Leitura

Discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas. Analisa as possibilidades e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

Luis Martius Holanda Bezerra Júnior é Juiz de Direito Titular do TJDFT. É graduado em Direito pelo UniCEUB e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. 

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