Leitura

Publicidade e Direito

Analisa as decisões e discussões legislativas relativas a publicidade enganosa, abusiva, infantil, digital, comparativa, dentre outras. São apresentados também conceitos de publicidade e propaganda; a publicidade como disciplina jurídica e sua proteção constitucional; os princípios jurídicos próprios que informam a publicidade; os tipos de publicidade ilícita e seu controle à luz do Código de Defesa do Consumidor e das normas de autorregulamentação e a responsabilidade civil e o dever de idenizar.

Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias é Doutora pela USP é também diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). 

Manual de mediação: guia prático de autocomposição

Dividida em duas partes, a obra aborda os aspectos legais e jurídicos da mediação, à luz do novo Código de Processo Civil e do marco histórico e legal da Mediação, a Lei no  13.140/15. Posteriormente traz teorias, metodologias e técnicas adequadas para a facilitação dos meios autocompositivos, ou seja, as instruções necessárias para o profissional conduzir bem a construção do diálogo e das negociações entre as pessoas, na busca do consenso.

Antonio Carlos Ozório Nunes é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Assessora a Prócuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. 

O mal estar da pós-modernidade

Zygmunt Bauman faz uma reflexão sobre as ansiedades modernas, estabelecendo nexos diretos com o famoso "O mal-estar da civilização, de Freud". Para o sociólogo, a marca da pós-modernidade é a própria "vontade de liberdade", princípio que se opõe diretamente à segurança projetada em torno de uma vida social estável, ou da ordem, como pensou Freud.Com suas análises ecléticas e originais, o autor também aborda, entre outros temas, as ideias de Richard Rorty, Michel Foucault e Anthony Giddens.

Zygmunt Bauman foi um sociólogo e filósofo polonês, professor emérito de sociologia das universidades de Leeds e Varsóvia. Recebeu o prêmio Adorno (1998), pelo conjunto de sua obra. 

Manual da justa causa

Análisa a justa causa, examinando cada uma das hipóteses contidas no art. 482 da CLT. Trata da rescisão indireta e estuda as alíneas do art. 483 da CLT.

A obra é atualizada de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, bem como com a jurisprudência mais recente.

Sérgio Pinto Martins é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela faculdade de Direito da USP. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 

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