Pesquisa Avançada

Apresenta-se nesta seção repositório de acórdãos e sentenças proferidas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região as quais foram consideradas de elevado valor pedagógico para profissionais e estudantes do Direito do Trabalho.

Assunto

Inteiro teor

Doença profissional; estabilidade provisória; indenização substitutiva; danos morais e materiais.   0001961-15.2013.5.10.0002
Bancário; assessor pleno e sênior de TI UE; horas-extras; cargo de natureza técnica.   0001501-91.2014.5.10.0002
Administração pública; terceirização; utilização de apólice de seguros.   0000235-42.2014.5.10.0011
Acidente de trabalho; nexo de causalidade.   0001867-97.2014.5.10.0013
Acidente de trabalho; construção civil; responsabilidade civil objetiva; danos morais e materiais.   0000366-30.2013.5.10.0018
Empresa pública; jornalista; desvio de função; diferenças salariais.   0001054-46.2014.5.10.0021
Doença ocupacional; síndrome do pânico; indenização por danos materiais e morais; assédio moral; supressão de horas-extras e de gratificação auferida por mais de 10 anos.   0001077-60.2012.5.10.0021
Acidente do trabalho; indenização por danos materiais, morais e estéticos.   0001711-56.2012.5.10.0021
Vínculo de emprego com a OAB negado, ante o trabalho autônomo da profissional em fisioterapia.   0001362-24.2014.5.10.0008
Vínculo de emprego em período eleitorial negado, observado o art. 100 da Lei n.º 9.504/1997.   0001505-13.2014.5.10.0008
Indenização por danos morais deferida pela acusação indevida de furto de celular.   0001445-37.2014.5.10.0009
Indenização por danos morais deferida em razão de o reclamante - coletor de lixo - realizar suas refeições próximo ao caminhão de lixo.   0000153-77.2015.5.10.0010
Indenização por danos morais deferida pela ausência de emissão de CAT pela reclamada após violência sexual sofrida pela reclamante no percurso para o trabalho.   0001754-55.2014.5.10.0010
Indenização por danos morais deferida pela acusação indevida de apropriação de valores da reclamada, em razão de os créditos de terceiros serem depositados em conta pessoal da reclamante com o objetivo de frustar bloqueios judiciais.   0000053-13.2015.5.10.0014
Ausência de estabilidade e não cabimento do pedido de reintegração de empregado de paraestatal dispensado sem justa causa.  0000621-20.2015.5.10.0017
Concessão de medida cautelar, inclusive em caráter liminar, requerida pelo MPT para decretar a quebra de sigilo telefônico dos réus com vistas à instrução de Inquérito Civil.  0001260-83.2012.5.10.0812
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