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Define acidente de trabalho e lista os requisitos para o empregado nessa situação conseguir estabilidade provisória. Explica se contaminação por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, o que é responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador, suas obrigações em relação a medicina e segurança no ambiente de trabalho e a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do empregador caso aconteça um acidente. Conclui afirmando que, para afastar o risco de eventual reconhecimento da responsabilidade civil no caso de contaminação do trabalhador, é imprescindível que o empregador observe rigorosamente todas as normas atinentes à medicina e segurança do trabalho.

Alyne Conti Damiani Ferreira é advogada Trabalhista Empresarial. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas. Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.

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