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Teletrabalho no Direito argentino: coment√°rios sobre a Lei n¬ļ 27.555/20

Comenta a regulamentação do teletrabalho na Argentina, por meio da lei nº 27.555 de 2020. Conceitua teletrabalho, traça um breve histórico e faz uma análise das disposições da nova regra, relacionando-as às orientações da OIT, aos dispositivos da Constituição argentina e às regras brasileiras.

Oscar Krots é juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA).

Artigo disponível na Revista Fórum Justiça do Trabalho nº 442, out. de 2020. Solicitações por e-mail: Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo. .

Direito Do Trabalho De Emergência

Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Utilizar o banco de horas? Reduzir jornada e salário? As dúvidas são mais numerosas do que as respostas. Decisões precisam ser tomadas, com a menor margem de risco possível. O objetivo desse trabalho é apresentar ao público respostas confiáveis em matéria trabalhista, a partir de comentários e opiniões elaborados por juristas especializados no assunto. A obra analisa o impacto e aplicação das Medidas Provisórias nº 927, 928, 936, 944 e 946.

Autoria: Antonio Umberto de Souza Júnior (Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília), Danilo Gonçalves Gaspar (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), Fabiano Coelho (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa (GO) e Raphael Miziara (Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais).

O livro em sua versão digital se encontra na biblioteca digital Proview. Ainda não tem cadastro? Mande um e-mail para Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo. .

Oficial de Justiça: dificuldades e novos desafios durante a pandemia

O presente artigo pretende mostrar a realidade dos Oficiais de Justiça em tempo da COVID-19 (coronavírus), que precisaram se reinventar e ainda salientar da importância do trabalho desta categoria como longa manus do Poder Judiciário.

José Henrique Ferreira Bona é mestre em Direito Social e Processo Reivindicatório pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

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Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

Define acidente de trabalho e lista os requisitos para o empregado nessa situação conseguir estabilidade provisória. Explica se contaminação por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, o que é responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador, suas obrigações em relação a medicina e segurança no ambiente de trabalho e a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do empregador caso aconteça um acidente. Conclui afirmando que, para afastar o risco de eventual reconhecimento da responsabilidade civil no caso de contaminação do trabalhador, é imprescindível que o empregador observe rigorosamente todas as normas atinentes à medicina e segurança do trabalho.

Alyne Conti Damiani Ferreira é advogada Trabalhista Empresarial. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas. Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.

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