Leitura

Trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e "burnout" no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A obra está conforme a Lei 13.655/2018 - "Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público"; Decreto 9.571/2018 - "Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos" e "Portaria 787/2018 - Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras".

Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla.