Norma
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Assunto
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| C1. Emenda Constitucional nº 45/2004 |
Reforma do Judiciário |
| C2. Decreto da Presidência da República nº 5.707/2006 |
Política para o Desenvolvimento de Pessoal |
| C3. Resoluções Administrativas do TST |
| C3.1. Nº 1140/2006 |
Criação da ENAMAT |
| C3.2. Nº 1158/2006 |
Estatuto da ENAMAT |
| C3.3. Nº 1362/2009 |
Atualização da R.A. nº 1140/2006 |
| C3.4. Nº 1363/2009 |
Atualização da R.A. nº 1158/2006 |
| C3.5. Nº 1861/2016 |
Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho |
| C4. Resoluções da ENAMAT |
| C4.1. Nº 1/2008 |
Módulo Regional do Curso de Formação Inicial |
| C4.2. Nº 2/2009 |
Frequência e aproveitamento no Módulo Nacional |
| C4.3. Nº 3/2009 |
Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008 |
| C4.4. Nº 5/2010 |
Medalha “Honra ao Mérito” |
| C4.5. Nº 6/2010 |
Diretrizes do Ensino a Distância |
| C4.6. Nº 8/2011 |
Regulamenta a certificação de cursos |
| C4.7. Nº 9/2011 |
Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho (atualizada) |
| C4.8. Nº 10/2012 |
Estabelece critérios de transição para a carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT nº 9/2011 |
| C4.9. Nº 11/2012 |
Institui o banco de cursos de educação a distância e outros projetos digitais de aprendizagem no âmbito da ENAMAT |
| C4.10. Nº 12/2012 |
Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008 e da Resolução ENAMAT nº 8/2011 |
| C4.11. Nº 13/2013 |
Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 9/2011 |
| C4.12. Nº 14/2013 |
Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento |
| C4.13. Nº 15/2014 |
Altera a redação das Resoluções nº 9/2011 e nº 13/2013 |
| C4.14. Nº 16/2014 |
Regulamenta o credenciamento de cursos pela ENAMAT |
| C4.15. Nº 17/2014 |
Convênios celebrados pelas Escolas dos Regionais |
| C4.16. Nº 18/2015 |
Atualiza Competências dos Magistrados do Trabalho |
| C4.16.1 – Anexo à Resolução ENAMAT nº 18/2015 |
Tabela de Competências |
| C4.17. Nº 19/2016 |
Altera Resolução nº 8/2011, regulamenta certificação e a promoção de intercâmbio e de práticas formativas no SIFMT |
| C5. Recomendações da ENAMAT |
| C5.1. Nº 1/2009 |
Nomenclatura das Escolas Judiciais |
| C5.2. Nº 2/2009 |
Estruturação das Escolas Judiciais |
| C6. Atos Conjuntos CGJT/ENAMAT |
| C6.1. Nº 1/2013 |
Criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais |
| C6.2. Nº 2/2013 |
Suspensão de prazos judiciais durante atividades formativas |
| C6.3. Nº 3/2013 |
Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C6.4. Nº 4/2013 |
Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C6.5. Nº 1/2018 |
Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013 |
| C7. Atos Conjuntos TST/CSJT/ENAMAT |
| C7.1. Nº 1/2013 |
Estruturas orçamentárias das Escolas Judiciais dos TRTs |
| C7.2. Nº 2/2013 |
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT |
| C.8. Ato ENAMAT nº 4/2015 |
Fixa remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT |
| C9. Resoluções do CNJ |
| C9.1. Nº 34/2007 |
Exercício das atividades de magistério pelos magistrados |
| C9.2. Nº 64/2008 |
Afastamento de magistrados para aperfeiçoamento profissional |
| C9.3. Nº 125/2010 |
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário |
| C9.4. Nº 159/2012 |
Diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário |
| C9.5. Nº 192/2014 |
Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário |
| C9.6. Nº 211/2015 |
Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário |
| C9.7. Nº 226/2016 |
Altera dispositivos da Resolução CNJ 34/2007 |
| C10. Portarias do CNJ |
| C10.1. Nº 192/2014 |
Gratificação por encargo de curso e tabela de remuneração por instrutoria interna |
| C10.1.1. Nº 195/2014 |
Anexo da Portaria nº 192/2014 |
| C11. Resolução do STF nº 560/2015 |
Autorização para afastamento para estudo ou missão no exteriior no âmbito do Poder Judiciário da União |
| C12. Resoluções do CSJT |
| C12.1. Nº 108/2012 |
Concessão da Gratificação de Atividade de Segurança TRTs |
| C12.2. Nº 124/2013 |
Concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho [republicada em 2016] |
| C12.3. Nº 132/2013 |
Programa de Preparação para a Aposentadoria de Magistrados e Servidores (JT) |
| C12.4. Nº 147/2015 |
Critérios para concessão de licença capacitação no Judiciário |
| C12.5. Nº 148/2015 |
Atualiza concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho |
| C12.6. Nº 159/2015 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus |
| C12.7. Nº 174/2016 |
Política Nacional de Disputas de Interesses |
| C12.8. Nº 196/2017 |
Adicional de Qualificação aos Servidores dos TRTs |
| C12.9. Nº 200/2017 |
Institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho ( CEduc-JT) |
| C13. Ato Conjunto CSJT/GP/SG nº 141/2015 |
Altera Resolução nº 124/2013 - acrescenta art. 15 da Resolução nº 124/2013 |
| C14. Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 3/2010 |
Contratações de profissionais de ensino |
| C15. Recomendações do CSJT |
| C15.1. Nº 10/2010 |
Recomenda observância do Ato Conjunto TST.ENAMAT nº 3/2014 |
| C15.2. Nº 15/2013 |
Critérios para realização e aferição testes de condicionamento físico para Técnicos Segurança |
| C.16. Provimento CGJT n.º 2/2018 |
Patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos |
