Leitura

A Fazenda Pública em juízo

Trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido ente público, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público. Abrange a Emenda Constitucional 99/2017, que, alterando regras introduzidas pela Emenda Constitucional 94/2016, trata do regime especial de pagamento de precatórios. Há, de igual modo, menção à Lei 13.466, de 12 de julho de 2017, que conferiu prioridade especial às pessoas com idade superior a 80 (oitenta) anos, esclarecendo se tal prioridade repercute na ordem cronológica dos precatórios.

Leonardo Carneiro da Cunha é advogado e consultor jurídico. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Doutor pela PUC/SP e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa.

Recursos de natureza extraordinária no TST

Analisa recursos extraordinários técnicos, partindo da análise do Direito Constitucional do acesso à justiça em suas dimensões formal e material, do qual se desdobra o direito de recorrer.

Em relação ao diálogo entre o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho, o livro apresenta um panorama abrangendo a observância dos arts. 15 do CPC e 769 da CLT. Discorre sobre a adminissibilidade do recurso de revista e dos embargos à SDI à luz da Lei nº 13.015/2014 e da aplicabilidade pontual do novo CPC. 

Ricardo José Macedo de Britto Pereira é Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho. Doutor pela Universidade Complutense de Madri e mestre pela Universidade de Brasília. 

 

 

As cidades invisíveis

A obra apresenta as descrições das cidades que o viajante Marco Polo ilustrou ao imperador Kublai Khan. Com as histórias do viajante, Khan tinha o objetivo de montar um império baseado nos relatos sobre como eram os locais. Marco Polo descreve cidades imaginárias em relatos curtos e divididos entre os tópicos: as cidades delgadas, as cidades e a memória, as cidades e as trocas, as cidades e o céu e as cidades e os mortos. O livro é classificado como uma prosa poética, quase filosófica, onde o autor mescla a ficção e a realidade. Sobre a obra disse ele: “ É o livro onde penso ter dito mais coisas, talvez porque tenha conseguido concentrar em um único símbolo todas as minhas reflexões experiências e conjecturas”.

Ítalo Calvino nasceu em Santiago de las Vegas (Cuba) no dia 15 de outubro do ano de 1923, tendo falecido em Siena no dia 19 de setembro de 1985. Calvino foi considerado um dos mais influentes autores da Itália no século XX. Apesar de ter nascido em Cuba, sua família retornou à Itália pouco tempo depois de Ítalo ter nascido. O escritor formou-se no curso de Letras. Faleceu em Siena, Itália, no dia 19 de setembro de 1985.

Com informações de InfoEscola.

Curso de Direito Constitucional

Edição comemorativa do Curso em função dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal brasileira. Seu conteúdo contempla os principais dispositivos promulgados em 2017, como as ECs n. 96/2017 e 98/2017, bem como abrange as principais inovações trazidas pela Reforma Política brasileira de 2017, instituída por meio da EC n. 97/2017 e das Leis n. 13.487/2017 e 13.488/2017. A atualização compreende também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.

 

Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Paulo Gustavo Gonet Branco é Sub-procurador Geral da República, com atuação perante o STF.

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