Leitura

Direito Processual Penal esquematizado

Com método de ensino esquematizado, discorre sobre o alcance das normas processuais penais, inquérito policial, ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição, competência, questões e processos incidentes, da prova, sujeitos processuais, prisão provisória, liberdade provisória, procedimentos, procedimentos especiais, procedimentos previstos em leis especiais, suspensão condicional do processo, das nulidades e recursos. Ao fim, apresenta modelos de peças e petições. 

Alexandre Cebrian Araújo Reis é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Victor Eduardo Rios Gonçalves atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. É professor no Damásio Educacional. 

Processo do trabalho

A obra trata da do Processo do Trabalho. Discorre sobre a teoria geral dos recursos trabalhistas, os recursos em espécie e a reclamação ao Supremo Tribunal Federal e Correição Parcial. Em relaçao a execução, aborda a teoria geral da execução trabalhista, o processo executivo, a fase de liquidação, a fase executiva, outras formas de execução, procedimento monitório, meios de impugnação e a expropriação patrimonial. Versa, ainda, sobre a jurisdição voluntária e as ações sujeitas a rito especial.

César Reinaldo Offa Basile é mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Juiz do Trabalho. 

Guia prático da reforma trabalhista no seu dia a dia

Resume o que foi alterado pela Reforma no Direito e Processo do Trabalho. Entre os temas abordados estão o registro de empregados, proteção do trabalho da mulher, terceirização, trabalho intermitente, duração do trabalho (incluindo o teletrabalho e a compensação da jornada e banco de horas), equiparação salarial, dano extapatrimonial, plano de demissão voluntária, prescrição, etc. 

Henrique Correia é Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho. 

Teoria do fato jurídico: plano da eficácia

Estudo sistemático sobre a eficácia jurídica. Desenvolve uma análise da natureza da eficácia jurídica identificando: o fato jurídico como sua fonte única, as vicissitudes a que está sujeita; seus modos de ser; como atua; as categorias eficaciais básicas (que são as situações jurídicas). A presente edição foi atualizada de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com o Código de Processo Civil. 

Marcos Bernardes de Mello é Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. Professor Voluntário de Direito Civil (Graduação) e da disciplina Conceitos Jurídicos Fundamentais do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). 

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