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Os impactos da covid-19 sobre o mercado de trabalho e as perspectivas pós-pandemia

Analisa a situação do mercado de trabalho no país após 06 meses de pandemia. Inicia relatando dados estatísticos relacionados ao cenário pré e pós pandemia. Em seguida, lista as medidas adotadas pelo Governo Federal e empresários, tais como: auxílio-emergencial, restrição de atividades e home office. Este acaba se valendo da tecnologia para a sua execução, fazendo assim com que ferramentas digitais deixassem de ser um diferencial para se tornaram algo essencial. Apontas os benefícios que a tecnologia traz, como a democratização do acesso à informação, praticidade, desenvolvimento interpessoal e interação multicultural, além de combater o isolamento social. Esclarece a diferença entre home office e teletrabalho e aponta que muitas empresas devem continuar com esse tipo de trabalho devido à economia de insumos. Comenta o crescimento do e-commerce e conclui com as perspectivas do mercado do trabalho para os próximos anos.

Nicole Capovilla Fernandes de Faria é presidente da Comissão Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SP.

Lais Vilar Bonane é membro efetivo da Comissão Estadual da Jovem Advocacia OAB/SP.

Thiago Gonçalves Coriolano é membro efetivo da Comissão Estadual da Jovem Advocacia OAB/SP.

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UBER: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro em tempos de covid-19

Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado, Para tanto serão analisadas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), da Cour de cassation e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as motivações dessas decisões judiciais Por fim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências jurídicas desses julgados.

Rosane Gauriau é pesquisadora. Doutora em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Membre associée do Centre Jean Bodin, Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du Travail. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne.

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Compliance trabalhista sanit√°rio: necessidades e desafios no contexto da Covid-19

Explora o compliance trabalhista sanitário cujo o principal objetivo é viabilizar não apenas as relações de trabalho, mas simo bem jurídico social mais caro, a vida. Apresenta também alguns desafios a serem enfretados pela empresas, eespecificamente, pelo setor de compliance trabalhista.

Rosana Kim Jobim é Advogada e professora. Mestre em Direito pela UFRGS com foco em Compliance trabalhista. Doutoranda em Direito pela UFRGS com ênfase em LGPD nas relações de trabalho. Bolsista de pesquisa do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (PROEX/CAPES).

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A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus

Este artigo objetiva apresentar algumas reflexões críticas a respeito do teletrabalho, sobretudo quanto aos aspectos da jornada e da subjetividade. A revisão bibliográfica e a análise da legislação pertinente dão respaldo à conclusão de que há um sentimento de melancolia que arrebata os teletrabalhadores, sobretudo no novo contexto de crise viral.

Gabriela Neves Delgado é Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós- Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Pós-Doutora em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG.
Carolina Di Assis é  Mestranda em Direito, Estado e Constituição, na sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.
Ana Luísa Gonçalves Rocha é Mestranda em Direito, Estado e Constituição, na sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

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