Leitura

Lei Geral de Prote├ž├úo de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho

O artigo busca analisar os principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados às relações de trabalho. A aplicabilidade no âmbito trabalhista, os requisitos e hipóteses necessárias para que os dados pessoais possam ser devidamente utilizados pelos controladores, o tratamento de dados de empregados adolescentes, a possibilidade de regulamentação do uso de dados pessoais por norma coletiva, as consequências do uso indevido de dados pessoais e o papel dos órgãos de fiscalização do trabalho são as questões que o autor propõe responder. Também faz uma análise do tratamento de dados nas fases pré-contratual, na vigência e no término do contrato de trabalho.

Disponível neste link

Henrique Correia é Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Aprovação PGE. Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm.
Paulo Henrique Martinucci Boldrin é Mestre em Direito na Universidade de São Paulo – FDRP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – FDRP. Professor. Advogado.

Teletrabalho no Direito argentino: comentários sobre a Lei nº 27.555/20

Comenta a regulamentação do teletrabalho na Argentina, por meio da lei nº 27.555 de 2020. Conceitua teletrabalho, traça um breve histórico e faz uma análise das disposições da nova regra, relacionando-as às orientações da OIT, aos dispositivos da Constituição argentina e às regras brasileiras.

Oscar Krots é juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA).

Artigo disponível na Revista Fórum Justiça do Trabalho nº 442, out. de 2020. Solicitações por e-mail: Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo. .

Direito Do Trabalho De Emergência

Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Utilizar o banco de horas? Reduzir jornada e salário? As dúvidas são mais numerosas do que as respostas. Decisões precisam ser tomadas, com a menor margem de risco possível. O objetivo desse trabalho é apresentar ao público respostas confiáveis em matéria trabalhista, a partir de comentários e opiniões elaborados por juristas especializados no assunto. A obra analisa o impacto e aplicação das Medidas Provisórias nº 927, 928, 936, 944 e 946.

Autoria: Antonio Umberto de Souza Júnior (Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília), Danilo Gonçalves Gaspar (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), Fabiano Coelho (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa (GO) e Raphael Miziara (Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais).

O livro em sua versão digital se encontra na biblioteca digital Proview. Ainda não tem cadastro? Mande um e-mail para Este endere├žo de email est├í sendo protegido de spambots. Voc├¬ precisa do JavaScript ativado para v├¬-lo. .

Oficial de Justi├ža: dificuldades e novos desafios durante a pandemia

O presente artigo pretende mostrar a realidade dos Oficiais de Justiça em tempo da COVID-19 (coronavírus), que precisaram se reinventar e ainda salientar da importância do trabalho desta categoria como longa manus do Poder Judiciário.

José Henrique Ferreira Bona é mestre em Direito Social e Processo Reivindicatório pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

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