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Oficial de Justiça: dificuldades e novos desafios durante a pandemia

O presente artigo pretende mostrar a realidade dos Oficiais de Justiça em tempo da COVID-19 (coronavírus), que precisaram se reinventar e ainda salientar da importância do trabalho desta categoria como longa manus do Poder Judiciário.

José Henrique Ferreira Bona é mestre em Direito Social e Processo Reivindicatório pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

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Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

Define acidente de trabalho e lista os requisitos para o empregado nessa situação conseguir estabilidade provisória. Explica se contaminação por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, o que é responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador, suas obrigações em relação a medicina e segurança no ambiente de trabalho e a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do empregador caso aconteça um acidente. Conclui afirmando que, para afastar o risco de eventual reconhecimento da responsabilidade civil no caso de contaminação do trabalhador, é imprescindível que o empregador observe rigorosamente todas as normas atinentes à medicina e segurança do trabalho.

Alyne Conti Damiani Ferreira é advogada Trabalhista Empresarial. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas. Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.

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Os impactos da covid-19 sobre o mercado de trabalho e as perspectivas pós-pandemia

Analisa a situação do mercado de trabalho no país após 06 meses de pandemia. Inicia relatando dados estatísticos relacionados ao cenário pré e pós pandemia. Em seguida, lista as medidas adotadas pelo Governo Federal e empresários, tais como: auxílio-emergencial, restrição de atividades e home office. Este acaba se valendo da tecnologia para a sua execução, fazendo assim com que ferramentas digitais deixassem de ser um diferencial para se tornaram algo essencial. Apontas os benefícios que a tecnologia traz, como a democratização do acesso à informação, praticidade, desenvolvimento interpessoal e interação multicultural, além de combater o isolamento social. Esclarece a diferença entre home office e teletrabalho e aponta que muitas empresas devem continuar com esse tipo de trabalho devido à economia de insumos. Comenta o crescimento do e-commerce e conclui com as perspectivas do mercado do trabalho para os próximos anos.

Nicole Capovilla Fernandes de Faria é presidente da Comissão Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SP.

Lais Vilar Bonane é membro efetivo da Comissão Estadual da Jovem Advocacia OAB/SP.

Thiago Gonçalves Coriolano é membro efetivo da Comissão Estadual da Jovem Advocacia OAB/SP.

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UBER: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro em tempos de covid-19

Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado, Para tanto serão analisadas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), da Cour de cassation e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as motivações dessas decisões judiciais Por fim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências jurídicas desses julgados.

Rosane Gauriau é pesquisadora. Doutora em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Membre associée do Centre Jean Bodin, Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du Travail. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne.

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