Qualificação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores
A. Atos Normativos Gerais
Norma |
Assunto |
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Trata da nova estrutura da Escola Judicial |
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| A2. Resoluções Administrativas: | |
| A2.1. Nº 51/2003 | Comunicação de afastamento de magistrados |
| A2.2. Nº 12/2007 | Comunicação de afastamento em finais de semana, feriados e durante recessos forenses |
| A2.3. Nº 07/2012 | Critérios para aferição do merecimento para promoção de magistrados |
| A2.4. Nº 55/2013 | Financiamento de pós-graduação lato e stricto sensu para magistrados |
| A2.5. Nº 62/2013 | Regulamento da Escola Judicial do TRT10 |
| A2.6. Nº 85/2013 | Vitaliciamento no TRT10 |
| A2.7. Nº 84/2014 | Valores das diárias para deslocamento de magistrados |
| A2.8. Nº 31/2015 | Percentuais das diárias para Magistrados e servidores |
| A2.9. Nº 44/2015 | Suspensão de prazos para atividades formativas de magistrados |
| A2.10. Nº 52/2015 | Inclusão do Encontro Institucional e da Semana de Formação Continuada no calendário TRT10 2016, com suspensão de prazos |
| A2.11. Nº 53/2017 | Composição do Conselho Consultivo da Escola Judicial - Biênio 2016/2018 |
| A2.12. Nº 54/2017 | Indicação da Desembargadora Flávia Falcão para Comissão de Vitaliciamento Biênio - 2016/2018 |
| A2.13. Nº 3/2018 | Participação de Magistrados em Cursos de Formação Continuada e de Formação de Formadores |
| A2.14. Nº 46/2018 | Altera Resolução n.º 62/2013 (Regulamento EJUD) |
| A3. Projeto Político Pedagógico da Escola Judicial do TRT10 | |
| A4. Ordem de Serviço EJ nº 1/2007 – Biblioteca do TRT10 | |
| A4.1 Resolução Administrativa nº 13/2007 – Vincula a Biblioteca à Escola Judicial | |
| A5. Portarias | |
| A5.1. PRE/DGA nº 350/2004 | Instrutoria Interna para servidores do TRT10 |
| A5.2. PRE/DGA nº 276/2005 | Participação em eventos internos de treinamento |
| A5.3. PRE/DGA nº 231/2006 | Processo de concessão de licença capacitação |
| A5.4. PRE/DGA nº 65/2008 | Participação em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu para servidores |
| A5.5. PRE/DGA nº 55/2009 | Participação em eventos externos de capacitação |
| A5.5.1. PRE/DGA nº 19/2011 | Altera o anexo da PRE/DGA nº 55/2009 |
| A5.6. PRE/DIGER nº 01/2014 | Parâmetros para atestados de capacidade técnica |
| A5.7. PRE/DIGER nº 10/2015 | Valores das diárias Magistrados e servidores TRT10 |
| A5.8. PRE/DIGER nº 3/2017 | Comissão para análise do Adicional de Qualificação |
| A5.9. PRE-DIGER nº 34/2018 | Prazos mínimos para solicitação de passagens aéreas |
| A5.10. Presidência nº 75/2018 | Utilização dos espaços físicos do TRT10 para eventos de caráter não institucional |
| A5.11. Presidência nº 38/2019 | Regulamenta a concessão de diárias, passagens e indenização de despesas com transporte |
| A6. Resoluções da Escola Judicial | |
| A6.1. R Nº 1/2014 | Composição da Comissão da Revista e outras publicações |
| A6.2. R Nº 2/2014 | Regulamento do prazo para solicitação de eventos |
| A6.3. R Nº 2/2016 | Aprova a composição da Comissão da Revista e outras publicações |
| A6.4. R N.º 3/2016 | Nova Composição da Comissão da Revista para o Biênio 2016/2018 (Altera a Resolução n.º 2/2016) |
| A7. Orientações Normativas | |
| A7. Orientação Normativa nº 10 do TRT10 | Competência Revisional do Tribunal Pleno |
B. Atos Normativos Específicos
Norma |
Assunto |
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B1. Adicional de Qualificação e Programa de Reciclagem dos Agentes de Segurança |
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| B1.1. Lei nº 11.416/2006 | Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário |
| B1.2. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 4/2013 | Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Adicional de Qualificação |
