Leitura

Devolver a constituição ao povo

Fruto da Tese do constitucionalista Miguel Gualano de Godoy. Critica a supremacia judicial e o constitucionalismo popular. Debate como podem atuar os juízes e as cortes. Parte do arcabouço teórico e crítico do constitucionalismo popular e percorre os caminhos do minimalismo, do constitucionalismo democrático e dos diálogos interinstitucionais.

Miguel Gualano de Godoy é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Vade mercum trabalhista

Obra coordenada por André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza. Contém a CLT coma a redação anterior e posterior à Reforma Trabalhista. Abrange também as novas súmulas do STJ, o estatuto do idoso, a lei do aeronauta, lei do FGTS, dentre outras legislações.

André Luiz Paes de Almeida é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogado, professor e autor de diversas obras na área trabalhista. Alexandre Mazza é Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

 

68: a geração que queria mudar o mundo_2

Iniciativa do projeto Marcas da memória, da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça, o livro reúne cem relatos em primeira pessoa de testemunhas e sobreviventes da ditadura brasileira de 1964 a 1985.

Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil. Teoria geral do Direito Civil

Trata-se da atualização da obra de Caio Mário da Silva Pereira. Divide-se em duas seções. 1- Introdução ao Direito Civil: Direito subjetivo e objetivo; classificação das leis; eficácia das leis, conflito das leis no tempo e no espaço; interpretação da lei. 2- Teoria geral de Direito Civil: Personalidade e Direitos de Personalidade; incapacidade; pessoa jurídica; sociedades, associações e fundações; domicílio; objeto dos direitos; classificação dos bens; aquisição, modificação e extinção dos Direitos Subjetivos; defeitos, invalidade e modalidades do negócio jurídico; prova; representação; ato ilícito; presecrição e decadência. 

Caio Mário da Silva Pereira foi professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.

A obra foi atualizada e revista por Maria Celina Bodin de Moraes, professora titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora-associada do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Consultora e parecerista.

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