Qualificação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores

A. Atos Normativos Gerais 

Norma

Assunto

A1 - Emenda Regimental nº 27/2013

 Trata da nova estrutura da Escola Judicial
A2. Resoluções Administrativas: 
  A2.1. Nº 51/2003  Comunicação de afastamento de magistrados
  A2.2. Nº 12/2007  Comunicação de afastamento em finais de semana, feriados e durante recessos forenses
  A2.3. Nº 07/2012  Critérios para aferição do merecimento para promoção de magistrados
  A2.4. Nº 55/2013  Financiamento de pós-graduação lato e stricto sensu para magistrados
  A2.5. Nº 62/2013  Regulamento da Escola Judicial do TRT10
  A2.6. Nº 85/2013   Vitaliciamento no TRT10
  A2.7. Nº 84/2014  Valores das diárias para deslocamento de magistrados
  A2.8. Nº 31/2015  Percentuais das diárias para Magistrados e servidores
  A2.9. Nº 44/2015  Suspensão de prazos para atividades formativas de magistrados
  A2.10. Nº 52/2015 Inclusão do Encontro Institucional e da Semana de Formação Continuada no calendário TRT10 2016, com suspensão de prazos
  A2.11. Nº 53/2017 Composição do Conselho Consultivo da Escola Judicial - Biênio 2016/2018
  A2.12. Nº 54/2017  Indicação da Desembargadora Flávia Falcão para Comissão de Vitaliciamento Biênio - 2016/2018
  A2.13. Nº 3/2018 Participação de Magistrados em Cursos de Formação Continuada e de Formação de Formadores
  A2.14. Nº 46/2018 Altera Resolução n.º 62/2013 (Regulamento EJUD)
A3. Projeto Político Pedagógico da Escola Judicial do TRT10 
A4. Ordem de Serviço EJ nº 1/2007 – Biblioteca do TRT10 
A5. Portarias 
  A5.1. PRE/DGA nº 350/2004  Instrutoria Interna para servidores do TRT10
  A5.2. PRE/DGA nº 276/2005  Participação em eventos internos de treinamento
  A5.3. PRE/DGA nº 231/2006  Processo de concessão de licença capacitação
  A5.4. PRE/DGA nº 65/2008  Participação em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu para servidores
  A5.5. PRE/DGA nº 55/2009  Participação em eventos externos de capacitação
  A5.5.1. PRE/DGA nº 19/2011  Altera o anexo da PRE/DGA nº 55/2009
  A5.6. PRE/DIGER nº 01/2014  Parâmetros para atestados de capacidade técnica
  A5.7. PRE/DIGER nº 10/2015  Valores das diárias Magistrados e servidores TRT10
  A5.8. PRE/DIGER nº 3/2017  Comissão para análise do Adicional de Qualificação
  A5.9. PRE-DIGER nº 34/2018  Prazos mínimos para solicitação de passagens aéreas
  A5.10. Presidência nº 75/2018  Utilização dos espaços físicos do TRT10 para eventos de caráter não institucional
  A5.11. Presidência nº 38/2019  Regulamenta a concessão de diárias, passagens e indenização de despesas com transporte
A6. Resoluções Administrativas da Escola Judicial
  A6.1. RA Nº 1/2014  Composição da Comissão da Revista e outras publicações
  A6.2. RA Nº 2/2014  Regulamento do prazo para solicitação de eventos
  A6.3. RA Nº 2/2016  Aprova a composição da Comissão da Revista e outras publicações
  A6.4. RA N.º 3/2016  Nova Composição da Comissão da Revista para o Biênio 2016/2018 (Altera a Resolução n.º 2/2016)
A7. Orientações Normativas
  A7. Orientação Normativa nº 10 do TRT10  Competência Revisional do Tribunal Pleno

B. Atos Normativos Específicos

Norma

Assunto

B1. Adicional de Qualificação e Programa de Reciclagem dos Agentes de Segurança
  B1.1. Lei nº 11.416/2006  Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário
  B1.2. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 4/2013  Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Adicional de Qualificação
  B1.3. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 10/2013  Atividades de segurança, vigilância e serviços de portaria
  B1.4. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 13/2014  Programa de Aperfeiçoamento Anual para concessão da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS
  B1.5. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 26/2014  Comissão para análise e validação de diplomas para fins de Adicional de Qualificação
  B1.6. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 29/2014  Pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança
  B1.7. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 3/2015  Responsável pela coordenação dos atos relativos à segurança institucional no âmbito do TRT
  B1.8. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 19/2015  Emprego e controle de armamento de baixa letalidade de lançamento de eletrodos energizados no âmbito deste TRT
  B1.9. Portaria PRE-DIGER do TRT10 nº 5/2016  Altera o artigo 1º da Portaria PRE-DIGER nº 9/2015 e inclui requisitos para percepção da GAS.
B2. Portarias Conjuntas do STF e Tribunais Superiores
  B2.1. Portaria Conjunta Nº 1/2007  Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira
  B2.2. Portaria Conjunta Nº 3/2007  Programa Permanente de Capacitação
  B2.3. Portaria Conjunta Nº 2/2016  Regulamenta a aplicação do artigo 5º da Lei nº 13.317, de 2016
B3. Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  B3.1. Resolução Nº 108/2012  Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho
B4. Recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  B4.1. Resolução Nº 15/2013  Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança

C. Atos Normativos Externos

Norma

Assunto
C1. Emenda Constitucional nº 45/2004  Reforma do Judiciário
C2. Decreto da Presidência da República nº 5.707/2006  Política para o Desenvolvimento de Pessoal
C3. Resoluções Administrativas do TST 
  C3.1. Nº 1140/2006  Criação da ENAMAT
  C3.2. Nº 1158/2006  Estatuto da ENAMAT
  C3.3. Nº 1362/2009  Atualização da R.A. nº 1140/2006
  C3.4. Nº 1363/2009  Atualização da R.A. nº 1158/2006 
  C3.5. Nº 1861/2016 Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
C4. Resoluções da ENAMAT 
  C4.1. Nº 1/2008  Módulo Regional do Curso de Formação Inicial
  C4.2. Nº 2/2009  Frequência e aproveitamento no Módulo Nacional
  C4.3. Nº 3/2009  Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008
  C4.4. Nº 5/2010  Medalha “Honra ao Mérito”
  C4.5. Nº 6/2010  Diretrizes do Ensino a Distância
  C4.6. Nº 8/2011  Regulamenta a certificação de cursos
  C4.7. Nº 9/2011  Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho (atualizada)
  C4.8. Nº 10/2012  Estabelece critérios de transição para a carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT nº 9/2011
  C4.9. Nº 11/2012  Institui o banco de cursos de educação a distância e outros projetos digitais de aprendizagem no âmbito da ENAMAT
  C4.10. Nº 12/2012  Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 1/2008 e da Resolução ENAMAT nº 8/2011
  C4.11. Nº 13/2013  Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 9/2011
  C4.12. Nº 14/2013  Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento
  C4.13. Nº 15/2014  Altera a redação das Resoluções nº 9/2011 e nº 13/2013
  C4.14. Nº 16/2014  Regulamenta o credenciamento de cursos pela ENAMAT
  C4.15. Nº 17/2014  Convênios celebrados pelas Escolas dos Regionais
  C4.16. Nº 19/2016  Altera Resolução nº 8/2011, regulamenta certificação e a promoção de intercâmbio e de práticas formativas no SIFMT
C4.17. Nº 20/2018 Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Enamat e regulamenta suas atividades.
C4.18.Nº 21/2018 Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho.
C4.19.Nº 22/2019 Altera a Resolução Enamat 1/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial.
C4.20.Nº 23/2019 Altera a redação da Resolução Enamat 2/2008, que regulamenta a frequência e o aproveitamento dos Alunos-Juízes no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial.
C4.21.N.º 24/2019 Atualiza Competências dos Magistrados do Trabalho.
C4.21.1 Anexo à Resolução ENAMAT nº 24/2019 – Tabela de Competências.
C5. Recomendações da ENAMAT
  C5.1. Nº 1/2009  Nomenclatura das Escolas Judiciais
  C5.2. Nº 2/2009  Estruturação das Escolas Judiciais
C6. Atos Conjuntos CGJT/ENAMAT
  C6.1. Nº 1/2013  Criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais
  C6.2. Nº 2/2013  Suspensão de prazos judiciais durante atividades formativas
  C6.3. Nº 3/2013  Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013
  C6.4. Nº 4/2013  Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013
  C6.5. Nº 1/2018  Altera dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013
C7. Atos Conjuntos TST/CSJT/ENAMAT 
  C7.1. Nº 1/2013  Estruturas orçamentárias das Escolas Judiciais dos TRTs
  C7.2. Nº 2/2013  Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT
C8. Atos ENAMAT
  C8.1. Ato ENAMAT nº 2/2017  Atualiza tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT
  C8.2. Ato ENAMAT nº 3/2017  Retribuição devida aos membros integrantes das Comissões que compõem o Concurso Público Nacional Unificado
C9. Resoluções do CNJ 
  C9.1. Nº 34/2007  Exercício das atividades de magistério pelos magistrados
  C9.2. Nº 64/2008  Afastamento de magistrados para aperfeiçoamento profissional
  C9.3. Nº 125/2010  Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário 
  C9.4. Nº 159/2012  Diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário
  C9.5. Nº 192/2014  Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário
  C9.6. Nº 211/2015  Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
  C9.7. Nº 226/2016  Altera dispositivos da Resolução CNJ 34/2007
C10. Portarias do CNJ
  C10.1. Nº 192/2014  Gratificação por encargo de curso e tabela de remuneração por instrutoria interna
    C10.1.1. Nº 195/2014  Anexo da Portaria nº 192/2014
  C11. Resolução do STF nº 560/2015  Autorização para afastamento para estudo ou missão no exteriior no âmbito do Poder Judiciário da União
C12. Resoluções do CSJT 
  C12.1. Nº 108/2012  Concessão da Gratificação de Atividade de Segurança TRTs
  C12.2. Nº 124/2013  Concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho [republicada em 2016]
  C12.3. Nº 132/2013  Programa de Preparação para a Aposentadoria de Magistrados e Servidores (JT)
  C12.4. Nº 147/2015  Critérios para concessão de licença capacitação no Judiciário
  C12.5. Nº 148/2015  Atualiza concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no Judiciário do Trabalho
  C12.6. Nº 159/2015  Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
  C12.7. Nº 174/2016 Política Nacional de Disputas de Interesses
  C12.8. Nº 196/2017 Adicional de Qualificação aos Servidores dos TRTs
  C12.9. Nº 200/2017 Institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho ( CEduc-JT)
  C13. Ato Conjunto CSJT/GP/SG nº 141/2015   Altera Resolução nº 124/2013 - acrescenta art. 15 da Resolução nº 124/2013
  C14. Ato Conjunto TST/ENAMAT nº 3/2010  Contratações de profissionais de ensino
C15. Recomendações do CSJT 
  C15.1. Nº 10/2010  Recomenda   observância do Ato Conjunto TST.ENAMAT nº 3/2014
  C15.2. Nº 15/2013  Critérios para realização e aferição testes de condicionamento físico para Técnicos Segurança
C.16. Provimento CGJT n.º 2/2018 Patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos
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