| B1.3. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 10/2013 | Atividades de segurança, vigilância e serviços de portaria |
| B1.4. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 13/2014 | Programa de Aperfeiçoamento Anual para concessão da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS |
| B1.5. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 26/2014 | Comissão para análise e validação de diplomas para fins de Adicional de Qualificação |
| B1.6. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 29/2014 | Pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança |
| B1.7. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 3/2015 | Responsável pela coordenação dos atos relativos à segurança institucional no âmbito do TRT |
| B1.8. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 19/2015 | Emprego e controle de armamento de baixa letalidade de lançamento de eletrodos energizados no âmbito deste TRT |
| B1.9. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 5/2016 | Altera o artigo 1º da Portaria PRE-DIGER nº 9/2015 e inclui requisitos para percepção da GAS. |
| B2. Portarias Conjuntas do STF e Tribunais Superiores | |
| B2.1. Portaria Conjunta Nº 1/2007 | Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira |
| B2.2. Portaria Conjunta Nº 3/2007 | Programa Permanente de Capacitação |
| B2.3. Portaria Conjunta Nº 2/2016 | Regulamenta a aplicação do artigo 5º da Lei nº 13.317, de 2016 |
| B3. Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | |
| B3.1. Resolução Nº 108/2012 | Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho |
| B4. Recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | |
| B4.1. Resolução Nº 15/2013 | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança |
C. Atos Normativos Externos
Norma |
Assunto |
| C1. Emenda Constitucional nº 45/2004 | Reforma do Judiciário |
| C2. Decreto da Presidência da República nº 5.707/2006 | Política para o Desenvolvimento de Pessoal |
| C3. Resoluções Administrativas do TST | |
| C3.1. Nº 1140/2006 | Criação da ENAMAT |
| C3.2. Nº 1158/2006 | Estatuto da ENAMAT |
| C3.3. Nº 1362/2009 | Atualização da R.A. nº 1140/2006 |
| C3.4. Nº 1363/2009 | Atualização da R.A. nº 1158/2006 |
| C3.5. Nº 1861/2016 | Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho |
| C4. Resoluções da ENAMAT | |
| C4.1. Nº 1/2008 | Módulo Regional do Curso de Formação Inicial |
| C4.2. Nº 2/2009 | Frequência e aproveitamento no Módulo Nacional |
| C4.3. Nº 3/2009 | Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008 |
| C4.4. Nº 5/2010 | Medalha “Honra ao Mérito” |
| C4.5. Nº 6/2010 | Diretrizes do Ensino a Distância |
| C4.6. Nº 8/2011 | Regulamenta a certificação de cursos |
| C4.7. Nº 9/2011 | Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho (atualizada) |
| C4.8. Nº 10/2012 | Estabelece critérios de transição para a carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT nº 9/2011 |
| C4.9. Nº 11/2012 | Institui o banco de cursos de educação a distância e outros projetos digitais de aprendizagem no âmbito da ENAMAT |
| C4.10. Nº 12/2012 | Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008 e da Resolução ENAMAT nº 8/2011 |
| C4.11. Nº 13/2013 | Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 9/2011 |
| C4.12. Nº 14/2013 | Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento |
| C4.13. Nº 15/2014 | Altera a redação das Resoluções nº 9/2011 e nº 13/2013 |
| C4.14. Nº 16/2014 | Regulamenta o credenciamento de cursos pela ENAMAT |
| C4.15. Nº 17/2014 | Convênios celebrados pelas Escolas dos Regionais |
| C4.16. Nº 19/2016 | Altera Resolução nº 8/2011, regulamenta certificação e a promoção de intercâmbio e de práticas formativas no SIFMT |
| C4.17. Nº 20/2018 | Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Enamat e regulamenta suas atividades. |
| C4.18.Nº 21/2018 | Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho. |
