Leitura

Feliz ano velho

Romance autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva. O autor relata o acidente que o deixou tetraplégico depois de um mergulho e mostra a dificuldade que muitas pessoas sofrem com essa situação. Descreve também a infância a juventude do autor. Desvela seus casos amorosos, retrata sua carreira musical e também o episódio em que militares invadiram a sua casa e levaram seu pai, que ele não mais voltaria a ver.

Marcelo Rubens Beyrodt Paiva é escritor, diretor, apresentador e produtor.

Contratos e obrigações comerciais

Considerada uma obra clássica do Direito Comercial, o livro trata das obrigações empresariais, dos contratos como fonte das obrigações empresariais, da compra e venda mercantil, do transporte de coisas e pessoas, do mandato, representação comercial, distribuição, gestão de negócios e comissão, mútuo, fiança, penhor e seguro, depósito, conta-corrente e contratos bancários e do arrendamento mercantil, faturização, franquia e cartões de crédito.  O autor partiu do fundamento privado das obrigações como base para alcançar a natureza do contrato. Portanto, para além da descrição do texto da lei, o livro se vale da vivência da prática para interpretação e descrição do conteúdo.

Fran Martins foi Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Gustavo Saad Diniz (Atualizador) Professor-associado de Direito Comercial da FDRP/USP. Doutor e Livre-docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela Unesp. Advogado.

Manual prático das audiências trabalhistas

A obra trata dos diversos procedimentos relacionados à realização de audiências, desde providências preparatórias pertinentes à marcação da pauta e comunicação das partes, passando pela conciliação, entrega da defesa, impugnação, produção de provas, razões finais e julgamento. A abordagem envolve reclamações trabalhistas, processos de rito especial, inclusive dissídios coletivos, atuação de diversos personagens do processo (juiz, servidor, advogado, procuradores do trabalho, partes, testemunhas e peritos).

Antônio Umberto de Souza Júnior é mestre pela UnB. Professor universitário e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 10ª Região. 

Fabiano Coelho de Souza é mestre pela PUC-GO. Professor universitário e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 18ª Região.

Ney Maranhão é doutor pela USP, mestre pela UFPA e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma. Professor universitário na UFPA e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 8ª Região.

Platon Teixeira de Azevedo Neto é doutor pela UFMG e mestre pela UFG. Professor universitário na UFG e de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Juiz do Trabalho no TRT 8ª Região.

 

 

A Fazenda Pública em juízo

Trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido ente público, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público. Abrange a Emenda Constitucional 99/2017, que, alterando regras introduzidas pela Emenda Constitucional 94/2016, trata do regime especial de pagamento de precatórios. Há, de igual modo, menção à Lei 13.466, de 12 de julho de 2017, que conferiu prioridade especial às pessoas com idade superior a 80 (oitenta) anos, esclarecendo se tal prioridade repercute na ordem cronológica dos precatórios.

Leonardo Carneiro da Cunha é advogado e consultor jurídico. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Doutor pela PUC/SP e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa.

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