Leitura

Estudo sistemático sobre a eficácia jurídica. Desenvolve uma análise da natureza da eficácia jurídica identificando: o fato jurídico como sua fonte única, as vicissitudes a que está sujeita; seus modos de ser; como atua; as categorias eficaciais básicas (que são as situações jurídicas). A presente edição foi atualizada de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com o Código de Processo Civil. 

Marcos Bernardes de Mello é Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. Professor Voluntário de Direito Civil (Graduação) e da disciplina Conceitos Jurídicos Fundamentais do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). 

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