| C4.19.Nº 22/2019 | Altera a Resolução Enamat 1/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial. |
| C4.20.Nº 23/2019 | Altera a redação da Resolução Enamat 2/2008, que regulamenta a frequência e o aproveitamento dos Alunos-Juízes no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial. |
| C4.21. N.º 25/2020 | Atualiza as Competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada, devendo ser também observadas pelas Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho no Planejamento das Atividades Formativas. |
| C4.21.1 | Anexo à Resolução ENAMAT nº 25/2020 – Tabela de Competências. |
| C5. Recomendações da ENAMAT | |
| C5.1. Nº 1/2009 | Nomenclatura das Escolas Judiciais |
| C5.2. Nº 2/2009 | Estruturação das Escolas Judiciais |
| C6. Atos Conjuntos CGJT/ENAMAT | |
| C6.1. Nº 1/2013 | Criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais |
| C6.2. Nº 2/2013 | Suspensão de prazos judiciais durante atividades formativas |
| C6.3. Nº 3/2013 | Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C6.4. Nº 4/2013 | Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C6.5. Nº 1/2018 | Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C7. Atos Conjuntos TST/CSJT/ENAMAT | |
| C7.1. Nº 1/2013 | Estruturas orçamentárias das Escolas Judiciais dos TRTs |
| C7.2. Nº 2/2013 | Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT |
| C8. Atos ENAMAT | |
| C8.1. Ato ENAMAT nº 2/2017 | Atualiza tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT |
| C8.2. Ato ENAMAT nº 3/2017 | Retribuição devida aos membros integrantes das Comissões que compõem o Concurso Público Nacional Unificado |
| C9. Resoluções do CNJ | |
| C9.1. Nº 34/2007 | Exercício das atividades de magistério pelos magistrados |
| C9.2. Nº 64/2008 | Afastamento de magistrados para aperfeiçoamento profissional |
| C9.3. Nº 125/2010 | Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário |
| C9.4. Nº 159/2012 | Diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário |
| C9.5. Nº 192/2014 | Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário |
| C9.6. Nº 211/2015 | Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário |
| C9.7. Nº 226/2016 | Altera dispositivos da Resolução CNJ 34/2007 |
| C10. Portarias do CNJ | |
| C10.1. Nº 192/2014 | Gratificação por encargo de curso e tabela de remuneração por instrutoria interna |
| C10.1.1. Nº 195/2014 | Anexo da Portaria nº 192/2014 |
| C11. Resolução do STF nº 560/2015 | Autorização para afastamento para estudo ou missão no exteriior no âmbito do Poder Judiciário da União |
| C12. Resoluções do CSJT | |
| C12.1. Nº 108/2012 | Concessão da Gratificação de Atividade de Segurança TRTs |
| C12.2. Nº 124/2013 | Concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho [republicada em 2016] |
| C12.3. Nº 132/2013 | Programa de Preparação para a Aposentadoria de Magistrados e Servidores (JT) |
| C12.4. Nº 147/2015 | Critérios para concessão de licença capacitação no Judiciário |
| C12.5. Nº 148/2015 | Atualiza concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho |
| C12.6. Nº 159/2015 | Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus |
| C12.7. Nº 174/2016 | Política Nacional de Disputas de Interesses |
| C12.8. Nº 196/2017 | Adicional de Qualificação aos Servidores dos TRTs |
| C12.9. Nº 200/2017 | Institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho ( CEduc-JT) |
| C13. Ato Conjunto CSJT/GP/SG nº 141/2015 | Altera Resolução nº 124/2013 - acrescenta art. 15 da Resolução nº 124/2013 |
| C14. Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 3/2010 | Contratações de profissionais de ensino |
| C15. Recomendações do CSJT | |
| C15.1. Nº 10/2010 | Recomenda observância do Ato Conjunto TST.ENAMAT nº 3/2014 |
| C15.2. Nº 15/2013 | Critérios para realização e aferição testes de condicionamento físico para Técnicos Segurança |
| C.16. Provimento CGJT n.º 2/2018 | Patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos |
C4.21
