Leitura

Justiça Digital - 2ª Edição

O livro contextualiza e explica uma série de transformações pelas quais o mundo do direito passa em razão do avanço tecnologico. Didaticamente, endereça essas mudanças profundas que estão acontecendo dentro do Poder Judiciário e nos escritórios. Resolução Online de Disputas, Inteligência Artificial, Regulação de algoritmos são alguns dos temas endereçados que, cada vez mais, geram reflexos no cotidiano dos juristas e cujo conhecimento é fundamental para que ele se posicione no mercado. A 2a edicão traz ainda uma análise dos rumos da advocacia e áreas mais aquecidas após o advento da pandemia de COVID-19, além de três novos temas: o Juízo 100% digital; o robô VICTOR, do STF; e o sistema MANDAMUS.

Autores: Bernardo José Oliveira de Araújo, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Reibeiro Porto, Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Esdras Silva Pinto, Francisco de Mesquita Laux, Giovani Ravagnani, Isabela Ferrari, Natasha Amaral Rojtenberg, Rafael Leite, Valter Shuenquener de Araujo.

A versão digital do livro pode ser consultada por todos servidores(as), magistrados(as) e estagiários(as) na plataforma Proview. Não tem acesso? Mande um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Dos ludistas ao coronavírus: uma visão da evolução do trabalho e do desemprego

Aborda as novas tecnologias introduzidas com a Revolução industrial, e a retirada de incontáveis empregos dada a modernização da mão de obra. Contrário a esse movimento de modernização, surgiu, de 1811 a 1816 na Inglaterra, o chamado movimento ludista, supostamente idealizado por um trabalhador chamado Ned Ludd, que teria quebrado as máquinas de seu patrão na época. Através desse movimento, os trabalhadores protestaram contra a substituição da mão de obra humana pelas novas tecnologias que vinham sendo criadas, fazendo com que inúmeros operários destruíssem as máquinas de seus patrões como forma de protesto, além de incendiarem fábricas e depósitos de matéria-prima.

Sobre os autores: José Alberto Couto Maciel é da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e presidente da Advocacia Maciel. Pedro Rubino Maciel é da diretoria da Advocacia Maciel e membro do Instituto dos Advogados do DF.

Artigo disponível na Revista Fórum Justiça do Trabalho nº 451, jul. 2021. Solicitações por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do CSJT

O Ato 45/2021 do CSJT institui a audiência videogravada, dispensando de registrar em ata os depoimentos das partes e suas testemunhas. As audiências virtuais tornaram viável o mister jurisdicional na pandemia, porém também trouxeram preocupações, principalmente ante as dificuldades técnicas de uso das ferramentas e de conexão, e as consequências advindas destas. O artigo analisa os argumentos contrários e favoráveis e aponta um direcionamento para uma possível composição de interesses.

Sobre a autora: Dayse Coelho de Almeida é advogada e consultora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Autora do livro Direito do Trabalho e Coronavírus. São Paulo: Letras Jurídicas, 2020 e outras obras e artigos publicados.

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Lei 14.151/2021: descumprimentos e consequências

Comenta os possíveis desdobramentos da lei 14.151/21. A lei trouxe apenas uma imposição clara e taxativa: a determinação de afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública. Em razão da falta de estudo prévio do seu impacto, essa lei trouxe muitos questionamentos, começando pela ausência de previsão legal específica que decorram do seu descumprimento. Naturalmente, incidirá a legislação geral ao caso concreto, sendo as quatro hipóteses mais prováveis de descumprimento: (a) o não afastamento da empregada das atividades presenciais; (b) a não preservação integral da remuneração; (c) a resistência da empregada; e (d) a exposição, pela empregada, a situações de risco que quebrem a preservação visada pela legislação.

Sobre os autores: Cecilia Vianna é advogada, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Claudio Araujo Santos dos Santos é advogado do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, especialista em Direito e Processo do Trabalho; Janete Aparecida Deste é mestre em Direito pela PUCRS, juíza do trabalho aposentada - TRT4, professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho.

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