Leitura

Direito ao esquecimento

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Publicado: Terça, 16 Abril 2019 17:39

Discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas. Analisa as possibilidades e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

Luis Martius Holanda Bezerra Júnior é Juiz de Direito Titular do TJDFT. É graduado em Direito pelo UniCEUB e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. 

A Reforma Trabalhista no Brasil

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Publicado: Quarta, 20 Março 2019 18:31

Investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos da Lei n. 13.467/2017 (e, inclusive, em texto separado, comenta as alterações feitas pela MPr. n. 808/2017, considerado o seu específico prazo de vigência, entre 14.11.2017 e 23.4.2018). 

Maurício Godinho Delgado é Ministro do TST e professor titular da UDF. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e mestre em Ciência Política pela UFMG. 

Gabriela Neves Delgado é advogada, professora associada na Faculdade de Direito da UnB. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-Minas.

O quarto de despejo

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Publicado: Terça, 19 Março 2019 18:24

O livro reproduz o diário de Carolina de Jesus, em que ela narra o seu dia a dia nas comunidades pobres da cidade de São Paulo. Em seu relato, ela descreve a dor, o sofrimento, a fome e as angústias dos favelados. Seu texto é considerado um dos marcos da escrita feminina no Brasil.

Dessa forma, Carolina de Jesus utiliza de uma linguagem objetiva e marcada pela oralidade, retratando assim sua realidade, uma vez que faz parte do seu cotidiano e nele está inserida.O diário descreve as vivências da autora no período de 1955 a 1960.

Carolina Maria de Jesus foi catadora de papel e escritora. No dia 14 de março celebrou-se os 105 anos do nascimento da escritora. 

Noções gerais de Direito e formação humanística

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Publicado: Segunda, 18 Março 2019 19:07

Organizado de acordo com o programa da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Aborda tópicos da sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e estatuto da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria Geral do Direito e da Política; dentre outros tópicos. 

João Paulo lordelo é graduado em Direito pela UFBA. Especialista em Direito do Estado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutorando em Direito pela UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Coordenador pedagógico e professor na ESMPU. É procurador da República.