Leitura

Racismo: a psicologia e o Judiciário no trato dos crimes de intolerância racial

A autora buscou obras de referência que discutem a questão das teorias ‘pseudo-científicas’ de hierar­quização racial, os critérios subjetivos que escalonavam as raças em ‘superiores’ e ‘inferiores’, e sua repercussão nas relações sociais. Analisa a influência inconsciente dessas teorias na formação individual e social da pessoa e examina as jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) referentes ao tema do racismo e crimes de intolerância racial. 

Os resultados obtidos levam a refletir na qualidade dos mundos e dos sujeitos produzidos, visando a transformar o direito de acesso ao Judiciário em um direito à proteção e garantias de equidade social/racial e cidadania.

Denise Maria Perissini da Silva é mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Uni­versidade de Santo Amaro – UNISA. Psicóloga Clínica e Jurídica em São Paulo. Professora universitária em cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia Ju­rídica (São Paulo, Porto Velho, Goiânia). Psicopedagoga e Intérprete de LIBRAS. Atua como assistente técnica em processos judiciais na área de família e infância em di­versas partes do Brasil. Di­retora Científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF.

Limbo previdenciário trabalhista

Debate as consequências de quando o perito do INSS avalia o trabalhador como apto e o médico da empresa avalia como inapto. O livro propõe saídas embasadas juridicamente, discorrendo sobre o papel do médico do trabalho, da empresa e do perito médico federal. Finaliza apresentando informações sobre o atestado e da jurisprudência majoritária da Justiça do Trabalho sobre o "limbo".

Marcos Mendanha é diretor e professor da faculdade CENBRAP. É médico do trabalho e advogado especialista em Direito do Trabalho. 

Meio ambiente do trabalho

Trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e "burnout" no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A obra está conforme a Lei 13.655/2018 - "Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público"; Decreto 9.571/2018 - "Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos" e "Portaria 787/2018 - Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras".

Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla. 

 

Contra a perfeição

A obra explora dilemas morais relacionados coma a busca por aperfeiçoar a nós mesmos e a nossos filhos por meio de avanços da ciência genética. O autor argumenta que a busca pela perfeição é falha por questões como segurança, equidade, ética e moral. Dentre os tópicos dos capítulos estão a ética do melhoramento, altletas biônicos, filhos projetados, eugenia e ética embrionária. 

Michael J. Sandel é filósofo. Atua como professor-visitante na Sorbone. É autor dos livros "Justiça: o que é fazer a coisa certa" e "O que o dinheiro não compra".

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