Leitura

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista

Aborda a execução na justiça do trabalho analisando a ação judicial e direito subjetivo e a desconsideração direta e inversa da personalidade jurídica.

Reforça a função contrafactual da Constituição, de seus princípios e valores, que devem reger a reflexão e prática jurídica. O estudo explicita a função social da empresa, destacando o princípio da dignidade humana e o equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico como fundamento da República.

Alexandre Oliveira Soares é mestre em Direito Privado (Direito do Trabalho) pela PUC/MG. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil. Professor do programa de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, Belo Horizonte. Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá. Advogado.
 

Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas

Trata do Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas, analisando os parâmetros processuais e constitucionais.

Aborda as ações coletivas no estrangeiro e no direito brasileiro, a tutela jurisdicional coletiva dos direitos individuais homogêneos e os mecanimos de resolução de demandas repetitivas. Traz, ainda, o estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas.


Marcos Cavalcanti é doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Distrito Federal.

Indomável

"Indomável" é o segundo livro de Nick Vujicic, best seller em vários países e palestrante motivacional.

O livro trata da fé, esperança e amor. Independente da crença religiosa, o autor procura demonstrar que adversidades do mundo moderno como: problemas de relacionamento; desafios da carreira e do trabalho; preocupações com a saúde; pensamentos autodestrutivos e vícios; bullying e intolerância são infortúnios que podem ser descartados.

 

Reforma do sistema recursal trabalhista

Reflexões sobre a nova lei deduzidas de forma clara e objetiva, com vistas a estabelecer as primeiras discussões sobre algo novo no sistema jurídico formatam a preocupação do autor. Tentando estruturar o preceituado, mentém-se fiel à disposição adotada na lei para estabelecer a metodologia abraçada pela obra, com olhos para o novo sem olvidar o que já fora positivado pelo direito e a jurisprudência.

Claudio Brandão é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA e membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

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