Conhe├ža a Escola

A Escola Judicial do TRT da 10.ª Região foi instituída por meio de atos publicados no Diário da Justiça, Seção 3, de 23 de março de 1994, por meio da Portaria n.º 1 de 23 de março de 1994, alterada pela Portaria n.º 208, de 1.º de março de 1996, pelo então Presidente, Juiz Fernando Américo Veiga Damasceno, e regulamentada pela Resolução Administrativa n.º 62/2013-(1527), pelo então Presidente, Desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan.

A Escola tem como objetivo geral propor e conduzir políticas de educação corporativa e de gestão de conhecimento organizacional, instituída para despertar e valorizar a consciência da educação judicial centrada na formação integral (inicial, reciclagem e pós-graduação) de magistrados e servidores.

A Escola Judicial possui a seguinte estrutura:

  • Diretor +

    Desembargador Brasilino Santos Ramos

  • Vice-Diretor +

    Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira

  • Conselho Consultivo +

    • Desembargador Brasilino Santos Ramos
    • Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira
    • Desembargadora Flávia Simões Falcão
    • Juiz Rubens Curado Silveira
    • Juíza Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes
    • Servidor Rafael Simões Espírito Santo
  • Comiss├úo da Revista e outras publica├ž├Áes +

    • Desembargador Brasilino Santos Ramos (Diretor da Escola Judicial) - Presidente
    • Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira (Vice-Diretor da Escola Judicial) - Vice-Presidente
    • Juíza Júnia Marise Lana Martinelli
    • Juiz Ricardo Machado Lourenço Filho
    • Servidora Anastácia Freitas de Oliveira
  • Secretaria Executiva da Escola Judicial - SEEJUD +

    • Secretária Executiva: Rosana Oliveira de Aragão Sanjad
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1870/1872
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
  • Se├ž├úo de Forma├ž├úo Jur├şdica - SCFJU +

    A SCFJU responde pelo planejamento, formatação e contratação das ações de capacitação e aperfeiçoamento em temas jurídicos. Os eventos visam desenvolver as competências e habilidades dos magistrados e servidores, observadas as diretrizes da ENAMAT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

    Com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional do TRT da 10.ª Região, a SCFJU propõe um ambiente de educação inicial e continuada que promova oportunidades de aprendizagem necessárias ao cumprimento da missão do Tribunal por meio de encontros, seminários, cursos, palestras, entre outros.

    Em 2015, a Seção ofereceu 491 horas de treinamento. Entre os eventos anuais de maior destaque, estão o Encontro Institucional dos Magistrados, o Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste, o Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho e o Seminário de Formação Continuada para Magistrados.

    • Responsável: João Batista Português Júnior
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1876
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
  • Se├ž├úo de Educa├ž├úo a Dist├óncia - SCEAD +

    A Seção de Educação a Distância surgiu para complementar a oferta de cursos de capacitação e treinamento via web.

    Com a evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação, as formas de aprender e ensinar também mudaram.

    Adotando modernas ferramentas de transmissão em tempo real e videoaulas de educação corporativa, a SCEAD coordena a criação de novos cursos, divulga novidades na área, procura formar parcerias com outras instituições, entre outras atribuições. Tudo para oferecer um serviço de aprendizagem qualitativa aos magistrados e servidores da Décima Região.

    • Responsável: Luiz Alberto dos Santos Carvalho
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1871
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
  • Se├ž├úo de Forma├ž├úo T├ęcnico-Administrativa e Gerencial - SCFTG +

    A unidade é responsável pelo planejamento, formatação e contratação das ações internas de treinamento oferecidas pela Escola Judicial, as quais visam desenvolver as competências e habilidades de magistrados e servidores com o objetivo de formar atitudes para um melhor desempenho profissional.

    A Seção propõe um ambiente de educação continuada que promova oportunidades de aprendizagem necessárias ao cumprimento da missão do TRT da 10.ª Região, tais como cursos, congressos, palestras, oficinas, entre outros eventos.

    Compete, ainda, à SCFTG firmar convênios e autorizar a participação de servidores em eventos internos de capacitação, bem como analisar processos de Adicional de Qualificação Variável e Permanente, além de coordenar o Projeto Boas-Vindas (treinamento introdutório para novos servidores), o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (GAS) e o curso de desenvolvimento gerencial.

    Em 2015, a unidade realizou 24 cursos, com 533 horas de capacitação.

    • Responsável: Shirley Ayres Oliveira
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1877
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
  • Se├ž├úo De Pesquisa e Documenta├ž├úo - SCPED +

    A Seção de Pesquisa e Documentação é responsável pela Biblioteca e pela edição de publicações como a Revista do TRT da 10.ª Região, de artigos doutrinários e de jurisprudência. Sua tarefa principal diz respeito aos serviços de atendimento e pesquisa, com vistas à recuperação da informação, bem como o controle das atividades de empréstimo, devolução e circulação dos documentos que compõem o acervo bibliográfico.

    Atende a consultas e questões relativas a dados referenciais formulados pelos magistrados e usuários, por meio do acesso às bases de dados internas, à Rede Virtual de Bibliotecas e sites na internet.

    • Responsável: Rosani Aparecida Amaral Frutuoso
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1885
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo. e Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
  • Se├ž├úo Administrativa e de Apoio a Eventos - SCAPE +

    Cabe a esta seção prover o apoio logístico às ações educacionais propostas, garantindo a disponibilidade de recursos, equipamentos e instalações para realização dos eventos, com base na articulação com os demais setores envolvidos.

    É responsável, também, por prover apoio administrativo necessário à realização das ações, recebendo e controlando inscrições, mantendo atualizados os registros relativos à participação e ao aproveitamento nos eventos, emitindo certificados e prestando as informações solicitadas pelos interessados.

    Ainda analisa e instrui processos administrativos, elaborando despachos e pareceres, com base em normativos, jurisprudência e doutrina referentes aos assunto.

    • Responsável: Fernanda Paixão Araújo Pinto
    • Localização: Prédio de Apoio - SGAN 916, Lote A2
    • Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70790-160
    • Telefone: (61) 3348 - 1874
    • E-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo.
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