composto apenas de obras de Direito do Trabalho, mas também de outras áreas do Direito além de Administração, Filosofia, Português, obras de referência (dicionários, enciclopédias, etc), dentre outras áreas do conhecimento.

Os usuários que tiverem sugestões de obras a serem incorporadas ao acervo da biblioteca devem entrar em contato pelo email "Este endereƧo de email estĆ” sendo protegido de spambots. VocĆŖ precisa do JavaScript ativado para vĆŖ-lo.", fornecendo informações como título, autor, ano e edição.

As recomendações serão analisadas pela equipe técnica, que irá avaliar a pertinência e qualidade das sugestões. Além disso, a equipe determinará, após estudo, a quantidade de obras que devem ser compradas caso o processo de aquisição se concretize.

As obras do acervo da biblioteca  podem ser enviadas via malote, mediante solicitação por e-mail ou pelos ramais 1617 ou 1618.

Fonte: NUCOM (Mauro Burlamaqui)

Relação dos novos livros

Curso de mediaĆ§Ć£o e conciliaĆ§Ć£o tem inĆ­cio com palestra sobre o tema

A abertura do curso de mediação e conciliação, na última sexta-feira (13), teve a presença da presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, da diretora da Escola Judicial, desembargadora Flávia Falcão, da presidente da Amatra 10, juíza Rosarita de Barros Caron e da juíza Roberta Carvalho, que ministrou a palestra de abertura.

Durante seu pronunciamento, a presidente da instituição frisou a importância do curso de mediação. “O sinônimo de conciliar é congraçar, harmonizar, agregar.  Essa é a tônica de uma real política de conciliação, a de sermos promotores da paz social. O curso que ora se inicia é uma das oportunidades que o Tribunal oferece de atuarmos de forma direta na arte de nos tornarmos  pacificadores”, disse a magistrada.

De acordo com a juíza Roberta Carvalho, que ministrou a palestra de abertura do curso, é importante que magistrados e servidores se unam para dar o atendimento que as pessoas merecem e da melhor forma possível. “E essa e a proposta desse curso, nós queremos implantar um modelo colaborativo onde possamos fazer juntos”, afirmou a magistrada.

Palestra

Durante a palestra, a juíza esclareceu as diferenças entre mediação e conciliação, bem como explicou o que faz quais as atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (Cdjuc).

Segundo a magistrada Roberta, a mediação acontece quando o mediador não dá nenhuma sugestão durante a audiência. “O conceito de mediação está no Código de Processo Civil”, explicou. A conciliação ocorre quando o conciliador dá sugestões e opiniões durante a audiência.

A juíza também destacou resultados das conciliações, em números desde que o Nupemec foi implantado.

Fonte: NUCOM (Elaine Andrade)

Palestra sobre HabilitaĆ§Ć£o do CrĆ©dito Trabalhista na FalĆŖncia e na RecuperaĆ§Ć£o Judicial aconteceu na Ćŗltima sexta-feira (13)

Na última sexta-feira (13), aconteceu a palestra “Habilitação do Crédito Trabalhista na Falência e na Recuperação Judicial”, no auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília. A palestra, organizada pela Escola Judicial do TRT 10 (EJUD 10), foi ministrada pelo juiz Edilson Enedino das Chagas, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O tema da palestra foi de grande importância para a efetividade das execuções no Primeiro Grau. Para o juiz diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Rubens Curado, a palestra foi muito esclarecedora. “Ela permitiu vislumbrarmos novos caminhos para a efetividade das execuções  trabalhistas contra devedores em recuperação judicial e empresas com falência decretada”, avaliou.

Fonte: NUCOM (Maria Ferreira)

Escola Judicial promove Encontro Institucional de Magistrados do TRT 10 ediĆ§Ć£o 2018

A Escola Judicial do TRT10 (EJUD 10) realizará nos dias 16, 17 e 18 de maio mais uma edição do Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 10ª Região – 2018. O evento faz parte do calendário anual da EJUD10 e reunirá os magistrados do TRT10 do Distrito Federal e do Tocantins.

A Escola alerta aos advogados que militam na Justiça do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins, que entre os dias 16 e 18 de maio, nos termos da Resolução Administrativa (RA) n° 101/2016 do TRT10, os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito do TRT da 10ª Região ficarão suspensos.

No período de suspensão dos prazos somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT10 nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

Palestra MediaĆ§Ć£o e ConciliaĆ§Ć£o no Tocantins

A EJUD10 promoverá no dia 7 de maio, de 8h às 12h, no Foro Trabalhista de Palmas-TO,  a  Palestra Mediação e Conciliação para magistrados, servidores,  advogados e universitários do Tocantins.

A palestra é a aula inaugural do curso  Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Tocantins e tem por objetivo  promover a compreensão da diferença conceitual dos princípios e da aplicabilidade da mediação e da conciliação na prática judicial e a difusão da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário.

O evento será conduzido pela Juíza do Trabalho Roberta de Melo Carvalho e pela servidora Martha Verli, respectivamente a Coordenadora e a Chefe de Núcleo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

São 4 horas-aula válidas para Adicional de Qualificação para servidores e Promoção para magistrados. Estão sendo oferecidas 30 vagas para o público interno e externo.

A Escola lembra aos magistrados e servidores inscritos no curso   Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Tocantins - Edição I - Etapa 1 que não é necessário efetuarem a inscrição na palestra.

Para os demais, as inscrições seguem abertas no Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 3 de maio.

PrevidĆŖncia Complementar foi o tema da palestra realizada pela Escola Judicial na Ćŗltima sexta-feira (6)

Na tarde da última sexta-feira (6),  na Escola Judicial do TRT 10 (EJUD 10), foi apresentada a palestra  “Previdência Complementar por meio da Funpresp-JUD: Vale a pena migrar?”. O tema foi debatido pelo diretor da Fundação da Previdência Complementar do Serviço Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-JUD), Amarildo Vieira de Oliveira, que  explicou as vantagens da previdência complementar e falou sobre a modalidade do plano de benefícios, que é de Contribuição Definida(CD).
Outro palestrante foi o diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, que esclareceu as vantagens e desvantagens da migração do regime de aposentadoria, com enfoque jurídico, na adesão à previdência complementar.

A palestra contou com a presença de aproximadamente 60 servidores e magistrados.

Fonte: NUCOM (Maria Ferreira)

EJUD10 promove palestra sobre HabilitaĆ§Ć£o do CrĆ©dito Trabalhista

A Escola Judicial convida magistrados e servidores do TRT10 para participarem da Palestra Habilitação do Crédito Trabalhista na Falência e na Recuperação Judicial, que será realizada no dia 13 de abril, no horário das 14h30 às 17h30, no Auditório Ministro Coqueijo Costa, Foro Trabalhista de Brasília.

O evento atende à solicitação do Grupo Gestor de 1º Grau e abordará elementos sobre o tema à luz da nova legislação trabalhista na fase de execução.

O palestrante será o Juiz Titular da 23ª Vara Cível do TJDFT, Edilson Enedino das Chagas. O magistrado é Mestre em Direito e Políticas Públicas pleo UNICEUB e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Consumidor, Empresarial e Civil.

A palestra tem carga horária de 3 h/a válidas para Adicional de Qualificação para servidores e Promoção para magistrados.

As inscrições já se encontram abertas no Portal da EJUD10, no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

Palestra sobre MediaĆ§Ć£o e conciliaĆ§Ć£o

Como parte do II Curso de Mediadores e Conciliadores no DF - Etapa 1, a Escola Judicial do TRT10 promoverá no próximo dia 13 de abril a Palestra Mediação e Conciliação. O evento é aberto aos Magistrados, Servidores e Advogados e ocorrerá no horário das 14h às 18h, no Auditório da EJUD10, SGAN 913, Lote A2, Asa Norte.

A palestra, como aula inaugural do curso, tem por objetivo  promover a compreensão da diferença conceitual dos princípios e da aplicabilidade da mediação e da conciliação na prática judicial e a difusão da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário.

O evento será conduzido pela Juíza do Trabalho Roberta de Melo Carvalho, Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) e pela servidora Martha Verli, Chefe de Núcleo do CEJUSC.

São 4 horas-aula válidas para Adicional de Qualificação para servidores e promoção para Magistrados. Estão sendo oferecidas 103 vagas para o público interno e externo.

A Escola lembra aos servidores inscritos no  II Curso de Mediadores e Conciliadores no DF - Etapa 1 que não é necessário efetuarem a inscrição na palestra.

Para os demais, as inscrições já estão abertas no Portal da EJUD10, no link https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html .

EstĆ£o abertas as inscriƧƵes para o II Curso de FormaĆ§Ć£o de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Etapa I

Já estão abertas as inscrições para o II Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais no Distrito Federal - Etapa I, que será realizada no período de 13 de abril a 4 de maio de 2018, das 14h às 18h na Escola Judicial (EJud10). Para os colegas do Tocantins, o curso está previsto para o período de 07 a 11 de maio, em Palmas. No Distrito Federal estão sendo ofertadas 30 vagas, preferencialmente 1 vaga para cada Vara do Trabalho de Brasília, Gama e Taguatinga. As vagas remanescentes serão destinadas aos demais servidores interessados e o curso é válido para Adicional de Qualificação.

O objetivo é capacitar os participantes para compreender a diferença conceitual dos princípios e da aplicabilidade da mediação e da conciliação na prática judicial, difundir no âmbito do Poder Judiciário a cultura da paz, habilitando-os a tornarem-se Conciliadores/Mediadores capazes de identificar os reais interesses das partes, de modo a alcançarem a conciliação de forma satisfatória e, consequentemente, contribuírem com o TRT da 10ª Região no aumento do índice de Conciliação na Fase de Conhecimento.

Neste sentido, o conteúdo programático da Etapa I abordará temas como a importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário, o panorama atual, análise das Políticas Públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, introdução ao processo de conciliação, problemática da comunicação e ferramentas para provocação de mudanças, entre outros. Os instrutores  desta etapa serão a magistrada Roberta de Melo Carvalho, Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e a servidora Marta Verli, todos do TRT10.


Parceria

O Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais é fruto da parceria entre a EJud10 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC). Ele é composto por duas etapas independentes: A Etapa I será realizada pela EJud na modalidade presencial, em datas específicas, com carga horária de 40 h/a. A Etapa II ocorrerá por meio de encontros e atividades supervisionadas e sob responsabilidade e organização do CEJUSC. Esta etapa tem carga horária de 60 h/a, e a inscrição para participação tem caráter facultativo. Apenas os alunos que tiverem concluído a Etapa I poderão se inscrever na Etapa II. A inscrição deve ser realizada em cada etapa separadamente.

As inscrições ficam abertas no Portal da Escola Judicial até o dia 13 de abril. Confira abaixo o plano de curso..

Plano de Curso

EJUD10 promove Curso de AvaliaĆ§Ć£o Patrimonial

A Escola Judicial realizará no período de 9 a 12 de abril, no horário das 8h30 às 12h30, o Curso de Avaliação Patrimonial, dirigido, preferencialmente, para os servidores que integrarão a Comissão de Avaliação Patrimonial do Tribunal.

O objetivo é habilitar esses servidores para  identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público; discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;  aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, exaustão, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar, além de serem capazes de diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

São 16 horas-aula válidas para Adicional de Qualificação com metodologia que integra teoria e prática.  Serão abordados temas como estrutura conceitual da contabilidade pública (NBC TSP 00 do CFC): noções básicas; relatórios contábeis de propósito geral (RCPG); características qualitativas da informação contábil; restrições à informação incluídas nos RCPG; aspectos patrimoniais da contabilidade pública; reavaliação; depreciação e passivos entre outros.

O conteúdo teórico será reforçado em oficinas com resolução de exercícios práticos e estudo de experiência de implantação de procedimentos patrimoniais em um Ente Público.

O curso será ministrado pelo Professor Francisco Glauber Lima Mota, Mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília e Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG e Contador da Câmara dos Deputados.

O treinamento será realizado na Sala de Treinamento da EJUD10, SGAN 916 Lote A2, Asa Norte e estão sendo disponibilizadas 20 vagas para o Distrito Federal, assim,  os servidores indicados pela Comissão de Avaliação Patrimonial deverão fazer sua inscrição no Portal da EJUD10 no link  https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html até o dia 05 de abril.

Confira aqui o Plano de Curso

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