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Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão

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Publicado: Domingo, 27 Janeiro 2019 14:40

Pondera sobre a situação do trabalho escravo praticado atualmente no Brasil, revelando que os dispositivos aparelhados para a garantia da dignidade humana, atrelado s à dignidade do trabalho, padecem de ineficácia.

Evidencia as ações concretas que visam à erradicação do trabalho escravo por meio da evolução de políticas públicas e do combate jurisdicional e institucional, fazendo-se cumprir com os acordos e convenções firmados entre o Brasil e a ordem internacional de proteção dos direitos humanos.

Elisaide Trevisam é doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada. Professora Universitária com experiência acadêmica na área do Direito.

Feliz ano velho

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Publicado: Quinta, 13 Dezembro 2018 19:53

Romance autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva. O autor relata o acidente que o deixou tetraplégico depois de um mergulho e mostra a dificuldade que muitas pessoas sofrem com essa situação. Descreve também a infância a juventude do autor. Desvela seus casos amorosos, retrata sua carreira musical e também o episódio em que militares invadiram a sua casa e levaram seu pai, que ele não mais voltaria a ver.

Marcelo Rubens Beyrodt Paiva é escritor, diretor, apresentador e produtor.

Contratos e obrigações comerciais

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Publicado: Terça, 11 Dezembro 2018 18:42

Considerada uma obra clássica do Direito Comercial, o livro trata das obrigações empresariais, dos contratos como fonte das obrigações empresariais, da compra e venda mercantil, do transporte de coisas e pessoas, do mandato, representação comercial, distribuição, gestão de negócios e comissão, mútuo, fiança, penhor e seguro, depósito, conta-corrente e contratos bancários e do arrendamento mercantil, faturização, franquia e cartões de crédito.  O autor partiu do fundamento privado das obrigações como base para alcançar a natureza do contrato. Portanto, para além da descrição do texto da lei, o livro se vale da vivência da prática para interpretação e descrição do conteúdo.

Fran Martins foi Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Gustavo Saad Diniz (Atualizador) Professor-associado de Direito Comercial da FDRP/USP. Doutor e Livre-docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela Unesp. Advogado.

Manual prático das audiências trabalhistas

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Publicado: Terça, 11 Dezembro 2018 17:01

A obra trata dos diversos procedimentos relacionados à realização de audiências, desde providências preparatórias pertinentes à marcação da pauta e comunicação das partes, passando pela conciliação, entrega da defesa, impugnação, produção de provas, razões finais e julgamento. A abordagem envolve reclamações trabalhistas, processos de rito especial, inclusive dissídios coletivos, atuação de diversos personagens do processo (juiz, servidor, advogado, procuradores do trabalho, partes, testemunhas e peritos).

Antônio Umberto de Souza Júnior é mestre pela UnB. Professor universitário e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 10ª Região. 

Fabiano Coelho de Souza é mestre pela PUC-GO. Professor universitário e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 18ª Região.

Ney Maranhão é doutor pela USP, mestre pela UFPA e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma. Professor universitário na UFPA e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 8ª Região.

Platon Teixeira de Azevedo Neto é doutor pela UFMG e mestre pela UFG. Professor universitário na UFG e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 8ª Região.